Conteúdo Principal

Sousa

Data de publicação: 26/01/2024 - 10h40 Tags: Sousa, Servidor, Reintegração

Primeira Câmara mantém decisão sobre reintegração de servidor em Sousa

O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a reintegração de um servidor do município de Sousa, que formulou requerimento de exoneração, mas logo após se arrependeu e formulou pleito informando à Administração Pública o desejo de permanecer nos quadros. O município de Sousa apresentou recurso contra a decisão, alegando que...
Data de publicação: 24/01/2024 - 12h21 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples, Sousa

Juiz da Comarca de Sousa simplifica decisão judicial para compreensão pública

Juiz Natan Figueredo O juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, tomou a decisão inovadora de publicar uma versão simplificada de decisão judicial . O caso diz respeito a um mandado de segurança no qual o candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de assistente administrativo no Município de Sousa, que não havia sido nomeado, apesar de sua aprovação, alegou a existência de contratações temporárias ilegais ocupando a vaga. A liminar deferida pelo juiz determina que o Município de Sousa nomeie o candidato, considerando a existência de...
Data de publicação: 22/01/2024 - 09h17 Tags: Sousa, concurso

Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas tem direito à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, desde que haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária, ou qualquer obstáculo financeiro. A decisão foi no julgamento de um recurso manejado pelo município de Sousa contra a sentença que determinou a nomeação de um candidato aprovado para o cargo de cirurgião dentista. O autor da ação alega que se...
Data de publicação: 30/11/2023 - 09h47 Comarca: Sousa Tags: curso, Sousa

Fórum de Sousa sedia as aulas da VII Turma do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

De modo presencial, das 8h às 12h, magistrados(as) e assessores(as) da 4ª e 5ª Circunscrições do Estado participam, nesta sexta-feira (1º), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma VII’. A formação ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques será realizada nas dependências do Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa. Os 22 inscritos são das unidades judiciárias de: Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, além de cursistas das Comarcas de João Pessoa e Araruna. Na formação, o juiz Anderley Ferreira Marques abordará...
Data de publicação: 29/11/2023 - 17h09 Tags: Promoção, Juiz, Sousa

Pleno do TJPB promove por merecimento o juiz Hugo Gomes para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

sessão
Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h01 Tags: Amamentação, Fórum, Sousa

Cidadania e dignidade: Fórum da Comarca de Sousa disponibiliza Sala de Amamentação

Sala atende advogadas, servidoras e jurisdicionadas
Sala atende advogadas, servidoras e jurisdicionadas Com uma iniciativa inovadora, o Fórum da Comarca de Sousa instalou uma Sala de Amamentação que serve de apoio para as mulheres que atuam e transitam na sede da unidade judiciária, que estejam nesta fase. O local funciona desde o dia 03 setembro de 2021. Esta medida é destacada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, servindo de incentivo para que outras Comarcas disponibilizem ambiente semelhante. A ação teve a parceria da OAB-PB. Segundo explicou o titular da 3ª Vara Mista e...
Data de publicação: 01/11/2023 - 10h14 Tags: Sousa, Lei inconstitucional

Dispositivos de lei de Sousa sobre contratação de temporários são inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. Os dispositivos declarados institucionais são os incisos III, IV e V, do artigo 2 e da expressão “podendo ser prorrogado por igual período”, contida no Parágrafo Único, do artigo 3º, todos da lei n° 109, de 02 de...
Data de publicação: 27/10/2023 - 10h44 Tags: Fábio Tyrone, Sousa, Improbidade

Segunda Câmara mantém condenação de prefeito de Sousa por improbidade administrativa

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão de ter nomeado a madrasta para o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria de Esporte e Lazer. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Sousa. O processo nº 0801510-14.2019.8.15.0371 teve como relator o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com a sentença, o gestor foi condenado ao pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes da sua última remuneração no...
Data de publicação: 24/10/2023 - 16h24 Comarca: Sousa Tags: Outubro Rosa, Sousa

Outubro Rosa: Fórum de Sousa recebe “Kombi da Maria” em alusão ao combate contra o câncer de mama

kombi
Unidade móvel leva ações de prevenção do câncer Na manhã dessa segunda-feira (23), em apoio à campanha do Outubro Rosa, as servidoras do Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa, recepcionaram a “Kombi da Maria”, unidade móvel que percorre diversos locais levando ações de prevenção e assistência contra o câncer de mama. O programa é desenvolvido pela Associação ‘Mulheres de Peito’, que tem como objetivo rastrear mulheres carentes, acima de 40 anos com suspeita de câncer, em busca do diagnóstico precoce e o tratamento adequado. A chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier, destacou a...
Data de publicação: 06/09/2023 - 10h45 Tags: Sousa, Workshop, Dosimetria

Fórum de Sousa vai receber workshop sobre dosimetria, e inscrições continuam abertas

No dia 19 de setembro, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, vai ministrar a Turma IV do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’. A temática ocorrerá de modo presencial no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14 às 18h. As inscrições continuam abertas e devem ser realizadas através do link https://forms.gle/h6dhRL3yHpGkXMUg6 ou pelo QR-Code. A Esma disponibilizou 50 vagas e o critério de seleção é a ordem de inscrição. O workshop, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, é voltado aos magistrados e...
Subscrever RSS - Sousa