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Sentenças

Data de publicação: 12/04/2019 - 13h51 Tags: Sentenças, Meta 6 CNJ

Grupo de Trabalho para julgar Ações Coletivas validou 515 processos e prolatou 31 sentenças em dois meses

O Grupo de Trabalho para cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual paraibano, se reuniu nesta sexta-feira (12) para checagem e balanço das atividades. Entre as 31 sentenças prolatadas nas Ações Coletivas que o grupo está apreciando, nos últimos dois meses de trabalhos, uma delas autorizou aos agentes de endemias do Município de Campina Grande a entrada nas casas desocupadas ou cujo o dono não tenha sido encontrado. Conforme o coordenador do Grupo, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, no mesmo período, também foram validados 515 processos...
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