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Câmara Criminal

Data de publicação: 06/06/2022 - 15h57 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal realiza sessão nesta terça-feira a partir das 9h

A partir das 9h desta terça-feira (7), os membros da Câmara Especializada Criminal vai apreciar 14 feitos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e dois físicos. A 20ª sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá de forma presencial e por videoconferência, e os interessados podem assistir à sessão de julgamento ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados a pauta, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Os juízes convocados João...
Data de publicação: 20/04/2022 - 14h00 Tags: Câmara Criminal

Desembargador Márcio Murilo é removido para a Câmara Criminal do TJ

Desembargador Márcio Murilo Durante a pauta de julgamentos da 2ª sessão extraordinária administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Pleno removeu, por unanimidade, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor como membro efetivo a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha é em virtude da vacância do cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio ocorrida no início deste mês. Atualmente, Márcio Murilo era integrante da Terceira Câmara Cível e da Segunda Seção Especializada Cível. O...
Data de publicação: 13/04/2022 - 11h58 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem que agrediu a ex-namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. R. A. D a três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de lesão corporal em decorrência de violência doméstica. De acordo com os autos, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, a vítima D. F. R. A, causando-lhe lesões, fato ocorrido no dia 29 de novembro de 2017, na cidade de Catolé do Rocha. Conforme consta no processo, o réu e a vítima namoravam, mas haviam terminado o relacionamento havia já seis meses. No dia do fato,...
Data de publicação: 08/04/2022 - 11h00 Tags: Câmara Criminal, Extorsão

Câmara Criminal mantém condenação de réu que extorquiu a própria mãe

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que exigiu que a sua mãe lhe entregasse a quantia de R$ 300,00, ameaçando-a de morte, caso não o fizesse. Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, o réu foi condenado nas sanções do artigo 158 do Código Penal (extorsão), no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e 120 dias-multa. O recurso apresentado pela defesa teve como relatora a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas...
Data de publicação: 03/03/2022 - 10h05 Tags: Pauta, Câmara Criminal

Câmara Criminal julga 37 processos na sessão ordinária desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 37 recursos, sendo 30 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e sete físicos. Os julgamentos, durante a 6ª sessão ordinária de 2022, ocorrerão por meio de videoconferência. Na pauta consta ações de Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminal em Sentido Estrito e Apelações. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho,...
Data de publicação: 21/02/2022 - 11h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Estupro, condenação, Câmara Criminal

Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na residência, levando-a para os fundos da casa, onde retirou suas vestes e manteve conjunção carnal com ela. Não satisfeito, ato contínuo, levou a menor para o quarto, onde...
Data de publicação: 31/01/2022 - 13h30 Tags: Pauta, Câmara Criminal

Pautados 26 processos na sessão da Câmara Criminal desta terça-feira

Estão pautados 26 processos para 2ª sessão ordinária da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos¸ nesta terça-feira (1º), ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da Câmara Criminal apreciarão 20 Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e seis físicos, entre Embargos de Declaração, Habeas Corpus, Apelações Criminais e Agravo...
Data de publicação: 26/01/2022 - 10h32 Comarca: João Pessoa Tags: Presidência, Câmara Criminal

Desembargador Carlos Beltrão é eleito presidente da Câmara Criminal

Desembargador Carlos Beltrão
Sessão da Câmara Criminal dessa terça-feira (25) Por aclamação, o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho foi eleito presidente da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de um ano. O magistrado substitui no cargo o Desembargador João Benedito da Silva. A escolha, por unanimidade, ocorreu nessa terça-feira (25), durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Ao assumir a presidência, o Desembargador Carlos Beltrão agradeceu os demais membros do colegiado pela escolha do seu nome, bem como ressaltou que está ciente da...
Data de publicação: 25/01/2022 - 14h59 Tags: Câmara Criminal, Produtividade, 2021

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou 5.295 processos no ano de 2021

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba No ano passado, conforme dados de produtividade da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o órgão fracionário julgou 5.295 processos, entre feitos eletrônicos e físicos. No período, foram realizadas 87 sessões que ocorreram de forma virtual e por videoconferência. As sessões ordinárias e extraordinárias foram conduzidas pelo Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Câmara em 2021. Ainda segundo o relatório, divulgado pela assessoria do colegiado, 4.490 feitos foram eletrônicos e outros 805 físicos. Entre os processos julgados...
Data de publicação: 24/01/2022 - 09h56 Tags: Pauta, Câmara Criminal

Câmara Criminal vai julgar 37 processos e escolher novo presidente nesta terça-feira

Durante a primeira sessão ordinária por videoconferência de 2022, os membros da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 37 processos da pauta de julgamento e escolher o novo presidente do órgão fracionário para o período de um ano. A sessão nesta terça-feira (25), terá início às 9h. O presidente eleito da Câmara Criminal vai substituir o Desembargador João Benedito da Silva. O colegiado é composto, ainda, pelos Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Ricardo Vital de Almeida, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, o órgão...
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