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Sentenças

Data de publicação: 06/07/2020 - 19h10 Comarca: João Pessoa Tags: Sentenças

TJPB emite mais de 7 mil sentenças no período de 29 de junho a 5 de julho

O Judiciário estadual paraibano realizou, durante a semana de 29 de junho a 5 de julho, um total de 35.266 atos processuais, emitindo 7.232 sentenças, conforme aferido pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os números revelam um aumento percentual de 5,3% e 16,5%, respectivamente, quando comparados à média semanal verificada ao longo dos últimos 110 dias, ou seja, das últimas 14 semanas de home office. A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, vem acompanhando, semanalmente, a produtividade da Justiça paraibana durante o contexto de...
Data de publicação: 11/05/2020 - 09h28 Comarca: Santa Rita Tags: 2ª Vara Mista de Santa Rita, Despachos, Sentenças, Teletrabalho

2ª Vara Mista de Santa Rita aumenta quantitativo de despachos e sentenças com o teletrabalho

A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, aumentou a produtividade com o trabalho remoto emergencial. A magistrada efetuou 1.104 despachos e 313 sentenças entre os dias 16/03 até 08/05/2020. Se fizermos um comparativo, considerando o período anterior ao isolamento social, que vai de 22/01 a 15/03/2020, mesma quantidade de dias, o aumento registrado foi de 97%, no quantitativo de despachos (544) e 69%, no número de sentenças (185), conforme levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza Maria dos Remédios...
Data de publicação: 30/04/2020 - 17h03 Comarca: Guarabira Tags: Comarca de Guarabira, Despachos, Sentenças, Decisões

Em 44 dias, juízes da Comarca de Guarabira produzem 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões

Mesmo diante das medidas tomadas por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção de iniciativas como home office e trabalho remoto, conforme recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Guarabira registrou a produção de 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões durante o período de isolamento social. Tais medidas são necessárias para garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, além de preservar a saúde dos servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Os dados, levantados pela Gerência de...
Data de publicação: 29/04/2020 - 18h35 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, 1º lugar, Despachos, Sentenças

TJPB fica em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte no número de despachos e em 5° no de sentenças

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o primeiro lugar entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte do país no tocante à quantidade de despachos proferidos, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ registrou um total de 107.310 despachos emitidos pelo TJPB de 16 de março a 26 de abril deste ano. Neste período, o tribunal proferiu 27.856 sentenças e acórdãos, ficando em 5º lugar no ranking das instituições de pequeno porte avaliadas pelo CNJ. De acordo com os dados do painel, o TJPB registrou, também, 25.734...
Data de publicação: 29/04/2020 - 16h02 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Despachos, Decisões, Sentenças

A Justiça não para: Comarca de Sousa produz 1.838 despachos, 643 decisões e 519 sentenças em 30 dias

Em harmonia com as recomendações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante às adoções do trabalho remoto, as unidades judiciárias da Comarca de Sousa, localizada no alto Sertão da Paraíba e a 438 Km de João Pessoa, tem mantido sua produtividade em dia. O principal objetivo do home office (trabalho em casa) é barrar o avanço do contágio da Covid-19 e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional. Segundo um levantamento da Gerência de Pesquisa e Estatística TJPB, nos últimos 30 dias, os magistrados das sete varas mistas e dos dois...
Data de publicação: 20/04/2020 - 17h35 Tags: Despachos, Sentenças

Magistrados da Justiça estadual proferem mais de 15 mil despachos e 4.166 sentenças em apenas uma semana

Durante a semana de 13 a 19/04/2020, o Judiciário estadual, em regime de home office, contabilizou 23.895 atos realizados e 15.961 despachos. Nesse período, foram prolatadas 4.166 sentenças e proferidas 3.721 decisões, conforme a Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. A divulgação dos números segue orientações do Conselho Nacional de Justiça quanto à informação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, por conta da pandemia. Os dados serão enviados nesta segunda-feira (20) ao CNJ para compor o ranking nacional...
Data de publicação: 13/12/2019 - 11h16 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Comarca Catolé do Rocha, Sentenças

Mais de três mil sentenças foram prolatadas na Comarca de Catolé do Rocha este ano

Mais de três mil sentenças foram prolatadas, este ano, pelos juízes das Varas Mistas que integram a Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão paraibano. Além disso, a prestação jurisdicional da unidade judiciária recebeu um reforço com o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), recém-inaugurado, que, em uma semana, registrou mais de R$ 150 mil em acordos firmados. Juiz Renato Levi Dantas Para o juiz Renato Levi Dantas, coordenador do Cejusc e titular da 3ª Vara Mista, o ano de 2019 foi de muitas conquistas e excelentes resultados. Segundo o...
Data de publicação: 04/09/2019 - 10h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Sentenças

Juízo da Comarca de Alagoa Grande prolata 1.656 sentenças em oito meses

Atuando como diretor do Fórum de Alagoa Grande e na titularidade da Vara Única da Comarca, o juiz José Jackson Guimarães, de janeiro a agosto deste ano, prolatou 1.656 sentenças, sendo 1.416 feitos do Processo Judicial eletrônico e 240 processos físicos, conforme painel PJe e o sistema Siscom, resultando em uma média de 11 sentenças diárias. A produtividade do magistrado registrou, ainda,1.346 decisões, 3.292 despachos e 923 audiências realizadas. Além disso, foram arquivados na unidade judiciária, no mesmo período, 1.874 processos, dos quais 1.107 do PJe e 767 de processos físicos. José...
Data de publicação: 10/05/2019 - 10h06 Tags: Sentenças

Justiça condena homem pelo crime de denunciação caluniosa contra policiais 

A juíza em substituição Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, prolatou sentença condenando Walter Luiz Dantas pelo crime de denunciação caluniosa contra dois policiais militares. A pena aplicada foi de dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 30 dias-multa. A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, sendo a primeira de prestação de serviços à comunidade e a segunda consistente no pagamento da quantia de R$ 500,00 em favor de uma instituição beneficente. Walter Luiz foi denunciado...
Data de publicação: 12/04/2019 - 13h51 Tags: Sentenças, Meta 6 CNJ

Grupo de Trabalho para julgar Ações Coletivas validou 515 processos e prolatou 31 sentenças em dois meses

O Grupo de Trabalho para cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual paraibano, se reuniu nesta sexta-feira (12) para checagem e balanço das atividades. Entre as 31 sentenças prolatadas nas Ações Coletivas que o grupo está apreciando, nos últimos dois meses de trabalhos, uma delas autorizou aos agentes de endemias do Município de Campina Grande a entrada nas casas desocupadas ou cujo o dono não tenha sido encontrado. Conforme o coordenador do Grupo, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, no mesmo período, também foram validados 515 processos...
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