Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da unidade.

O juiz titular do Juizado e coordenador da Mulher do TJPB, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior informou que estão na pauta de audiências 88 processos, sendo 58 para instrução e julgamento e 30 preliminares. Segundo explicou, as audiências ocorrerão durante toda a semana, nos turnos manhã e tarde. Tiveram o cuidado de alternar os turnos para evitar aglomerações.

“As audiências serão realizadas por uma equipe composta por magistrados e promotores. Eu, a colega Andreia Matos, as promotoras Jamile Lemos, Ismânia Pessoa e o promotor Ernane. Além do pessoal do Cartório, assessoria e estagiários, envolvendo em torno de 30 pessoas que irão trabalhar ”, frisou.

Antônio Ribeiro destacou, igualmente, a live sobre a Lei Maria da Penha, com a participação das presidentes da AMB e do Fonavid, respectivamente, as magistradas Renata Gil e Bárbara Lívio. O magistrado informou, ainda, que está participando, junto com a Coordenadoria Municipal da Mulher, da “Campanha do Agasalho”, destinada a fornecer os donativos às mulheres que vivem nas ruas de Campina Grande e comunidades carentes.

A juíza Andreia Matos Teixeira salientou que na Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande se mobiliza para agilizar e atender o máximo de mulheres vítimas de violência, buscando prestar uma maior celeridade nos procedimentos judiciais. 

“Doutra sorte, a participação e o engajamento das mulheres nos movimentos locais e nacionais para a defesa e garantia dos seus direitos é de suma importância, pois cada gesto de insurgência contra a violência se contabiliza uma vitória pela vida”, enfatizou a magistrada.

A analista judiciária e psicóloga do Juizado de Violência Doméstica de Campina, Clarissa Paranhos Guedes pontuou que, além do acompanhamento às mulheres presentes ao mutirão, irá realizar, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, uma série de postagens no instagram, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha. Serão divulgadas as ações da Rede de Proteção às vítimas, orientando como solicitar a Medida Protetiva por meio virtual e os números da violência doméstica dentro do contexto da Covid-19.

“Nossa expectativa é conseguir avançar no enfrentamento da violência doméstica e possibilitar um atendimento humanizado às mulheres”, realçou a psicóloga.

Por Lila Santos