Desde o dia 18 de março até esta segunda-feira (18), por meio de home office ou teletrabalho, foram registrados 3.824 atos nas três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão do Estado. Conforme levantamento da Unidade Judiciária de 2ª Entrância, neste período de dois meses de atividades, foram despachados 2.435 processos, prolatadas 1.002 sentenças e proferidas 387 decisões. O sistema de trabalho remoto, através do home office, no Poder Judiciário estadual, está sendo utilizado como medida para enfrentar a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no...

A 1ª e a 2ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha receberam o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba devido à redução da taxa de congestionamento e julgamento de mais processos do que os distribuídos. Para a juíza Fernanda de Araújo Paz, titular da 2ª Vara e substituta da 1ª, o esforço e a dedicação foram notórios de todos que integram as unidades, que receberam cada uma cerca de 1.000 processos da Comarca de Brejo do Cruz, que foi desinstalada e agregada a de Catolé do Rocha. Juíza Fernanda de Araújo Paz “Entendo que é uma iniciativa muito relevante de estímulo...

Por decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, condenando a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto e 21 dias-multa, a ré Maria Márcia de Sousa Sobrinho, que, por mais de dois anos, recebeu benefício da PBPrev em nome de sua mãe já falecida. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000682-33.2017.815.0141 foi do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com o que consta nos autos, a mãe da denunciada era beneficiária de uma pensão por morte do esposo. Ocorre que em 21 de julho...

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A terá que indenizar, com a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, os familiares de Francisco Neto de Araújo, morto após ser atingido por uma descarga elétrica provocada por um fio de alta-tensão, que estava caído no chão, em consequência da chuva. A sentença condenatória foi prolatada pela juíza Fernanda de Araújo Paz, que julgou parcialmente procedente o pedido da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0801592-61.2016.8.15.0141), que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Segundo os autos, o Município de...