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Violência contra a mulher

Data de publicação: 07/12/2023 - 09h38 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Laço Branco, Patos, Violência contra a mulher

Campanha ‘Laço Branco’ conscientiza e mobiliza homens contra violência doméstica na Comarca de Patos

Laço Branco_Patos
Leidimar Bezerra defende a autorresponsabilidade da sociedade Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nessa quarta-feira (06), a Comarca de Patos iniciou a campanha ‘Laço Branco’, que integra a jornada dos ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Miguel Satyro, teve como objetivo reforçar o papel crucial de toda a sociedade para o alerta e a denúncia de casos de violência contra a mulher, além de buscar sensibilizar os homens...
Data de publicação: 26/11/2023 - 11h45 Tags: Violência contra a mulher, iluminação

Judiciário paraibano ilumina prédios na cor laranja em apoio à campanha de combate à violência contra a mulher

Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher
Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher Os prédios do Poder Judiciário paraibano foram iluminados nesse sábado (25) pela cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotado pela Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 25 de novembro de 2020. A instituição chama a atenção para a necessidade de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, desde o assédio e abuso sexual até ao feminicídio. "Precisamos contribuir para o fim dessa cultura de opressão e violência dos homens sobre as mulheres. É inconcebível que a sociedade...
Data de publicação: 16/11/2023 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Maria da Penha, Violência contra a mulher, Campanhas

Maria da Penha e coordenadora da Mulher do TJPB apontam ações de enfrentamento ao feminicídio

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Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...
Data de publicação: 20/10/2023 - 12h32 Tags: Coordenadoria da Mulher, tornozeleira, Violência contra a mulher

Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica

tornozeleira eletrônica
Reunião que discutiu a medida ocorreu no Comando da PM Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os...

Antecedentes criminais podem ser consultados no site do TJPB; serviço auxilia no combate à violência à mulher

Cidadão(ã) obtem informações de antecedentes no site do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial ( www.tjpb.jus.br ) a consulta de antecedentes criminais de terceiros. O Artigo 1º da referida Lei estabelece que as instituições estaduais direcionadas à assistência e ao acompanhamento às mulheres deverão promover em seus espaços e materiais próprios a divulgação dos sites e demais locais para esse tipo de consulta. A busca no portal do TJPB tem início na aba ‘Solicitar Certidão’, localizada na parte superior do...
Data de publicação: 09/08/2022 - 15h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Ramón Flecha

‘Violência de Gênero Isoladora’ foi o tema de palestra internacional ministrada pelo catedrático Ramón Flecha

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O catedrático emérito da Universidade de Barcelona, Ramón Flecha, ministrou direto da Espanha a palestra ‘Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’, dentro das comemorações alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O Webinário foi realizado, nessa segunda-feira (8), pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. A palestra contou com tradução simultânea do...
Data de publicação: 04/03/2022 - 10h29 Tags: condenação, Violência contra a mulher

Acusado de agredir a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. A. S a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção por ter agredido fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido na cidade de Igaraci. Na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó, a pena aplicada foi suspensa em consonância com o previsto no artigo 77, do Código Penal, que trata dos requisitos da suspensão da pena. Conforme a denúncia, no dia 21.03.2017 o réu agrediu a vítima apertando seu pescoço, oportunidade em que bateu-lhe a cabeça no chão, provocando-lhe as lesões corporais. Ao ser...
Data de publicação: 15/02/2022 - 14h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mandados, Violência contra a mulher

Presidência do TJPB autoriza expedição de mandados para a semana da Justiça Pela Paz em Casa

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (15), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/2022, autoriza os servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março deste ano, correspondentes ao Programa Justiça Pela Paz em Casa. Esse programa é meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está relacionado, diretamente, à violência doméstica contra a mulher. O ato, que já está em vigor, assinado pelo Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 06/12/2021 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Campanha do Laço Branco

Presidente do TJPB, Desembargadores e magistrados apoiam Campanha do Laço Branco

Laço Branco
Desembargador Saulo Benevides apoia a Campanha do Laço Branco “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. Este é o lema da Campanha do Laço Branco, lembrada em 6 de dezembro, considerado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data marca, também, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência. Solidários à causa, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, demais Desembargadores e magistrados apoiam a iniciativa. Uma das metas prioritárias da...
Data de publicação: 25/11/2021 - 17h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Campanhas

TJPB vai assinar acordos de cooperação voltados ao combate à violência contra a mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ e ‘Sinal Vermelho’. Os acordos, que terão validade de 12 meses...
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