Nesta sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba consolidou e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os dados e índices alcançados durante a 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, ocorrida de 11 a 15 de março do corrente ano. No período, foram realizadas 545 audiências no Estado; prolatadas 470 sentenças, emitidas 160 Medidas Protetivas e analisados 2.088 processos – números maiores que os atingidos nos meses de março de 2018 e de 2017, por ocasião de edições anteriores do mesmo evento. 

Ainda conforme as informações prestadas pela Assessoria de Pesquisas Estatísticas da Presidência, foram 214 audiências preliminares e 331 de instrução e julgamento. Já as sentenças se dividiram em 292 com mérito e 178 sem mérito. Houve, ainda, um júri de feminicídio realizado no período. 

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a crescente produtividade é notória e significativa. “Demonstra que juízes e servidores têm se mostrado cada vez mais envolvidos com a causa, empenhados no trabalho relacionado a esta matéria, por compreenderem melhor a urgência desta prestação jurisdicional. Além das audiências e sentenças, tem crescido o número de comarcas que aderem à campanha; de medidas protetivas e de outras ações”, analisou Graziela Queiroga.

Dados em crescimento

De 2018 para 2019, o número de comarcas participantes da Semana mais que dobrou, passando de 22 para 48. O maior crescimento verificado em relação ao ano anterior foi em relação à quantidade de Medidas Protetivas, que apresentou um salto de 190,9% de 2018 para 2019. “Enquanto em março de 2017 houve 45 medidas, em 2018 foi para 55 e, em março deste ano, chegamos a 160”, revelou a magistrada.

O aumento da quantidade de despachos no mesmo período também foi significante. Houve 318 em 2017, seguido de 369 em 2018 e atingindo 907 na semana passada. Conforme os dados, as audiências apresentaram crescimento gradativo: foram 409 em março de 2017; 514 em 2018 e 545 este ano. Já as sentenças prolatadas seguiram a seguinte ordem: 228; 320 e 470.

Semana ‘Justiça pela paz em Casa’ - Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. É realizada em três edições por ano, para dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, enquadrados na Lei Maria da Penha. Ainda em 2019, ocorrerão mais duas fases do evento, agendadas para as semanas de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). 

Por Gabriela Parente