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Notícias de Catolé do Rocha

Data de publicação: 07/12/2020 - 17h43 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Cejusc de Catolé do Rocha, XV Semana Nacional da Concilação

Cejusc de Catolé do Rocha pactua mais de R$ 60 mil em acordos na XV Semana Nacional da Concilação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha obteve um significativo desempenho durante a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 30/11 a 04/12/2020. Das 333 audiências virtuais agendadas, foram realizadas 315, com destaque para o fato de que uma das sessões de conciliação ocorreu com a parte estando na França. Além disso, foram sentenciados 69 processos, outros 88 foram conclusos para sentença. A unidade judiciária pactuou quase R$ 60 mil, resultantes dos acordos celebrados. As informações foram repassadas pelo coordenador do Cejusc...
Data de publicação: 05/11/2020 - 13h12 Comarca: Catolé do Rocha, Guarabira Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Cejuscs de Catolé do Rocha e Guarabira terão 370 ações na XV Semana Nacional da Conciliação

As unidades judiciárias que aderiram, até o momento, à XV edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) estão preparando a logística para a participação em mais um esforço concentrado de audiências conciliatórias, a serem realizadas por meio virtual. É o caso dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das Comarcas de Catolé do Rocha e de Guarabira, que juntos terão em pauta 370 processos. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça do país, por meio dos Núcleos de Conciliação, acontecerá no período de 31/11 a 04/12/...
Data de publicação: 04/08/2020 - 18h48 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Audiências semipresenciais, Retorno gradual dos trabalhos

Comarca de Catolé do Rocha realiza audiências semipresenciais no retorno gradual dos trabalhos

Com base nas orientações do plano para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual, implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados e servidores da Comarca de Catolé do Rocha também adotaram medidas preventivas de cuidados com a saúde e de segurança para possibilitar a retomada da prestação jurisdicional na unidade judiciária. Imunização contra a H1N1, higienização e sinalização dos ambientes, bem como, audiências no formato semipresencial, foram algumas das ações. O titular da 3ª Vara Mista, juiz Renato Levi Dantas Jales (respondendo em...
Data de publicação: 30/06/2020 - 18h24 Comarca: Catolé do Rocha

Teletrabalho: Comarca de Catolé do Rocha produz mais de 6 mil atos judiciais dentro de três meses

Desde que passaram a adotar o teletrabalho, em março deste ano, os magistrados que atuam na Comarca de Catolé do Rocha têm mantido um ritmo de produtividade crescente. No espaço de três meses (105 dias), compreendendo o período de 18/03 a 30/06/2020, as três Varas Mistas registraram uma produção de 6.195 atos judiciais efetuados, com destaques para os quantitativos de despachos proferidos (3.977), sentenças prolatadas (1.560) e decisões emitidas (658). Segundo explicou a diretora do Fórum, juíza Fernanda de Araújo Paz (responde pela 1ª Vara e é titular da 2ª Vara Mista), todo o Judiciário...
Data de publicação: 03/06/2020 - 17h53 Comarca: Catolé do Rocha

Servidores do Fórum de Catolé do Rocha são imunizados contra a gripe H1N1

Na manhã desta quarta-feira (3), cerca de 30 servidores da Comarca de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, foram vacinados contra a gripe Influenza H1N1. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria entre a Diretoria do Fórum “Desembargador João Sérgio Maia” e a Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Saúde. A gerente da Unidade Judiciária, Lucimeire de Oliveira Veras Guedes, que também foi imunizada, ressaltou que, durante a ação, foram mantidos todos os cuidados necessários para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como a utilização de Equipamentos de Proteção...
Data de publicação: 18/05/2020 - 17h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Trabalho home office

Magistrados de Catolé do Rocha realizam 3.824  atos em dois meses de home office

Desde o dia 18 de março até esta segunda-feira (18), por meio de home office ou teletrabalho, foram registrados 3.824 atos nas três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão do Estado. Conforme levantamento da Unidade Judiciária de 2ª Entrância, neste período de dois meses de atividades, foram despachados 2.435 processos, prolatadas 1.002 sentenças e proferidas 387 decisões. O sistema de trabalho remoto, através do home office, no Poder Judiciário estadual, está sendo utilizado como medida para enfrentar a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no...
Data de publicação: 14/04/2020 - 16h20 Comarca: Catolé do Rocha

Catolé do Rocha mantém produtividade com mais de 1.500 atos entre sentenças e despachos

Assim como as demais comarcas em todo o Estado, Catolé do Rocha, no alto Sertão da Paraíba, vem seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a produtividade e a prestação jurisdicional, por meio do trabalho remoto, fazendo sua parte no combate à proliferação da Covid-19. Dentro de 17 dias úteis (18/03 a 14/04/2020), quando teve início a suspensão das atividades presenciais, a Comarca, que possui três Varas Mistas, registrou 1.065 despachos, 478 sentenças, 326 arquivamentos e 139 decisões. Juiz Renato Levi Atuam nas respectivas unidades judiciárias os...
Data de publicação: 06/04/2020 - 19h51 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Selo Ouro

Comarca agregadora de Catolé do Rocha tem a 1.ª e 2.ª  varas premiadas com selo ouro

A 1ª e a 2ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha receberam o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba devido à redução da taxa de congestionamento e julgamento de mais processos do que os distribuídos. Para a juíza Fernanda de Araújo Paz, titular da 2ª Vara e substituta da 1ª, o esforço e a dedicação foram notórios de todos que integram as unidades, que receberam cada uma cerca de 1.000 processos da Comarca de Brejo do Cruz, que foi desinstalada e agregada a de Catolé do Rocha. Juíza Fernanda de Araújo Paz “Entendo que é uma iniciativa muito relevante de estímulo...
Data de publicação: 02/04/2020 - 15h11 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Selo Diamante, Comarca de Catolé do Rocha

3ª Vara de Catolé do Rocha conquista Selo Diamante, julgando mais processos que os distribuídos

Tendo julgado mais feitos do que o número de processos distribuídos, a 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ganhou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram 1.431 feitos julgados, 1.248 processos baixados e 897 novas ações distribuídas ao longo de 2019. A atuação da unidade garantiu o 7º lugar na categoria. A unidade é agregadora e trata de assuntos Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Juiz Renato Levi Dantas Jales Para o...
Data de publicação: 19/02/2020 - 13h40 Comarca: Catolé do Rocha Tags: PBPrev, Em nome da mãe

Mulher que recebeu benefício da PBPrev em nome da mãe já falecida tem condenação mantida pelo TJPB

Por decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, condenando a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto e 21 dias-multa, a ré Maria Márcia de Sousa Sobrinho, que, por mais de dois anos, recebeu benefício da PBPrev em nome de sua mãe já falecida. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000682-33.2017.815.0141 foi do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com o que consta nos autos, a mãe da denunciada era beneficiária de uma pensão por morte do esposo. Ocorre que em 21 de julho...