O juiz Nilson Dias (de terno) entre os participantes do evento O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, participou, no dia 20 deste mês, do Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura ‘Alexandre da Silva Brito’, em Monteiro. O encontro reuniu autoridades de cidades do Cariri do Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, com foco na discussão de estratégias de combate à violência de gênero. Inserido na programação do ‘Agosto Lilás’ e da ‘Semana Justiça...

A ação educativa foi conduzida pela juíza Graziela Queiroga Trabalhadores da construção civil em João Pessoa receberam, nesta terça-feira (19), a visita de representantes do Poder Judiciário estadual, da Polícia Civil, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e do Sinduscon JP. Eles participaram de uma ação educativa voltada à conscientização de homens sobre a importância do combate à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte também das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência de gênero e a divulgação da Lei Maria da Penha, que...

Presidente Fred Coutinho na solenidade de assinatura Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade. Ao assinar os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quinta-feira (14), a assinatura de quatro termos de cooperação com diversas instituições do Estado. A iniciativa marca o início das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à promoção de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. A solenidade acontece na Sala Branca do TJPB, a partir das 14h, em João Pessoa. O primeiro termo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e atendimento médico para vítimas de violência doméstica. O segundo trata do termo ‘...

Juíza Anna Carla Falcão No decorrer desta semana, em homenagem ao ‘Agosto Lilás’, serão desenvolvidas várias atividades de enfrentamento aos diversos tipos de violência. A primeira ação acontece nesta terça-feira (27), quando a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, vai proferir uma palestra, com temas relacionados à violência doméstica, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. A segunda explanação da magistrada sobre os mesmos temas será nesta quinta-feira (29), para os funcionários do Hotel Oceana e...

TJPB participa do encerramento do “Agosto Lilás” com participação em evento que tratou sobre o combate à violência contra a mulher e os 17 anos da LMP O coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz André Ricardo de Carvalho Costa, representou o TJPB no “Fórum de Combate à Violência Contra as Mulheres - 17 anos da Lei Maria da Penha”. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (30), na Capital, foi promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, encerrando as atividades do mês de...

O Palácio da Justiça recebeu iluminação especial no 'Agosto Lilás' Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual intensificou as ações nesta seara. Dentre as iniciativas está a adesão à Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação especial referente ao tema, a exemplo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que...