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Publicado em: 12/04/2019 - 13h51 Atualizado em: 15/04/2019 - 14h06 Tags: Sentenças, Meta 6 CNJ

Grupo de Trabalho para julgar Ações Coletivas validou 515 processos e prolatou 31 sentenças em dois meses

O Grupo de Trabalho para cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual paraibano, se reuniu nesta sexta-feira (12) para checagem e balanço das atividades. Entre as 31 sentenças prolatadas nas Ações Coletivas que o grupo está apreciando, nos últimos dois meses de trabalhos, uma delas autorizou aos agentes de endemias do Município de Campina Grande a entrada nas casas desocupadas ou cujo o dono não tenha sido encontrado. Conforme o coordenador do Grupo, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, no mesmo período, também foram validados 515 processos. 

Durante a reunião, o magistrado informou, também, que já foi definida a pauta de audiências para o mês de maio de 2019, que será cumprida pelas magistradas Juliana Maroja e Alessandra Varandas, no Fórum Cível da Capital. Outra determinação foi a nova divisão territorial de atuação dos membros da Meta, com mudanças de competências.

“São reuniões ordinárias de planejamento, onde os membros e assessores fazem um balanço do que foi e do que será feito. A importância desta foi o elevado número de processos que foram cumpridos nesse período de validação, 515 ao todo. Além disso, vamos realizar, em maio, nas segundas-feiras, audiências de conciliação, instrução e julgamento para dar andamento aos processos da Capital”, declarou o magistrado. 

A próxima reunião de trabalho está agendada para o dia 17 de maio, às 9h, no Fórum Cível de João Pessoa. 

Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º Grau.

Equipe – Além do juiz Eduardo José de Carvalho, integram o grupo os magistrados Juliana Duarte Maroja, Pedro Vasconcelos e Alessandra Varandas Paiva Madruga, e os assessores Alisson da Silva Andrade, Elmer Egypto Alves, Georgiana Coutinho Guerra, Eduardo Carvalho Pinheiro, Líria Fernandes de Melo e Agnelo Oliveira.

Ação Coletiva – É aquela que envolve um conjunto de pessoas ou até mesmo toda a sociedade. Isto porque, a decisão tomada em uma ação coletiva afeta não só os indivíduos que entraram com aquela ação como também todos aqueles que se encontram na situação julgada e pretendem entrar na Justiça pelo mesmo motivo.

Por Gabriela Parente

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