A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa. Um deles será realizado no Presídio do Róger, onde ficam os presos provisórios, aguardando sentença. Nessa unidade, o Poder Judiciário estadual vai instalar ‘salas de conversa’ com homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006). A Iniciativa é uma parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da...

Comissão prepara semana de combate ao assédio Sob a condução do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nesta quinta-feira (20). Na ocasião, dentre outros assuntos, trataram sobre as últimas providências para a realização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio, envolvendo o judiciário estadual. A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz...