O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...

Sede do Conselho Nacional de Justiça Nos dias 2, 3 e 4 de setembro será realizada a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A jornada será transmitida pelos canais do TST e do CNJ no YouTube. Com a participação de especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do...

Coordenadores da Mulher que estão participando da XVII Jornada da Lei Maria da Penha A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, nesta segunda-feira (7), quando se comemora 17 anos da lei. Desde 2007, o CNJ realiza a Jornada Lei Maria da Penha para celebrar o aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340/2016, criada com base...

O Conselho Nacional de Justiça abre prazo para o envio de novas propostas de enunciados, que serão discutidos e votados na VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá/MT. O objetivo é a atualização, aprimoramento e criação de novos enunciados relacionados ao direito da saúde e sua judicialização. As propostas, no quantitativo de até dez, podem ser enviadas ao Comitê Nacional do FONAJUS, até as 19h, do dia 19 de maio. De acordo com informações do CNJ, os...