Com o apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar deu seguimento a diversas ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher pautadas em parcerias para efetivação de políticas de orientação, conscientização, valorização e resgate da dignidade das vítimas e seus familiares. Toda a programação foi executada durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 04 a 08/03, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Termina nesta sexta-feira (18) a 24ª edição da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo a realização de audiências e julgamento de processos na competência da violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídios. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da adesão de 55 unidades judiciárias, dentre elas o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que pautou 231 processos, além de 12 juízes e cerca de 20 servidores. Equipe do Juizado promoveu...

Juízes visitaram o presidente do TJ e entregaram camisa da campanha O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargado João Benedito da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (15), o juiz André Ricardo de Carvalho Costa, que está coordenando os trabalhos da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba. O magistrado foi agradecer o apoio dado pelo gestor do Poder Judiciário na execução do mutirão e prestar contas do que foi realizado até o momento. O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos...

A 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada no período de 14 a 18 de agosto. O Programa é desenvolvido em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Semana é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário estadual e por todos os juízes...

Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, após reunião ocorrida no dia 22/02, por manter a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12/03/2021, em razão do aumento dos casos de violência doméstica, durante a pandemia do coronavírus. Devido as dificuldades impostas pela crise sanitária, as estatísticas não serão computadas no Prêmio de Qualidade do CNJ, mas deverão ser encaminhadas ao Conselho para fins de elaboração do relatório do esforço concentrado. A deliberação responde ao ofício enviado pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de...

Tem início nesta segunda-feira (9), e segue até a sexta-feira (13), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, cerca de 37 comarcas participarão do evento e a previsão é que sejam realizadas 508 audiências no Estado. A abertura acontecerá às 17h, no Fórum Criminal da Capital. Nesta edição, o foco do Tribunal de Justiça da Paraíba será, também, a promoção de ações multidisciplinares, conforme...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou, nessa segunda-feira (28), no espaço destinado a ‘Notícias do Judiciário’, a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar um grupo de trabalho destinado à preparação, no âmbito estadual, da 15ª etapa da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, programa do CNJ. O evento tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.p O esforço concentrado contará com a realização de audiências agendadas para a semana de 25 a 29 de novembro, além da...

Terá início, a partir desta segunda-feira (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. O objetivo é julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Poder Judiciário estadual, 44 unidades judiciárias vão participar, com 751 audiências agendadas para o período. A abertura dos trabalhos será a partir das 13h no Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’. Além das audiências previamente marcadas para a semana de esforço...