O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, na tarde desta quarta-feira (8). Na ocasião, a juíza entregou o relatório das ações da coordenadoria que está à frente. Também foram tratados vários temas relativos ao enfrentamento a todo tipo de violência contra o público feminino. O encontro aconteceu na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka.

Entre os assuntos abordados, o presidente do TJPB e a coordenadora da Mulher deliberaram a respeito de uma proposta de modificação da Loje (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado) para a criação de uma vara com competência em feminicídio. Ainda foram discutidos no novo Termo do ‘Aplicativo Maria da Penha Virtual’; o botão de pânico; a implantação do ‘Banco Vermelho’ nas comarcas da Paraíba; e as boas práticas desenvolvidas nesta gestão de combate à violência doméstica, além de provável vinda da ativista Maria da Penha a João Pessoa, para proferir uma palestra, e a implantação de uma sala da Defensoria Pública no Anexo João XXIII.

Logo depois da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba afirmou que todos os pontos discutidos serão avaliados e que o Judiciário vai tratar cada um com a prioridade que merece. “Desde o início de minha gestão, acompanho o trabalho desenvolvido pela juíza Ana Carla Falcão e sei da sua dedicação e competência em relação à matéria. Todas as propostas trazidas são bem interessantes, sobretudo as que envolvem o atendimento direto às mulheres, como o botão de pânico e locais mais adequados para receber as eventuais vítimas de violência, como também o banco vermelho”, pontuou João Benedito da Silva.

Sobre a criação de uma vara exclusiva para julgar processos de feminicídio, o presidente adiantou que para se instalar uma unidade como essa é necessário uma quantidade mínima de processos, o que não existe em todo o Estado. “Agora, existe a possibilidade de designar uma unidade nas comarcas com competência exclusiva para esse tipo de julgamento”, explicou o presidente.

De acordo com a coordenadora da Mulher, “a reunião foi muito produtiva, na medida em que debatemos iniciativas extremamente importantes para criação e aperfeiçoamento de ferramentas eficazes no combate à violência contra a mulher. Também queria dar um destaque especial a esse posicionamento por parte da Presidência Tribunal, em relação aos temas da mulher, durante toda sua gestão”.

Banco Vermelho - O Projeto Banco Vermelho é uma iniciativa de grande impacto, que consiste na instalação de bancos vermelhos em locais de alta circulação, com mensagens que incentivam a reflexão sobre a violência contra a mulher e fornecem informações essenciais, como o número 180 da Central de Atendimento à Mulher.

Por Fernando Patriota