Na abertura da Jornada Maria da Penha A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino. Com o tema central ‘Educar...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, está ampliando o Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’, com a parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto agora chega à região de Patos, Sertão do Estado - área que compreende também as cidades de Teixeira e Santa Luzia. A formação dos agentes que atuarão no projeto começa na segunda-feira (7) com uma aula inaugural, com a participação de policiais militares e civis e outros agentes que irão compor a patrulha. O TJPB integra o programa por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência...

Viatura da PM usada no projeto que monitora mulheres em risco O Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’ continua em processo de expansão e, agora, alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o governo estadual instalou a Patrulha naquele município. Com essa iniciativa, 150 cidades passaram a ser beneficiadas com o Programa, que tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas...

Comarca de Cabedelo Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Cabedelo, para a implementação da ‘Ronda Maria da Penha’ naquele Município, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e esta ação de enfrentamento à violência contra a mulher vai começar a funcionar ainda neste mês (novembro). O prazo para execução e aprimoramento da medida é de dois anos. Também fazem parte do Termo representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e da Secretarias de Segurança Municipal e Defesa Social...

Parceiros do Programa se reuniram de forma virtual A Patrulha Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e funciona nas regiões do Litoral, Borborema e Brejo, passará a atuar na Região do Sertão. As tratativas para a implementação da iniciativa foram discutidas entre a Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes das Comarcas da localidade, da Secretaria Estadual da Mulher e da Coordenação do programa. Fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado da Paraíba, a Patrulha...

Unidades judiciárias com competência processual relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher seguem participando da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento, iniciado nessa segunda (20), que termina na sexta-feira. Na Comarca de João Pessoa a abertura oficial foi marcada com o lançamento do aplicativo “Maria da Penha Virtual”. Mais de 700 audiências foram agendadas para o período, além de júris envolvendo casos de feminicídio. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário, é promovida...

Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...

Dados da atuação da Patrulha foram apresentados em solenidade Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres vítimas de violência, das quais 68 se encontram inseridas no projeto. Os dados resultam das 1.731 rondas de monitoramento pela Polícia Militar e 3.033 atividades realizadas pela equipe do programa no período. Os resultados foram apresentados em solenidade que comemorou os 100 dias de atuação da Patrulha Maria da Penha na Comarca. O Programa é um serviço que tem como objetivo oferecer...

A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...

Representantes de órgãos públicos debatem ações contra violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, participou de uma reunião presencial na Sede da Coordenação Especializada da Mulher, que funciona na Central de Polícia, localizada em João Pessoa. O objetivo desse encontro com várias autoridades da rede de proteção à mulher no Estado, foi fortalecer os fluxos de ações integradas entre o Poder Judiciário estadual, as delegacias e o Programa Patrulha Maria da...