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Pandemia

Data de publicação: 14/12/2020 - 16h20 Tags: Produtividade, home office, Pandemia

Com mais de 270 dias no home office, Justiça estadual produz 1.270.611 atos judiciais na pandemia

Prestes a entrar no recesso forense (momento em que só tramitam as ações especiais), o Poder Judiciário estadual mantém o aumento da qualidade e eficiência na produtividade e na prestação jurisdicional, por meio do teletrabalho. Com 271 dias exercendo as atividades no sistema virtual, o Judiciário paraibano alcançou o quantitativo de 1.270.611 atos judiciais praticados por magistrados. Esses números se referem ao somatório de 791.121 despachos, 234.280 sentenças, 217.893 decisões e 27.317 audiências realizadas. Os atos executados por servidores, no período, somam 115.450. Os dados, compilados...
Data de publicação: 14/12/2020 - 12h25 Tags: Infância e Juventude, A Justiça não para, Ceja, Pandemia

A Justiça não para: Ceja-PB implementa série de ações em meio à pandemia

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, o processo de adoção, uma das atribuições da Comissão. O exemplo é o sistema ‘A.DOT’, um aplicativo, no momento em fase de coleta de dados, que auxiliará as adoções de crianças maiores e adolescentes, em todo o Estado. A Ceja tem como...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h02 Tags: Infância e Juventude, Retomada das aulas, Pandemia

Justiça nega pedido de retomada das aulas presenciais em João Pessoa

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, negou pedido feito pelo Ministério Público estadual para retomada das aulas presenciais no Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 0857497-58.2020.8.15.2001. Alega o Ministério Público que, no dia dois de outubro último, por meio do Decreto Municipal nº 9.585/2020, dentre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia da Covid-19, o prefeito Municipal autorizou o retorno...
Data de publicação: 16/10/2020 - 11h44 Tags: Licença maternidade, Pandemia

Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais, bem como estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam em gozo desse direito até o final da pandemia, que foi estabelecido pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto 40.134/2020 até 31 de...
Data de publicação: 07/10/2020 - 12h12 Tags: R$ 4, 6 milhões para combate à Covid-19, Pandemia

Justiça paraibana destina mais de R$ 4,6 milhões para combate à Covid-19 desde o início da pandemia

Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado. Com este número, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação ao direcionamento de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (6). A estatística integra o Painel de Produtividade Covid-19 do CNJ, que verifica, semanalmente, a situação dos tribunais do país em regime de trabalho remoto por conta...
Data de publicação: 05/10/2020 - 17h00 Tags: Produtividade, Pandemia

Poder Judiciário estadual ultrapassa 900 mil atos praticados durante a pandemia

Desde que passou a adotar o trabalho remoto emergencial, há 201 dias (sete meses), a produtividade do Poder Judiciário paraibano tem se mantido crescente. Com a dedicação de todos e o apoio tecnológico da atual gestão administrativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba já registrou 906.031 atos judiciais executados no sistema de teletrabalho. Só na última semana (28/09 a 04/10), foram realizados 39.302 atos. Os dados são fornecidos pela Gerência de Estatística do TJPB. Esse quantitativo (906.031), refere-se ao somatório de 167.004 sentenças, 572.708 despachos proferidos, 154.477 decisões...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h39 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça perto do cidadão, Canais de atendimento ao público, Pandemia

Justiça perto do cidadão: Judiciário estadual mantém canais de atendimento ao público durante pandemia

O Poder Judiciário estadual tem mantido, desde o início da adoção do trabalho remoto por seus magistrados e servidores, canais diversos para atendimento ao jurisdicionado e comunicação ao público. A iniciativa, tomada como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), garantiu que os trabalhos da Justiça paraibana não parassem e, mesmo durante o período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permaneceram com acesso à Justiça. Embora a terceira fase do retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário estadual tenha iniciado no dia 24 de agosto...
Data de publicação: 29/09/2020 - 14h09 Tags: Telejudiciário, Certidões emitidas, Pandemia

Pandemia: Certidões emitidas pelo Telejudiciário do TJPB aumentam 268% em seis meses

A quantidade de certidões emitidas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou aumento de 268,94% no período de abril a setembro deste ano. Neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção do trabalho remoto pelo Poder Judiciário estadual para evitar a disseminação da doença, o setor passou de 11.412 certidões emitidas em abril para 42.104 em setembro, considerando tanto a modalidade eletrônica quanto manualmente. O quantitativo de certidões emitidas pelo Telejudiciário veio crescendo progressivamente desde a adoção do teletrabalho. Em maio deste...
Data de publicação: 24/09/2020 - 13h32 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Medidas preventivas, Pandemia

Site do CNJ repercute as medidas preventivas adotadas pelo TJPB para enfrentar a pandemia

Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça a matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba trazendo as medidas preventivas e as ações adotadas pela Presidência do TJPB para garantir o funcionamento do Judiciário estadual durante a pandemia. A notícia foi publicada nessa quarta-feira (23) no portal do CNJ. Algumas medidas adotadas foram: adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança,...
Data de publicação: 23/09/2020 - 10h28 Tags: Pandemia, Atos conjuntos e medidas preventivas

Pandemia: Atos conjuntos e medidas preventivas garantem segurança de magistrados e servidores do TJPB

Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba como forma de, ao mesmo tempo, garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter o Poder Judiciário ativo, mesmo em uma situação atípica. Com a pandemia decretada pela...
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