A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa. Um deles será realizado no Presídio do Róger, onde ficam os presos provisórios, aguardando sentença. Nessa unidade, o Poder Judiciário estadual vai instalar ‘salas de conversa’ com homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006). A Iniciativa é uma parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da...

Câmara Criminal participa da Semana de Justiça pela Paz em Casa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta terça-feira (25), sessão com mais de 100 processos em pauta, com foco em ações relacionadas à violência de gênero. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa vinculado à política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentada pela Resolução CNJ nº 254/2018. A sessão foi presidida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e contou com a participação dos desembargadores Ricardo Vital de...

Juíza Anna Carla (E); Desembargador João Benedito; assessora da coordenadoria, Ângela Ramalho (C) e juíza auxiliar da presidência, Lua Yamaoka (D) O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, na tarde desta quarta-feira (8). Na ocasião, a juíza entregou o relatório das ações da coordenadoria que está à frente. Também foram tratados vários temas relativos ao enfrentamento a todo tipo de violência contra o público feminino. O...

Justiça e Cidadania. A união dessas duas forças tem feito com que o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos se espalhe em múltiplas direções. E como forma de fortalecer essa pactuação, o Judiciário paraibano tem atuado em vários setores para alcançar todas as pessoas, especialmente as encontradas em situação de vulnerabilidade, necessitadas de verem seus direitos garantidos. O enfrentamento à violência doméstica e familiar é uma dessas áreas e, neste caso específico, uma das estratégias de prevenção é a formação de grupos reflexivos - programas de recuperação e reeducação, disciplinados...

Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...

Juíza Anna Carla Falcão No decorrer desta semana, em homenagem ao ‘Agosto Lilás’, serão desenvolvidas várias atividades de enfrentamento aos diversos tipos de violência. A primeira ação acontece nesta terça-feira (27), quando a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, vai proferir uma palestra, com temas relacionados à violência doméstica, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. A segunda explanação da magistrada sobre os mesmos temas será nesta quinta-feira (29), para os funcionários do Hotel Oceana e...

Debates sobre as consequências da violência na saúde mental das mulheres e de seus familiares, serviços de assistências às vítimas, importância da enfermagem, psiquiatria, psicologia, medicina e a enfermagem forense, a atuação e união do órgãos que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência na Paraíba (Reamcav) foram temas discutidos durante o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’. Houve, ainda, o testemunho de vítimas da violência doméstica. Juíza Anna Carla com palestrantes e a equipe do União Médica O evento,...

Leidimar Bezerra defende a autorresponsabilidade da sociedade Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nessa quarta-feira (06), a Comarca de Patos iniciou a campanha ‘Laço Branco’, que integra a jornada dos ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Miguel Satyro, teve como objetivo reforçar o papel crucial de toda a sociedade para o alerta e a denúncia de casos de violência contra a mulher, além de buscar sensibilizar os homens...

Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher Os prédios do Poder Judiciário paraibano foram iluminados nesse sábado (25) pela cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotado pela Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 25 de novembro de 2020. A instituição chama a atenção para a necessidade de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, desde o assédio e abuso sexual até ao feminicídio. "Precisamos contribuir para o fim dessa cultura de opressão e violência dos homens sobre as mulheres. É inconcebível que a sociedade...

Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...