A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aparecida Gadelha, representou o TJPB no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de justiça do país. “A participação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Encontro LGBTQIA+Justiça demonstra o compromisso institucional com a promoção da igualdade, da cidadania, da diversidade, enfim, dos Direitos Humanos”, declarou a juíza Aparecida Gadelha. A juíza Aparecida Gadelha representou o...

O evento foi aberto pelo desembargador João Batista Barbosa O último dia da programação da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizado na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com três mesas de debate. A iniciativa buscou promover reflexões sobre a atuação dos Juizados Especiais e os caminhos para seu fortalecimento e aprimoramento. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube . As discussões abordaram ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A...

Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...

Reunião virtual reuniu membros dos comitês O Comitê Institucional de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), ambas do TJPB, vão unir força para promover um evento voltado às mulheres que integram a Justiça estadual paraibana. A parceria foi discutida nesta segunda-feira (26). A proposta foi feita pela presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. “Queremos uma ação focada na valorização e no cuidado com as mulheres. Queremos que...

Encontro teve grande adesão, em Campina Grande Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down. Na Comarca de Campina Grande, um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da...

Lua Yamaoka falou sobre 'Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR' A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou como palestrante do V Encontro Nacional de Precatórios. O evento teve início nesta terça-feira (29), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e termina hoje (30). O tema da palestra de Lua Yamaoka foi ‘Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR’, apresentado nesta quinta-feira. O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público...

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de apadrinhamento disponíveis. O Programa ‘Meu Padrinho Legal’ busca oferecer suporte integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e é...

As inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’ terminam nesta terça-feira (25). Magistrados(as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) interessados em participar devem seguir um caminho simples. Basta acessar o link https://forms.gle/md449pWCiNTeUkAJ6 e preencher o formulário de inscrição. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial (CPPER) do TJPB será realizada na quinta-feira (27), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Veja a programação completa abaixo. Durante as...

Luciano de Brito (à esquerda) recebeu a medalha em nome do Desembargador Joás de Brito. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, e o juiz auditor militar Ricardo Vital de Almeida foram homenageados com a Medalha Comemorativa ao Centenário do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). A solenidade de comemoração dos 100 anos da Corporação aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), no Ginásio Ronaldão, na Capital, e Joás foi representado pelo seu filho, o advogado Luciano de Brito Pereira. O evento contou com a presença do governador do Estado,...

Pres. Joás com os organizadores do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve presente ao primeiro dia de trabalho da 9ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, promovida pelo Ministério Público do Estado, e que está sendo realizada em João Pessoa. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira (15), no Hotel Manaíra, na Capital. O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade...