O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público com grande aglomeração de pessoas para comemorar a vitória nas eleições de 2020. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0814232-58.2021.8.15.0000, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os gestores de Nova Floresta foram denunciados pelo Ministério Público pela suposta prática do crime previsto no artigo 268 do...

Capa do livro lançado pelo servidor da Comarca de Cajazeiras O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”. Inicialmente, a obra está publicada em formato eBook (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67 Segundo o autor, o livro detalha que a crise...

O ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’. Este é o novo tema do webinário que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover nesta terça-feira (19), das 14h às 16h. O evento é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. As inscrições ocorrem até esta segunda-feira (18). A Esma disponibilizou 500 vagas para o webinário, e os interessados deverão preencher o formulário, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/HYKTTELsRtzzWGRt7 . O evento será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube. O tema será ministrado pelos...

Nesses dois anos de pandemia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aumentou sua produção literária. Ele está na presidência da Comissão há dez anos, tendo realizados diversos eventos culturais e lançamentos de livros seus e de autores paraibanos, com temas focados na literatura jurídica. Cavalcanti também é membro da Academia Paraibana de Letras. “Desde criança que eu gostava de escrever e de fazer redação. Nos anos 1980 comecei a passar minhas pesquisas para o papel, escrever”, disse o...

As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no atendimento semipresencial ao público. A titular do 2º Tribunal do Júri, juíza Francilucy de Sousa Mota (...

A juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, será a palestrante do Webinário Novas Tecnologias no Judiciário com o tema ‘Preparação para o Teletrabalho - Saúde Mental, Pandemia e Home Office’. O evento vai ocorrer nesta sexta-feira (28), das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma Zoom ou pelo canal da Escola Superior da Magistratura no YouTube . As inscrições continuam abertas e os magistrados e servidores interessados em participar do webinário deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://...

‘Pandemia, uma realidade não esperada!’ foi o tema de uma palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura na manhã desta sexta-feira (7). O evento tratou de aprendizagem, resiliência e esperança diante da maior crise sanitária vivenciada pelo mundo contemporâneo. O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura do evento, que foi transmitida pelo canal da Escola no YouTube e pela plataforma Zoom Meeting. O tema foi ministrado pela professoras/doutoras Mônica Palitot e Josevânia Silva. No primeiro momento, a doutora Mônica Palitot abordará a temática “...