Juiz Eduardo José de Carvalho O grupo de magistrados e servidores, responsável pelo cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário estadual, esteve em reunião virtual, com o objetivo de organizar no sistema do TJPB (Iniciativas Institucionais – Projetos e Ações), o planejamento executivo dos trabalhos da Meta 6 para este ano. Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau são os objetivos da Meta 6. Segundo explicou...

Magistrados, integrantes da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de reunião por videoconferência nessa segunda-feira (18). O grupo discutiu os trabalhos realizados, cuja produtividade registrada, até abril de 2020, foi de 240 processos analisados, tendo sido proferidas 39 sentenças. O gestor das Metas, na esfera do TJPB, é o desembargador João Benedito da Silva, e o coordenador da Meta 6, é o juiz Eduardo José de Carvalho Soares. Integram o grupo da Meta os juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juliana Duarte Maroja e...

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador do Grupo da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNJ/TJPB), homologou, durante audiências realizadas nessa quarta-feira (7), dois acordos firmados nas Ações Civis Públicas nº 0800503-20.2016.815.0491 e 0000987-39.2014.815.0491, envolvendo, respectivamente, os Municípios de Poço Dantas e Uiraúna. A iniciativa faz parte do Projeto Conciliação e Mediação dos Interesses Coletivos. A ação ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município de Poço Dantas envolvia o interesse sanitário com...

O Grupo de Trabalho para cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual paraibano, se reuniu nesta sexta-feira (12) para checagem e balanço das atividades. Entre as 31 sentenças prolatadas nas Ações Coletivas que o grupo está apreciando, nos últimos dois meses de trabalhos, uma delas autorizou aos agentes de endemias do Município de Campina Grande a entrada nas casas desocupadas ou cujo o dono não tenha sido encontrado. Conforme o coordenador do Grupo, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, no mesmo período, também foram validados 515 processos...