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Violência contra a mulher

Data de publicação: 09/08/2022 - 15h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Ramón Flecha

‘Violência de Gênero Isoladora’ foi o tema de palestra internacional ministrada pelo catedrático Ramón Flecha

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O catedrático emérito da Universidade de Barcelona, Ramón Flecha, ministrou direto da Espanha a palestra ‘Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’, dentro das comemorações alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O Webinário foi realizado, nessa segunda-feira (8), pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. A palestra contou com tradução simultânea do...
Data de publicação: 04/03/2022 - 10h29 Tags: condenação, Violência contra a mulher

Acusado de agredir a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. A. S a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção por ter agredido fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido na cidade de Igaraci. Na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó, a pena aplicada foi suspensa em consonância com o previsto no artigo 77, do Código Penal, que trata dos requisitos da suspensão da pena. Conforme a denúncia, no dia 21.03.2017 o réu agrediu a vítima apertando seu pescoço, oportunidade em que bateu-lhe a cabeça no chão, provocando-lhe as lesões corporais. Ao ser...
Data de publicação: 15/02/2022 - 14h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mandados, Violência contra a mulher

Presidência do TJPB autoriza expedição de mandados para a semana da Justiça Pela Paz em Casa

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (15), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/2022, autoriza os servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março deste ano, correspondentes ao Programa Justiça Pela Paz em Casa. Esse programa é meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está relacionado, diretamente, à violência doméstica contra a mulher. O ato, que já está em vigor, assinado pelo Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 06/12/2021 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Campanha do Laço Branco

Presidente do TJPB, Desembargadores e magistrados apoiam Campanha do Laço Branco

Laço Branco
Desembargador Saulo Benevides apoia a Campanha do Laço Branco “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. Este é o lema da Campanha do Laço Branco, lembrada em 6 de dezembro, considerado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data marca, também, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência. Solidários à causa, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, demais Desembargadores e magistrados apoiam a iniciativa. Uma das metas prioritárias da...
Data de publicação: 25/11/2021 - 17h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Campanhas

TJPB vai assinar acordos de cooperação voltados ao combate à violência contra a mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ e ‘Sinal Vermelho’. Os acordos, que terão validade de 12 meses...
Data de publicação: 20/01/2021 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Reamcav, Ministério da Mulher

Reamcav e Ministério da Mulher discutem avanços no enfrentamento à violência contra a mulher na PB

Integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) reuniram-se, na tarde da última segunda-feira (18), com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discutir sobre as ações e avanços no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. A juíza Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na ocasião. De acordo com a magistrada, o encontro virtual de trabalho teve como contexto o iminente julgamento do Brasil na...
Data de publicação: 26/03/2020 - 15h00 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher

TJPB foca na emissão de medidas protetivas e reforça importância de denunciar violência contra a mulher

Em meio à nova sistemática de trabalho remoto decretado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – entre outras medidas adotadas para contenção do contágio por Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB) – as unidades judiciárias especializadas na área de Violência Doméstica contra a Mulher do Estado da Paraíba (ou com competências para essas ações) vêm executando seus trabalhos prioritariamente em regime remoto, dando atenção especial aos casos urgentes. A prioridade de atuação vem sendo a emissão das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência e na...
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