Juíza Anna Carla Falcão No decorrer desta semana, em homenagem ao ‘Agosto Lilás’, serão desenvolvidas várias atividades de enfrentamento aos diversos tipos de violência. A primeira ação acontece nesta terça-feira (27), quando a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, vai proferir uma palestra, com temas relacionados à violência doméstica, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. A segunda explanação da magistrada sobre os mesmos temas será nesta quinta-feira (29), para os funcionários do Hotel Oceana e...

TJPB participa do encerramento do “Agosto Lilás” com participação em evento que tratou sobre o combate à violência contra a mulher e os 17 anos da LMP O coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz André Ricardo de Carvalho Costa, representou o TJPB no “Fórum de Combate à Violência Contra as Mulheres - 17 anos da Lei Maria da Penha”. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (30), na Capital, foi promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, encerrando as atividades do mês de...

O Palácio da Justiça recebeu iluminação especial no 'Agosto Lilás' Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual intensificou as ações nesta seara. Dentre as iniciativas está a adesão à Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação especial referente ao tema, a exemplo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que...

O lançamento da campanha reuniu autoridades, alunos e rede de apoio à mulher na Comarca de Catolé do Rocha Na tarde dessa terça-feira (15), aconteceu no Fórum da Comarca de Catolé do Rocha a solenidade de abertura da Campanha Agosto Lilás. O Agosto Lilás tem por objetivo promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação visa sensibilizar a sociedade e propagar a conscientização acerca da problemática, com a realização de uma vasta programação no município. A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) completou, neste mês, 17 anos de vigência.. A campanha...

Em solenidade virtual, a Comarca de Catolé do Rocha lançou a Campanha 'Agosto Lilás', de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e em referência aos 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006). O evento, nessa terça-feira (16), contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin (natural de Catolé do Rocha), que agradeceu o convite e elogiou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por sua gestão. O Ministro disse que o Desembargador Saulo...

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha participou, nessa segunda-feira (15), da abertura da Campanha “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências”, na cidade de Sousa. O evento, que ocorreu na sede do Procon Municipal, foi marcado pela realização do 1º Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Sousa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e a Casa de acolhimento Provisório da Mulher, ambos de Sousa, com o apoio do TJPB,...