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Câmara Criminal

Data de publicação: 15/06/2020 - 12h46 Tags: Pauta, Câmara Criminal

Integrantes da Câmara Criminal se reúnem em sessão por videoconferência nesta terça (16) 

Por videoconferência, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, a partir das 9h desta terça-feira (16), para a realização da 23ª sessão ordinária. Na pauta, constam 45 processos entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminais em Sentido Estrito e Apelações. A sessão por videoconferência é regulamentada pela Resolução do TJPB nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano. Nesse ambiente, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são...
Data de publicação: 10/06/2020 - 15h40 Tags: Câmara Criminal, Processos durante pandemia

Câmara Criminal do TJPB recebe mais de mil processos durante pandemia

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Apesar da suspensão dos prazos processuais, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, de 18 de março a 31 de maio deste ano, 1.001 processos. O quantitativo surpreende, porque desde o início do trabalho remoto o órgão fracionário não recebe recursos para serem julgados. Considerando apenas o primeiro quadrimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, houve um crescimento de 21% na demanda de feitos distribuídos à Câmara Criminal. O gabinete do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que preside a Câmara Criminal,...
Data de publicação: 12/05/2020 - 08h59 Tags: Pauta, Câmara Criminal, Videoconferência 

A Justiça não para: Câmara Criminal do TJPB aprecia 60 recursos por videoconferência 

Mais uma sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada por meio de videoconferência. Os trabalhos da 18ª Sessão do Colegiado Especializado do TJPB têm início às 9h desta terça-feira (12) e será presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os magistrados vão apreciar 60 recursos, sendo nove referentes a processos judiciais eletrônicos e 51 a feitos físicos. Na ocasião, o Colegiado analisará, entre os recursos inseridos na pauta, nove Habeas Corpus, 34 Apelações Criminais e 17 Embargos de Declaração. Ainda participam do julgamento on-line...
Data de publicação: 22/04/2020 - 11h47 Tags: Câmara Criminal, Comunicando aos advogados, Sessão virtual

DJe traz aviso do presidente da Câmara Criminal informando início do julgamento aos advogados 

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, publicou, na edição eletrônica do Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (22), um Aviso comunicando aos advogados que o órgão fracionário iniciará o julgamento de processos aptos, sejam os que tramitam na plataforma PJe, sejam físicos, em sessões presenciais na modalidade “videoconferência” - com utilização do aplicativo ZOOM, disponível para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais iOS ou Android -, de cujas datas serão os advogados, previamente, cientificados, mediante publicação da correlata...
Data de publicação: 02/03/2020 - 10h35 Tags: Câmara Criminal, Ex-presidente da Câmara Municipal de Lagoa 

Câmara Criminal eleva para 4 anos e 3 meses de prisão pena de ex-presidente da Câmara de Lagoa 

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, a pena aplicada ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa, Gilberto Tolentino Leite Júnior, que foi condenado pelos crimes de falsidade ideológica e falso testemunho, em razão de ter prestado informação falsa ao Ministério Público em processo no qual se apuravam atos de improbidade administrativa por parte do chefe do Executivo Municipal. No primeiro grau, a pena imposta totalizou três anos e dois meses de reclusão, fato que levou...
Data de publicação: 26/02/2020 - 15h06 Tags: Câmara Criminal, Tráfico de drogas

Réu condenado a oito anos por tráfico de maconha em João Pessoa tem recurso negado pela Câmara Criminal

O réu Guilherme Ferreira Lucindo, mais conhecido como “Gordinho”, teve a Apelação Criminal nº 0013676-39.2017.815.2002 desprovida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Também participaram do julgamento o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Segundo...
Data de publicação: 10/02/2020 - 17h22 Tags: Câmara Criminal, Tráfico de drogas

Mantida pena de 11 anos de reclusão a homem acusado de tráfico de drogas em João Pessoa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou o réu Renato Nascimento de Brito pelo crime de tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/2006) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003). A ele foi imposta uma pena de 11 anos de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 960 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0001489-62.2018.815.2002 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o acusado foi preso em...
Data de publicação: 21/01/2020 - 16h33 Tags: Câmara Criminal, Julga 5.799 processos, Ano passado

Câmara Criminal do TJPB julga 5.799 processos no ano passado e ultrapassa 20% dos julgados em 2018 

Em 92 sessões realizadas em 2019, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 5.799 processos, período em que o desembargador Ricardo Vital de Almeida presidiu o Colegiado. Antes de deixar a Presidência nesta terça-feira (21), o magistrado divulgou o relatório elaborado pela Assessoria da Câmara. As estatísticas apontam que, no período avaliado, houve um acréscimo de 22% em relação aos feitos apreciados em 2018, quando os desembargadores e juízes convocados julgaram 4.751 ações. Já no comparativo com 2017, o acréscimo foi de 63%, levando em consideração 3.538 processos julgados...
Data de publicação: 08/01/2020 - 10h06 Comarca: Pombal Tags: Câmara Criminal, Lesão corporal

Homem que agrediu a esposa na cidade de Pombal é condenado a dois anos e dois meses de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para condenar o réu Manoel de Sousa a uma pena de dois anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito familiar, a ser cumprida inicialmente no regime aberto. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0000213-55.2018.815.0301, que teve como relator o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Consta nos autos que no dia 22 de julho de 2017, na residência do casal, no Município de Pombal, o denunciado, em meio a uma...
Data de publicação: 07/01/2020 - 10h41 Tags: Câmara Criminal, Briga com a namorada

Acusado de homicídio tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Valdemir Luiz da Silva Santos, acusado da morte de Mariano de Araújo Ribeiro, durante uma briga com a namorada, fato ocorrido no dia 23 de novembro de 2002. Levado a julgamento perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, o réu foi condenado a uma pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por infringência ao artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio simples). Em suas razões recursais, a defesa alegou que a decisão do corpo de jurados fora manifestamente contrária à prova dos autos...
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