Comitiva da Corregedoria discutiu maior interação com o Creas O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas. “Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e...

Leandro e juízes-corregedores ouviram demandas de advogados Depois de iniciar os trabalhos do primeiro dia de atividades de Correição Ordinária no Fórum da Comarca de Cuité, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e os juízes-corregedores se reuniram com uma comitiva de advogados para ouvir e debater as demandas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). Em seguida, os magistrados fizeram inspeções na Cadeia Pública de Cuité, no Conselho Tutelar e nos cartórios extrajudiciais do município. As atividades correicionais dessa segunda-feira (24) só...

Leandro dos Santos abriu correição em Cuité, a primeira da gestão A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (24), à primeira correição ordinária deste ano, que está sendo realizada na 1ª Vara da Comarca de Cuité. Os trabalhos são presididos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, com a participação dos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. A correição foi aberta com uma audiência pública, no auditório do Tribunal do Júri do...

A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, 43 anos de idade. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (8), no Fórum do Município de Cuité e durou mais de 15 horas. O Júri Popular foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Mista da Comarca, Iano Miranda dos Anjos. O magistrado ainda determinou que o regime do cumprimento da pena será, inicialmente, fechado. O crime, por meio de asfixia, aconteceu no dia 2 de novembro de 2002, com a participação direta do filho da vítima. O...

Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com vontade livre e consciente,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão da última quarta-feira (13) Projeto de Resolução que denomina a Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Cuité de ‘Manuel Honório da Costa’ . A nomeação da sala dos Oficiais de Justiça foi uma solicitação do Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, ressaltando ser justa e merecida a homenagem, diante do excelente trabalho que ele prestou à sociedade, ressaltando que a sugestão “post mortem” encontra respaldo na Resolução nº 140/2011 do CNJ. O servidor Manuel Honorio da Costa exerceu o cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Cuité,...

Fábio Brito presidiu cerimônia de casamento em Nova Floresta O juiz diretor do Fórum da Comarca de Cuité e titular da 2ª Vara Mista, Fábio Brito de Faria, presidiu, nessa quarta-feira (14), a cerimônia de casamento comunitário de 23 casais, no Município de Nova Floresta, pertencente à região da abrangência da comarca. O evento foi organizado pela Prefeitura de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único da cidade. O juiz Fábio Brito disse ter sido uma cerimônia muito bonita. O magistrado ressaltou que, além da questão afetiva, do...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, por atividades lesivas ao meio ambiente. Com a decisão, a Corte condenou o gestor à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo de pena privativa de liberdade, e prestação pecuniária, no importe de 30 salários mínimos. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público do Estado com base no artigo 54, § 2º,...

Fórum da Comarca de Cuité O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, proferiu sentença condenando um homem à pena de um ano e três meses de detenção, e em 100 dias-multa pela prática do crime de Stalking (perseguição), tendo como vítima sua ex-namorada. O processo, relacionado ao caso de violência doméstica segue em segredo de Justiça. O magistrado julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, o qual havia denunciado o acusado, relatando que ele e a vítima mantiveram uma relação amorosa por quatro anos e seis meses, e que o mesmo, por não aceitar o...

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma aposentada que teve o benefício previdenciário diminuído por descontos indevidos para o pagamento de fatura de cartão de crédito que nunca utilizou e nem contratou. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Cuité. O relator do processo nº 0801097-49.2019.8.15.0161, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacou que o banco em nenhum momento juntou qualquer documento que comprovasse que a aposentada contratou o cartão de crédito, bem como...