A livre manifestação de pensamento somente deve ser reputada ilícita, sujeita ao dever de indenização, na hipótese de evidente abuso, sob pena de negação do próprio direito. Assim, a configuração da abusividade no exercício do direito deve ser manifesta. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. O caso envolve uma entrevista veiculada em rádio local, que de acordo com o autor da ação, teria atingido a sua honra. "Enxergar que...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, gravou um podcast produzido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), que será exibido nesta quarta-feira (25), às 19h, e já está disponível no Youtube da TV Anacrim. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o amor pela advocacia e porque decidiu ingressar na carreira da magistratura. O ex-presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda respondeu sobre ética na profissão e avanços tecnológicos. “ Eu sempre gostei de advogar...

Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Dar celeridade ao julgamento dos processos será a marca da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Essa será uma gestão voltada para a modernização, investimento em tecnologia, de forma que se possa agilizar os processos, que é o que a população mais espera do Judiciário”, afirmou ele em entrevista concedida ao programa Correio Debate, do Sistema Correio de Comunicação, na tarde desta quinta-feira (11). “Estamos comprando dois mil computadores para atender a necessidade de uso de...

Presidente Saulo Benevides A produtividade do judiciário paraibano aumentou mais de 27% em todas as comarcas durante a pandemia. A informação foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan, na tarde desta quinta-feira (25). Como exemplo ele citou que numa das últimas sessões virtuais que participou na Terceira Câmara Cível foram julgados mais de 600 processos. “O Tribunal não parou. Pelo contrário, produzimos mais através de audiências virtuais e por videoconferências”, assegurou o...

Na próxima segunda-feira (23), o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e vice-diretor do Departamento dos Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Nilson Dias de Assis Neto, vai participar do Curso On-Line: La trata de seres humanos desde la perspectiva de los derechos humanos: análisis y dizeño para su lucha” (Tráfico de seres humanos na perspectiva dos direitos humanos: análise e projeto de ferramentas para sua luta). Na manhã desta terça-feira (15), o magistrado concedeu entrevista, ao vivo, para a TV Cabo Branco e falou sobre o tema. De acordo com...

O magistrado indeferiu liminar em Mandado de Segurança por implicar aumento de despesas para os cofres públicos A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao, na sexta-feira (1º), entrevista com o desembargador Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O assunto de pauta foi a recente decisão tomada pelo desembargador, na qual o magistrado indeferiu o pedido liminar de José Francisco Gomes Filho, nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 0802149-15.2018.8.15.0000, com base no artigo 7º, § 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança). Na decisão o relator...

A preocupação do Poder Judiciário estadual em buscar soluções para aperfeiçoar o sistema carcerário na Paraíba foi o tema da entrevista do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslú Eloy, na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. A conversa com o magistrado paraibano foi ao ar no dia 2 de março, ocasião em que Eslú Eloy falou sobre a recente reunião do Grupo e Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB com representantes do Governo do Estado e de alguns municípios. Na conversa com a produção da Rádio Justiça, o juiz auxiliar da Presidência...