Seguindo as recomendações da segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes, presidiu, na tarde dessa quinta-feira (13), na Sala do Tribunal do Júri, a primeira sessão de julgamento presencial de réu preso, após a retomada gradativa dos trabalhos. O caso envolvia o crime de feminicídio e o acusado foi condenado há 16 anos. Antes de iniciar o Júri, foi realizada uma testagem rápida para Covid-19, com todos os jurados, partes, réu e...

A Comarca de Patos realizou, na manhã desta sexta-feira (31), a testagem rápida para a Covid-19 em 96 pessoas, entre magistrados e servidores que atuam na unidade judicial. A medida, de combate à pandemia do Coronavírus, segue os moldes de aplicação da primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e contou com a participação de profissionais de saúde (biomédico, enfermeiras e técnicos de enfermagem) de três cidades: Patos, Condado e Vista Serrana. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide...

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de adotar o trabalho remoto emergencial, com o intuito de evitar o contágio da Covid-19 e manter a prestação jurisdicional em dia, a Comarca de Patos tem dado conta da produtividade com o empenho dos magistrados e servidores. As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo de 16/03 a 08/04/2020. A diretora do Fórum da Comarca e titular do 2º Juizado Especial Misto, juíza Joscileide Ferreira de Lira,...

Com competência na área Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal, a 4ª Vara da Comarca de Patos, alcançou bons índices de produtividade no ano de 2019, e, mesmo com um acervo novo recebido das comarcas desinstaladas de São Mamede e Malta, a unidade conseguiu atingir percentuais que lhe conferiram o Selo Ouro, emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a unidade baixou um total de 1.372 processos e julgou 900. Os critérios da premiação estão disciplinados na Resolução nº 05/2020/TJPB, que instituiu a gratificação de produtividade e o Selo de Eficiência. Juíza Vanessa Moura A...

Situada no Sertão paraibano, a Comarca de Patos tem uma atividade judiciária intensa, com o funcionamento de dois Juizados Especiais e sete Varas Mistas. Neste ano, as unidades judiciárias contabilizaram significativos índices de produtividade, alcançando um total de 9.521 sentenças prolatadas. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, os Municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e São Mamede. O 1º Juizado Especial Misto, com atuação nas áreas Cível e...

Levar a leitura ao maior número de pessoas, em especial, às que vão à audiência no Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos. Foi com esse objetivo que a servidora do Judiciário estadual, Terezinha Vita de Sousa Queiroz, resolveu desenvolver uma boa prática e implantou o projeto Biblioteca Voluntária, que funciona na sede do Fórum, e que disponibiliza um acervo de mais de 1.130 livros aos jurisdicionados daquela unidade judiciária. A Biblioteca Voluntária fica em local visível no átrio do Fórum Miguel Sátyro, sendo frequentada, principalmente, pelo público infantojuvenil, no horário do...