Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...

Tribunal de Justiça da Paraíba Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ e ‘Sinal Vermelho’. Os acordos, que terão validade de 12 meses...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), durante todo este mês, apoiará duas campanhas de conscientização: o ‘Dezembro Laranja’ e ‘Dezembro Vermelho’. As ações trabalham, respectivamente, com a prevenção e conscientização do câncer de pele e da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Valéria Beltrão De acordo com a gerente da Gevid, fisioterapeuta Valéria Beltrão, serão produzidos vídeos e informativos e palestras virtuais destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e ao...

Em 18 meses de gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implementou iniciativas que agilizaram o cumprimento das medidas protetivas, ampliaram a segurança de mulheres neste contexto e deram respostas processuais mais rápidas. Uma das principais ações foi a realização da Semana Justiça pela Paz em Casa, que, durante as três edições realizadas em 2019 e uma, em 2020, promoveu esforços concentrados de julgamentos, o que resultou na movimentação de 9.170 processos envolvendo violência contra a mulher e...

Vídeos informativos nas redes sociais do TJPB, reportagens no site, lives, campanhas na televisão. Com essas ferramentas, a Coordenadoria da Infância e Juventude esclareceu dúvidas sobre adoção e promoveu o incentivo à prática deste instituto, durante a realização da Semana Estadual de Adoção, a ser encerrada na segunda-feira (25). Na ocasião – Dia Nacional da Adoção – o coordenador da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, participará de uma live, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e os tribunais de justiça do país, abordando o tema ‘adoção tardia...