Tribunal de Justiça da Paraíba Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ e ‘Sinal Vermelho’. Os acordos, que terão validade de 12 meses...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), durante todo este mês, apoiará duas campanhas de conscientização: o ‘Dezembro Laranja’ e ‘Dezembro Vermelho’. As ações trabalham, respectivamente, com a prevenção e conscientização do câncer de pele e da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Valéria Beltrão De acordo com a gerente da Gevid, fisioterapeuta Valéria Beltrão, serão produzidos vídeos e informativos e palestras virtuais destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e ao...

Em 18 meses de gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implementou iniciativas que agilizaram o cumprimento das medidas protetivas, ampliaram a segurança de mulheres neste contexto e deram respostas processuais mais rápidas. Uma das principais ações foi a realização da Semana Justiça pela Paz em Casa, que, durante as três edições realizadas em 2019 e uma, em 2020, promoveu esforços concentrados de julgamentos, o que resultou na movimentação de 9.170 processos envolvendo violência contra a mulher e...

Vídeos informativos nas redes sociais do TJPB, reportagens no site, lives, campanhas na televisão. Com essas ferramentas, a Coordenadoria da Infância e Juventude esclareceu dúvidas sobre adoção e promoveu o incentivo à prática deste instituto, durante a realização da Semana Estadual de Adoção, a ser encerrada na segunda-feira (25). Na ocasião – Dia Nacional da Adoção – o coordenador da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, participará de uma live, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e os tribunais de justiça do país, abordando o tema ‘adoção tardia...