Vídeos informativos nas redes sociais do TJPB, reportagens no site, lives, campanhas na televisão. Com essas ferramentas, a Coordenadoria da Infância e Juventude esclareceu dúvidas sobre adoção e promoveu o incentivo à prática deste instituto, durante a realização da Semana Estadual de Adoção, a ser encerrada na segunda-feira (25). Na ocasião – Dia Nacional da Adoção – o coordenador da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, participará de uma live, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e os tribunais de justiça do país, abordando o tema ‘adoção tardia’.

 As atividades estão sendo desenvolvidas de forma remota em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, declarada desde o início do mês de março pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e observando as medidas adotadas pelas instituições para prevenir o contágio.

Ainda dentro das ações ocorridas durante a semana, nessa quinta-feira (21), o magistrado participou de uma live em que discutiu com a advogada Sheila Sodré sobre questões relacionadas à adoção e ao apadrinhamento afetivo. “Também estamos agendando uma outra junto à Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB”, adiantou o juiz. O magistrado também realizou uma palestra on-line junto ao Rotary Clube sobre o mesmo assunto.

Quanto ao material informativo produzido, está sendo exibido um VT sobre o Programa Acolher nas TVs Cabo Branco e Paraíba, por meio de parceria entre o TJPB e a Rede Paraíba de Comunicação. O Programa cuida da mulher gestante que, por qualquer motivo, deseja ou precisa entregar a criança voluntariamente para a adoção. O VT esclarece sobre este direito legal, bem como orienta como deve ser o procedimento.

A psicóloga e coordenadora da seção de Adoção da 1.ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Maria Goreti Dantas Abrantes, informou que, por conta da pandemia, os trabalhos estão ocorrendo de forma remota, voltados principalmente para o monitoramento. 

“Estamos acompanhando o CNAA (Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento), os estágios de convivência de crianças que estão em processos de adoção junto aos adotantes. Também estamos participando das audiências concentradas, que estão ocorrendo por videoconferências, ocasião em que é verificada a situação das crianças em acolhimento, tanto em relação à reinserção na família quanto ao encaminhamento para adoção”, disse Goreti. A psicóloga acrescentou que só não estão sendo feitas as entrevistas presenciais, que ocorrem no início do processo adotivo.

De acordo com o relatório do setor, no ano de 2019, foram concluídas 42 adoções e 94 habilitações. Ao todo, foram produzidas 111 entrevistas iniciais e emitidos 179 relatórios interprofissionais. Ocorreram sete eventos e palestras sobre o tema, bem como três cursos preparatórios de 48 horas, cada, e 10 encaminhamentos para a rede socioassistencial de atenção à saúde.

Já este ano, nos dois primeiros meses foram contabilizadas 13 entrevistas iniciais, 29 relatórios interprofissionais e feitos dois encaminhamentos. Até fevereiro, houve oito reuniões de atendimento à rede e duas escutas com crianças. Goreti lembrou que, por conta do recesso forense no início de janeiro e dos feriados carnavalescos em fevereiro, as atividades ficam abaixo da média mensal.

“Também estamos tentando sistematizar como ocorrerão os cursos de adoção, que estão parados devido ao contexto da pandemia. Trata-se de um pré-requisito para que ela se concretize. Geralmente, temos três cursos por ano. Já realizamos o primeiro, em fevereiro. Mas, os demais estão suspensos”, explicou.

O Programa Acolher também está em funcionamento remoto. Existem casos tanto de gestantes quanto de entrega de crianças para adoção sendo acompanhados. A equipe também tem monitorado as crianças em aproximação (um dos primeiros passos do processo) e as crianças em estágio de convivência (que já estão convivendo com os adotantes).

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB