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Publicado em: 02/03/2021 - 10h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, CNJ, Justiça pela Paz em Casa

17ª etapa da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de forma diferenciada neste mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, após reunião ocorrida no dia 22/02, por manter a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12/03/2021, em razão do aumento dos casos de violência doméstica, durante a pandemia do coronavírus. Devido as dificuldades impostas pela crise sanitária, as estatísticas não serão computadas no Prêmio de Qualidade do CNJ, mas deverão ser encaminhadas ao Conselho para fins de elaboração do relatório do esforço concentrado.

A deliberação responde ao ofício enviado pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais – COCEVID, o qual havia solicitado, junto ao CNJ, a necessidade de reformulação e readequação do modelo da 17ª etapa do evento, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, aumentando as restrições e o distanciamento social.

Juíza Graziela Queiroga

Conforme explicou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, as Semanas pela Paz em Casa têm uma importância muito grande tanto para a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional como também no que se refere a visibilidade que a temática precisa ter para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A magistrada salientou, da mesma forma, que os questionários já foram encaminhados aos respectivos juízes com competência em violência doméstica.

“O TJPB participou de todas as edições dessas Semanas e essa participação efetiva dos juízes e juízas, bem como, dos servidores tem permitido o cumprimento das Metas e o comprometimento com a causa”, observou Graziela Queiroga. Para a coordenadora da Mulher, a 17a Edição ocorrerá de uma forma diferenciada, seguindo as orientações do CNJ e que todos os esforços serão empreendidos, no sentido de priorizar os atos processuais, que envolvem a temática da violência doméstica, observando todas as orientações sanitárias.

Graziela Queiroga lembrou que as edições do evento dos meses de agosto e novembro do ano passado não ocorreram por conta da pandemia e que houve apenas a etapa do início do ano, em março de 2020, na qual 1.400 processos foram movimentados na Paraíba. 

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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