A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de Fransuélio Rodrigues Soares, conhecido como “Suélio”, acusado de envolvimento na morte de Antônio de Morais Silva. O crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2021, no Sítio Olho D’água, zona rural de Capim, e envolveu violência extrema, com golpes de facão e pauladas. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima alugou uma propriedade rural para Fransuélio e Zuleide Santos Correia, conhecida como “Liquinha”. O imóvel, onde funcionava um bar administrado pelos...

Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com vontade livre e consciente,...

Ainda nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima. O comerciante está sendo julgado pelos homicídios de três finlandeses, no Município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O julgamento teve início pela manhã e está sendo presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Um segundo réu, Constantino Alexandre da Silva, também foi pronunciado, mas morreu antes do julgamento e teve sua punibilidade extinta. Os homicídios aconteceram no dia 30 de novembro de 2011 e os corpos de Pasi...

Fórum da Comarca de Campina Grande Os nove réus acusados de assassinar o vigilante Diego Oliveira Mendonça irão a júri nesta quinta (27), às 8h30, no Tribunal do Júri de Campina Grande. A sessão será presidida pelo juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Max Nunes de França. O fato ocorreu durante a tentativa de resgate de um presidiário, quando houve uma troca de tiros, numa clínica em Campina Grande, em 2018. De acordo com o que consta nos autos (0006811-22.2018.8.15.0011), os denunciados, agindo sob o intuito de resgatar o apenado, Gilmar Andrade dos Santos,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de pronúncia, proferida pelo Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no sentido de submeter a júri popular o réu Josenildo Félix dos Santos, acusado do assassinato de Francinaldo Bezerra Gomes, mediante golpe de arma branca, fato ocorrido no dia 29 de agosto de 2019, no condomínio Vista Alegre, bairro Colinas do Sul. O caso foi julgado no Recurso em Sentido Estrito nº 0008707-10.2019.8.15.2002, sob a relatoria do juiz convocado Eslu Eloy Filho. De acordo com o relator, a pronúncia foi bem fundamentada, apontando...

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. Na decisão, a magistrada designou para o dia 24 de setembro, às 9 horas, a realização da audiência de instrução. "Por se tratar de processo com réu preso e com grande número de testemunhas/declarantes, a audiência será realizada presencialmente. Apenas em caso excepcional será permitida a participação por meio de videoconferência no aplicativo zoom, devendo ser comunicado ao Cartório desta Vara, com a antecedencia necessária e mediante...

Desde às 9h desta quinta-feira (15), está sendo realizada, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrução e Julgamento que envolve cinco réus acusados do assassinato do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos. Quem preside a audiência é a juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, e a sessão só deve ser concluída no decorrer da noite de hoje. Também figuram como réus na Ação Penal nº 0007130-94.2019.815.2002 Luís Carlos Nascimento Vicente, Cláudio Júnior da Silva Santana, Dyego da Silva Cavalcante e Carlos Roberto...

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira (27), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, o Corpo de Jurados decidiu, por maioria de votos, acatar o posicionamento da defesa para absolver os réus Arnóbio Gomes Fernandes, Erivaldo Batista Dias, Olinaldo Vitorino Marques, Eliomar de Brito Coutinho, Francisco das Chagas Araújo de Farias, Valmir Ferreira da Costa e Célio Martins Pereira Filho. Os sete homens foram acusados de assassinar o radialista Ivanildo Viana da Silva, no dia 27 de fevereiro de 2015, no Município de Santa Rita. Na fase de debates, o representante do MP...

Com início às 9h e término ás 20h dessa segunda-feira (11), o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou Lucas Ferreira Cavalcante a uma pena de 18 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado pela morte, por asfixia, da sua então namorada Gisely Medeiros de Souza da Silva, durante a festa de Natal. O crime aconteceu na madrugada do dia 25 de dezembro do ano passado dentro da casa da vítima, localizada no Bairro Róger, em João Pessoa, e na presença do filho menor de Gisely, que dormia no local. Juiz Marcos William Na sentença, o...