Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima. “Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados e obediências às regras sanitárias, recomeçamos a fazer os júris, dando prioridade aos réus presos”, explicou o titular da 3ª Vara...

Os habitantes dos municípios de Jericó, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos, integrantes da Comarca de Catolé do Rocha, serão beneficiados com a instalação de cinco Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs), um em cada cidade. A solenidade de inauguração será virtual, por conta da manutenção do Protocolo de Biossegurança contra a Covid-19, e acontecerá nesta segunda-feira (25), às 10h, com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, magistrados e dos prefeitos dos...

A Comarca de Catolé do Rocha encerra as atividades de 2020 com o alcance de números significativos, em termos de produtividade. As três Varas Mistas prolataram um total de 4.543 sentenças e arquivaram 4.541 feitos, 53% a mais do que os que foram distribuídos (2.961), ao longo do ano. A produção específica por unidade judiciária aponta que a 1ª Vara sentenciou 1.361 feitos, recebeu 784 processos e arquivou 1.233. Já a 2ª Vara proferiu 1.670 sentenças, recebeu 1.038 ações e baixou 1.865 processos. Por sua vez, na 3ª Vara deram entrada 1.139 ações, mas foram prolatadas 1.512 sentenças e...

Com um total de 333 processos em pauta, das três Varas Mistas (1ª, 2ª e 3ª), e a previsão da realização de 67 audiências virtuais por dia, a Comarca de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, deu início à participação na 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A solenidade de abertura, por videoconferência, aconteceu nesta segunda-feira (30). Os trabalhos estão sendo desempenhados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região, que é coordenado pelo juiz Renato Levi Dantas Jales (titular da 3ª Vara Mista). O esforço concentrado segue até o dia 04 de dezembro...

As três unidades da Comarca de Catolé do Rocha já atingiram a meta de digitalização dos feitos criminais. Com as atividades iniciadas no mês de agosto, a Comarca realizou a migração de mais de 90% dos processos criminais para o PJe, até o momento, atingindo, cada uma, os seguintes percentuais de digitalização: 98,12% na 3ª Vara Mista, 94,85% na 1ª e 91,54% na 2ª. Juiz Renato Levi De acordo com o juiz Renato Levi, diretor do Fórum, titular da 3ª Vara Mista, e respondendo, também, pela 2ª Vara (cuja juíza titular, Fernanda de Araújo Paz, se encontra em licença maternidade), a principal...

Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha e diretor do Fórum local, que, recebeu, há um ano, os feitos da Comarca desinstalada de Brejo do Cruz. No período após a iniciativa, as três unidades de Catolé verificaram aumento de produtividade significativo, contemplando positivamente a comarca agregada. O número de decisões em Catolé teve crescimento de 55,7%, passando de 1.450 no ano anterior à agregação, para 2...

Tendo julgado mais feitos do que o número de processos distribuídos, a 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ganhou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram 1.431 feitos julgados, 1.248 processos baixados e 897 novas ações distribuídas ao longo de 2019. A atuação da unidade garantiu o 7º lugar na categoria. A unidade é agregadora e trata de assuntos Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Juiz Renato Levi Dantas Jales Para o...

Com uma pauta contendo 737 processos, Catolé do Rocha será uma das 23 comarcas que participarão da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. As audiências conciliatórias serão realizadas no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da unidade, que será inaugurado na abertura da ação. A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de...