Atuando como diretor do Fórum de Alagoa Grande e na titularidade da Vara Única da Comarca, o juiz José Jackson Guimarães, de janeiro a agosto deste ano, prolatou 1.656 sentenças, sendo 1.416 feitos do Processo Judicial eletrônico e 240 processos físicos, conforme painel PJe e o sistema Siscom, resultando em uma média de 11 sentenças diárias. A produtividade do magistrado registrou, ainda,1.346 decisões, 3.292 despachos e 923 audiências realizadas. Além disso, foram arquivados na unidade judiciária, no mesmo período, 1.874 processos, dos quais 1.107 do PJe e 767 de processos físicos. José...

A juíza em substituição Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, prolatou sentença condenando Walter Luiz Dantas pelo crime de denunciação caluniosa contra dois policiais militares. A pena aplicada foi de dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 30 dias-multa. A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, sendo a primeira de prestação de serviços à comunidade e a segunda consistente no pagamento da quantia de R$ 500,00 em favor de uma instituição beneficente. Walter Luiz foi denunciado...

O Grupo de Trabalho para cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual paraibano, se reuniu nesta sexta-feira (12) para checagem e balanço das atividades. Entre as 31 sentenças prolatadas nas Ações Coletivas que o grupo está apreciando, nos últimos dois meses de trabalhos, uma delas autorizou aos agentes de endemias do Município de Campina Grande a entrada nas casas desocupadas ou cujo o dono não tenha sido encontrado. Conforme o coordenador do Grupo, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, no mesmo período, também foram validados 515 processos...