Conteúdo Principal

Nova Floresta

Data de publicação: 15/12/2023 - 10h45 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Nova Floresta, Casamento Coletivo

Juiz da Comarca de Cuité celebra casamento comunitário de 23 casais de Nova Floresta

casamento coletivo
Fábio Brito presidiu cerimônia de casamento em Nova Floresta O juiz diretor do Fórum da Comarca de Cuité e titular da 2ª Vara Mista, Fábio Brito de Faria, presidiu, nessa quarta-feira (14), a cerimônia de casamento comunitário de 23 casais, no Município de Nova Floresta, pertencente à região da abrangência da comarca. O evento foi organizado pela Prefeitura de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único da cidade. O juiz Fábio Brito disse ter sido uma cerimônia muito bonita. O magistrado ressaltou que, além da questão afetiva, do...
Data de publicação: 03/08/2023 - 10h26 Tags: Nova Floresta, Pandemia, desrespeito

TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público com grande aglomeração de pessoas para comemorar a vitória nas eleições de 2020. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0814232-58.2021.8.15.0000, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os gestores de Nova Floresta foram denunciados pelo Ministério Público pela suposta prática do crime previsto no artigo 268 do...
Data de publicação: 30/03/2022 - 10h59 Tags: Lei, Nova Floresta, Inconstitucional

Lei do município de Nova Floresta sobre contratação de temporários é julgada inconstitucional

Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 3º, incisos III, IV, V, VI, VII, VIII e XI; 5º, incisos I, III, IV; todos da Lei nº 918, de 17 de maio de 2018, do Município de Nova Floresta, modulando os efeitos da decisão para 180 dias, contados da sua publicação, data a partir da qual todos os contratos de prestação de serviços ainda vigentes, firmados com base em qualquer dos dispositivos declarados como inconstitucionais, serão automaticamente invalidados. A decisão foi proferida nos autos da Ação...
Data de publicação: 11/01/2022 - 14h23 Tags: Danos morais, Nova Floresta

Município de Nova Floresta é condenado a pagar R$ 100 mil de danos morais

O Município de Nova Floresta foi condenado a pagar a quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, aos familiares de uma mulher que deu entrada no hospital do município, vítima de acidente doméstico. Conforme os autos, ela foi atendida e medicada na unidade de saúde e encaminhada para a residência sem ter sido submetida a qualquer exame para avaliar a gravidade da lesão. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0000236-04.2016.8.15.0161 foi do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme a sentença do Juízo da 1ª Vara Mista...
Data de publicação: 12/01/2021 - 09h20 Tags: Ex-prefeito, Nova Floresta, Improbidade administrativa

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001318-70.2016.8.15.0161 interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, que foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. As sanções aplicadas e mantidas em grau de recurso foram: pagamento de multa civil no valor de uma remuneração percebida pelo agente ao tempo da conduta, ou seja, o exercício de 2013; e obrigação de reparar o dano decorrente da contratação irregular de serviços de...
Subscrever RSS - Nova Floresta