Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, após reunião ocorrida no dia 22/02, por manter a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12/03/2021, em razão do aumento dos casos de violência doméstica, durante a pandemia do coronavírus. Devido as dificuldades impostas pela crise sanitária, as estatísticas não serão computadas no Prêmio de Qualidade do CNJ, mas deverão ser encaminhadas ao Conselho para fins de elaboração do relatório do esforço concentrado. A deliberação responde ao ofício enviado pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de...

Tem início nesta segunda-feira (9), e segue até a sexta-feira (13), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, cerca de 37 comarcas participarão do evento e a previsão é que sejam realizadas 508 audiências no Estado. A abertura acontecerá às 17h, no Fórum Criminal da Capital. Nesta edição, o foco do Tribunal de Justiça da Paraíba será, também, a promoção de ações multidisciplinares, conforme...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou, nessa segunda-feira (28), no espaço destinado a ‘Notícias do Judiciário’, a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar um grupo de trabalho destinado à preparação, no âmbito estadual, da 15ª etapa da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, programa do CNJ. O evento tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.p O esforço concentrado contará com a realização de audiências agendadas para a semana de 25 a 29 de novembro, além da...

Terá início, a partir desta segunda-feira (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. O objetivo é julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Poder Judiciário estadual, 44 unidades judiciárias vão participar, com 751 audiências agendadas para o período. A abertura dos trabalhos será a partir das 13h no Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’. Além das audiências previamente marcadas para a semana de esforço...

Dentro da programação da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande prevê a realização de 162 audiências. O esforço concentrado será de 19 a 23 de agosto com a promoção de ações em todo o Estado. Atualmente, de acordo com dados da unidade judiciária, tramitam pelo menos 4,5 mil processos relacionados à violência doméstica. De acordo com o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado, o local vai disponibilizar três salas para a realização simultânea das...

Nesta sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba consolidou e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os dados e índices alcançados durante a 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, ocorrida de 11 a 15 de março do corrente ano. No período, foram realizadas 545 audiências no Estado; prolatadas 470 sentenças, emitidas 160 Medidas Protetivas e analisados 2.088 processos – números maiores que os atingidos nos meses de março de 2018 e de 2017, por ocasião de edições anteriores do mesmo evento. Ainda conforme as informações prestadas pela Assessoria de...

Ações diversas envolvendo oficina gratuita em culinária e atendimentos feitos por profissionais de Saúde foram promovidas durante o último dia da 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Comarca de Campina Grande – evento realizado no período de 11 a 15 de março do corrente ano. As atividades ocorreram por intermédio de parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) e o Centro Universitário Unifacisa. Além disso, foi realizado, durante todo o período, o tradicional mutirão para julgamento dos processos enquadrados na Lei Maria da Penha, atingindo o número de 162...