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Notícias de Catolé do Rocha

Data de publicação: 03/05/2022 - 15h58 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Lei, Inconstitucional, Catolé do Rocha

Pleno do TJPB suspende lei do município de Catolé do Rocha

Fórum de Catolé do Rocha O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu pedido de liminar para suspender a eficácia da lei nº 1.705/2020, do Município de Catolé do Rocha, que obriga a Cagepa a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de água do seu imóvel. A decisão atende a um pedido do Governador do Estado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815206-95.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a parte autora, a norma impugnada afronta o artigo 22, inciso XVII c/c artigo 175, ambos da...
Data de publicação: 28/03/2022 - 10h24 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Belém do Brejo do Cruz, Ambulâncias  

Município de Belém do Brejo do Cruz deve regularizar ambulâncias junto à Agevisa

Fórum de Catolé do Rocha A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Município de Belém do Brejo do Cruz consistente na regularização, junto à Agevisa/PB, de todas as ambulâncias utilizadas na prestação do serviço público de saúde, no prazo máximo de 60 dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao montante de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0801359-25.2020.8.15.0141, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Na Ação Civil Pública...
Data de publicação: 01/07/2021 - 19h08 Comarca: Catolé do Rocha

Comarca de Catolé do Rocha prolata mais de três mil sentenças no primeiro semestre de 2021

A Comarca de Catolé do Rocha alcançou, no primeiro semestre deste ano, uma produtividade com mais de três mil sentenças prolatadas (3.003), bem como, arquivou muito mais processos do que recebeu. Foram finalizadas 3.106 ações e distribuídas 2.072. Os números registrados apontam que as três Varas Mistas que compõem a Comarca produziram no mesmo período 7.866 despachos, 2.260 decisões e realizaram 698 audiências. Juíza Fernanda Paz “O resultado obtido neste primeiro semestre na Comarca de Catolé do Rocha é motivo de orgulho e fruto do árduo e incansável trabalho de equipe unida, coesa e imbuída...
Data de publicação: 30/06/2021 - 09h24 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Comarca de Catolé do Rocha, Júris presenciais, Protocolo de Biossegurança

Comarca de Catolé do Rocha retoma júris presenciais, observando Protocolo de Biossegurança

Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima. “Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados e obediências às regras sanitárias, recomeçamos a fazer os júris, dando prioridade aos réus presos”, explicou o titular da 3ª Vara...
Data de publicação: 21/06/2021 - 18h04 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Descarte dos feitos físicos

Varas Mistas de Catolé do Rocha iniciam procedimento de descarte dos feitos físicos

As três Varas Mistas que compõem a Comarca de Catolé do Rocha deram início ao procedimento de descarte dos processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (Pje). No total, foram 441 feitos da área cível, a maioria oriundos da 1ª Vara (350), em seguida foram 60 da 3ª Vara e 31 da 2ª Vara Mista. As unidades judiciais seguem as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental. O descarte dos processos físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Para a magistrada e diretora...
Data de publicação: 16/02/2021 - 16h30 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Tecnologia virtual, Prestação jurisdicional

Comarca de Catolé prioriza a tecnologia virtual na eficácia da prestação jurisdicional

Para manter o bom atendimento, qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, a diretoria do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, na Comarca de Catolé do Rocha, planeja dar continuidade ao uso da tecnologia virtual. Na unidade, funcionam três Varas Mistas, com competências variadas, envolvendo feitos nas áreas Cível, Família, Criminal, Fazenda Pública e Infância e Juventude. Juíza Fernanda Paz A diretora do Fórum, juíza Fernanda de Araújo Paz, explicou que pretender dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo juiz Renato Levi Dantas, que a substituiu durante o período...
Data de publicação: 05/02/2021 - 11h43 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário atende, por meio virtual, 163 detentos em Catolé do Rocha

Um esforço concentrado realizado, no formato virtual, envolvendo Execuções Penais de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, atendeu 163 apenados. O Mutirão, que ocorreu no início de janeiro, foi conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Segundo informou a magistrada, foram concedidos 54 benefícios, entre progressão de regime, livramento condicional e extinção de pena. Lilian Cananea...
Data de publicação: 18/12/2020 - 15h32 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Produtividade, Varas Mistas, Comarca de Catolé do Rocha

Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha sentenciam 4.543 feitos e arquivam 4.541 este ano

A Comarca de Catolé do Rocha encerra as atividades de 2020 com o alcance de números significativos, em termos de produtividade. As três Varas Mistas prolataram um total de 4.543 sentenças e arquivaram 4.541 feitos, 53% a mais do que os que foram distribuídos (2.961), ao longo do ano. A produção específica por unidade judiciária aponta que a 1ª Vara sentenciou 1.361 feitos, recebeu 784 processos e arquivou 1.233. Já a 2ª Vara proferiu 1.670 sentenças, recebeu 1.038 ações e baixou 1.865 processos. Por sua vez, na 3ª Vara deram entrada 1.139 ações, mas foram prolatadas 1.512 sentenças e...
Data de publicação: 07/12/2020 - 17h43 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Cejusc de Catolé do Rocha, XV Semana Nacional da Concilação

Cejusc de Catolé do Rocha pactua mais de R$ 60 mil em acordos na XV Semana Nacional da Concilação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha obteve um significativo desempenho durante a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 30/11 a 04/12/2020. Das 333 audiências virtuais agendadas, foram realizadas 315, com destaque para o fato de que uma das sessões de conciliação ocorreu com a parte estando na França. Além disso, foram sentenciados 69 processos, outros 88 foram conclusos para sentença. A unidade judiciária pactuou quase R$ 60 mil, resultantes dos acordos celebrados. As informações foram repassadas pelo coordenador do Cejusc...
Data de publicação: 05/11/2020 - 13h12 Comarca: Catolé do Rocha, Guarabira Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Cejuscs de Catolé do Rocha e Guarabira terão 370 ações na XV Semana Nacional da Conciliação

As unidades judiciárias que aderiram, até o momento, à XV edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) estão preparando a logística para a participação em mais um esforço concentrado de audiências conciliatórias, a serem realizadas por meio virtual. É o caso dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das Comarcas de Catolé do Rocha e de Guarabira, que juntos terão em pauta 370 processos. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça do país, por meio dos Núcleos de Conciliação, acontecerá no período de 31/11 a 04/12/...