A 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada no período de 14 a 18 de agosto. O Programa é desenvolvido em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Semana é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário estadual e por todos os juízes com competência na matéria.

O evento promove, ainda, ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Anualmente, são promovidas três Semanas da Justiça pela Paz em Casa, sempre nos meses de março, agosto e novembro, em homenagem, respectivamente, ao Dia das Mulheres; aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, as expectativas da Semana da Justiça pela Paz em Casa são as melhores possíveis. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, com total apoio do seu presidente, desembargador João Benedito da Silva, sempre participou com bons resultados do esforço concentrado do, demonstrando uma união de magistrados, servidores, Ministério Público e Defensoria Pública, no enfrentamento à violência contra a mulher, empreendendo celeridade na tramitação e julgamento dos processos”, comentou.

Por Fernando Patriota