A cidade de Porte Alegre (RS) será sede, no próximo dia 17, da Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O evento contará com a participação de renomados especialistas de organismos nacionais e internacionais. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Jornada é uma iniciativa do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, participou da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011, com o objetivo de conscientizar a sociedade e fortalecer ações integradas de prevenção ao desaparecimento de crianças. Juiz Hugo Zaher Segundo o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, a realização da Semana dá mais visibilidade ao tema. “A prevenção ao desaparecimento infantil exige o envolvimento coordenado do sistema de justiça, da segurança pública e da...

Em 2013, foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas o “Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas”, celebrado no dia 30 de julho. O marco tem o objetivo de promover a conscientização para tentar inibir essa prática, que continua avançando no mundo, chegando a movimentar, anualmente, mais de 30 bilhões de dólares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha de combate ao tráfico de pessoas. “Esse é Presidente Saulo Benevides um dos crimes mais chocantes e que devemos sempre estar atentos e combater com veemência”, afirmou o...

Na próxima segunda-feira (23), o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e vice-diretor do Departamento dos Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Nilson Dias de Assis Neto, vai participar do Curso On-Line: La trata de seres humanos desde la perspectiva de los derechos humanos: análisis y dizeño para su lucha” (Tráfico de seres humanos na perspectiva dos direitos humanos: análise e projeto de ferramentas para sua luta). Na manhã desta terça-feira (15), o magistrado concedeu entrevista, ao vivo, para a TV Cabo Branco e falou sobre o tema. De acordo com...