Conteúdo Principal

Notícias de Catolé do Rocha

Data de publicação: 18/02/2020 - 12h08 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Indenização danos morais

Estado é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial 

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que teve a sua casa invadida por policiais militares sem autorização judicial. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0000606-82.2012.815.0141, que teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No 1º Grau, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 3 mil por danos morais...
Data de publicação: 06/02/2020 - 18h50 Comarca: Catolé do Rocha

Energisa terá que pagar R$ 20 mil a familiares de homem vítima fatal de descarga elétrica

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A terá que indenizar, com a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, os familiares de Francisco Neto de Araújo, morto após ser atingido por uma descarga elétrica provocada por um fio de alta-tensão, que estava caído no chão, em consequência da chuva. A sentença condenatória foi prolatada pela juíza Fernanda de Araújo Paz, que julgou parcialmente procedente o pedido da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0801592-61.2016.8.15.0141), que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Segundo os autos, o Município de...
Data de publicação: 14/01/2020 - 11h58 Comarca: Catolé do Rocha

Meta 4: Justiça inocenta ex-prefeito de Riacho dos Cavalos por ato de improbidade

O juiz Rúsio Lima de Melo, integrante do grupo de trabalho da Meta 4 no âmbito do TJPB, julgou improcedente o pedido do Ministério Público nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade interposta contra o ex-prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo. Segundo o MP, o ex-gestor teria contratado pessoal para prestar serviços, na função de gari, na administração pública municipal, afrontando as regras do concurso público e preterindo os aprovados em certame. O processo nº 0002289-23.2013.8.15.0141 é oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Na...
Data de publicação: 13/12/2019 - 16h28 Comarca: Catolé do Rocha

Juízes da Comarca de Catolé do Rocha apresentam produtividade após agregação de Brejo do Cruz

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (13), com os juízes Renato Dantas Levi e Fernanda Araújo Paz, que atuam na Comarca de Catolé do Rocha. Na pauta, foram discutidos os resultados do trabalho desenvolvido pelos magistrados após recepção dos feitos oriundos da Comarca de Brejo do Cruz, desinstalada recentemente e agregada à de Catolé do Rocha. O encontro contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência, Meales Melo e Rodrigo Marques, da vice-Presidência, José Herbert Lisboa, e da...
Data de publicação: 13/12/2019 - 11h16 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Comarca Catolé do Rocha, Sentenças

Mais de três mil sentenças foram prolatadas na Comarca de Catolé do Rocha este ano

Mais de três mil sentenças foram prolatadas, este ano, pelos juízes das Varas Mistas que integram a Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão paraibano. Além disso, a prestação jurisdicional da unidade judiciária recebeu um reforço com o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), recém-inaugurado, que, em uma semana, registrou mais de R$ 150 mil em acordos firmados. Juiz Renato Levi Dantas Para o juiz Renato Levi Dantas, coordenador do Cejusc e titular da 3ª Vara Mista, o ano de 2019 foi de muitas conquistas e excelentes resultados. Segundo o...
Data de publicação: 11/11/2019 - 14h15 Comarca: Catolé do Rocha Tags: XIV Semana da Conciliação - Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha registra mais de R$ 150 mil em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação

Mais de R$ 150 mil em acordos firmados foram registrados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha, após a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação. A unidade judiciária participou do evento com 737 processos em pauta. Foram realizadas 640 audiências, uma média de 147 por dia, homologadas 113 negociações e proferidas 214 sentenças. Os trabalhos envolveram uma equipe formada pelos magistrados Renato Levi, diretor do Fórum, coordenador do Cejusc e titular da 3ª Vara Mista, a juíza Fernanda de Araújo Paz, da 2ª Vara Mista e...
Data de publicação: 04/11/2019 - 20h42 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, XIV Semana Nacional da Conciliação

Inauguração do Cejusc de Catolé do Rocha abre a XIV Semana Nacional da Conciliação na Comarca

A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha, na tarde desta segunda-feira (4), deu início à participação da Unidade Judiciária, com 737 processos em pauta, na XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais de justiça do país. A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que atuou como conciliador voluntário. Ele conduziu uma audiência, onde as partes firmaram acordo. Além...
Data de publicação: 01/11/2019 - 15h37 Comarca: Catolé do Rocha Tags: XIV Semana Nacional da Conciliação, Cejusc de Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha será inaugurado nesta segunda (4) na abertura da Semana da Conciliação 

A XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 4 a 8 de novembro, será especial para a Comarca de Catolé do Rocha, que contará, no primeiro dia do evento, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, local onde serão realizadas as audiências conciliatórias. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participará da solenidade. O juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista e coordenador do Cejusc, explicou que o acontecimento marcará...
Data de publicação: 25/10/2019 - 14h27 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Comarca de Catolé do Rocha, XIV Semana Nacional da Conciliação

Com 737 ações, a Comarca de Catolé do Rocha participará da XIV Semana Nacional da Conciliação

Com uma pauta contendo 737 processos, Catolé do Rocha será uma das 23 comarcas que participarão da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. As audiências conciliatórias serão realizadas no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da unidade, que será inaugurado na abertura da ação. A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...