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Comarca de Patos

Data de publicação: 19/05/2025 - 18h00 Tags: Gestão Em Movimento, Comarca de Patos, TJPB

Projeto ‘Gestão em Movimento’ realiza terceira etapa na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição

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Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento A terceira etapa do projeto Gestão em Movimento foi realizada na manhã dessa segunda-feira (19), na sede da 3ª Circunscrição, no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com juízes(as) e servidores(as) no auditório do Tribunal do Júri. Na semana anterior, a iniciativa passou pelas unidades de Sousa e Cajazeiras. Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia...
Data de publicação: 17/03/2025 - 16h34 Comarca: Patos Tags: Justiça pela Paz em Casa, Comarca de Patos

Justiça pela Paz em Casa: Comarca de Patos avança na resolução de casos de violência doméstica

Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa
Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa Diversas unidades judiciárias no Estado da Paraíba se mobilizaram no esforço concentrado para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência doméstica, durante a realização da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, foi uma delas. Foram realizadas 32 audiências, das quais 23 tiveram a instrução processual concluída e sentenças devidamente publicadas, além da emissão de 225 despachos e a prolação de três sentenças do acervo processual ordinário. Durante a realização da...
Data de publicação: 20/02/2025 - 15h45 Tags: Fred Coutinho, Visita, Comarca de Patos

Desembargador Fred Coutinho realiza primeira visita ao sertão da Paraíba após assumir a presidência do TJPB

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Um dos focos da visita foi a ampliação do acesso social à Justiça O desembargador Fred Coutinho visitou nesta quinta-feira (20) a Comarca de Patos, na primeira viagem ao sertão da Paraíba, pouco mais de 15 dias após assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Recebido pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, o desembargador participou de uma reunião com magistrados da Comarca para discutir melhorias no Fórum e na jurisdição, com ênfase na ampliação do acesso social à Justiça. Participaram do encontro os juízes Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Isabella...
Data de publicação: 27/11/2024 - 16h15 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Comarca de Patos, Audiências concentradas, Infância e Juventude

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de crianças e adolescentes em Patos

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Fórum de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou, neste mês de novembro, dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As sessões ocorreram nos dias 6 e 13 deste mês, nas quais foram analisadas as situações dos acolhidos, em 20 processos judiciais de aplicação ou execução de medidas de proteção. As audiências concentradas estão previstas no parágrafo 1º do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam...
Data de publicação: 17/01/2024 - 09h37 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Incêndio

Concessionária deve indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos que condenou a Energisa Paraíba a indenizar um consumidor, em danos materiais e morais, em virtude de um incêndio em sua residência, na zona rural de Desterro, decorrente de uma descarga elétrica. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800581-84.2018.8.15.0251. Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil. A empresa apelou da decisão,...
Data de publicação: 19/12/2022 - 15h07 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Produtividade

Comarca de Patos encerra 2022 com produtividade significativa das unidades e benefícios para cerca de 36 mil pessoas 

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Fórum da comarca de Patos A Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, só tem a comemorar pelos resultados da produção obtida em 2022 e as melhorias empreendidas em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiência. As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos. A região foi contemplada, através da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento...
Data de publicação: 15/08/2022 - 11h03 Tags: Postos avançados, Comarca de Patos

Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar dez postos avançados na Comarca de Patos

Foto da Sessão Judiciário do Tribunal Pleno
Sessão Judiciário do Tribunal Pleno O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugura nesta terça-feira (16), em solenidade virtual, dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos. O anúncio da inauguração foi feito pelo Desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 10. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, com estes Postos Avançados, serão 65 unidades instaladas em toda a Paraíba, sendo 43 apenas na atual gestão. “No total, mais de 270 mil pessoas são diretamente...
Data de publicação: 03/08/2022 - 18h15 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, incentivo feminino

Joscileide Lira é a primeira magistrada promovida para a Comarca de Patos, recém-elevada à 3ª Entrância

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Juíza Joscileide Ferreira de Lila A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do...
Data de publicação: 10/03/2022 - 11h56 Comarca: Patos Tags: Correição, Comarca de Patos

Corregedoria vai iniciar por Patos a realização de correições nas grandes comarcas do Estado

Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos passará por correição a ser realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no período de 28 de março a 8 de abril do corrente ano. Só na seara judicial, o procedimento envolverá nove unidades, sendo sete Varas e dois Juizados Especiais. A ação também alcançará os 19 cartórios extrajudiciais existentes em municípios que integram a Comarca. O edital que designou a correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (8). A realização de correições simultâneas em diversas unidades está sendo viabilizada em razão de novas...
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