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Jornada

Data de publicação: 07/08/2023 - 10h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, Jornada

Lei Maria da Penha completa 17 anos e coordenadora da Mulher do TJPB participa de Jornada do CNJ

Coordenadores da Mulher que estão participando da XVII Jornada da Lei Maria da Penha
Coordenadores da Mulher que estão participando da XVII Jornada da Lei Maria da Penha A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, nesta segunda-feira (7), quando se comemora 17 anos da lei. Desde 2007, o CNJ realiza a Jornada Lei Maria da Penha para celebrar o aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340/2016, criada com base...
Data de publicação: 09/05/2023 - 17h27 Tags: CNJ, Jornada, Direita da saúde

CNJ abre prazo para envio de enunciados que serão analisados na VI Jornada de Direito da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça abre prazo para o envio de novas propostas de enunciados, que serão discutidos e votados na VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá/MT. O objetivo é a atualização, aprimoramento e criação de novos enunciados relacionados ao direito da saúde e sua judicialização. As propostas, no quantitativo de até dez, podem ser enviadas ao Comitê Nacional do FONAJUS, até as 19h, do dia 19 de maio. De acordo com informações do CNJ, os...
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