Tribunal do Júri no Fórum Criminal de João Pessoa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (12), que a soberania das decisões do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados pelo Júri Popular podem ser presos imediatamente após a sentença estabelecida, ao final do julgamento. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340. A matéria tem repercussão geral, o que significa que a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos...

Ainda nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima. O comerciante está sendo julgado pelos homicídios de três finlandeses, no Município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O julgamento teve início pela manhã e está sendo presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Um segundo réu, Constantino Alexandre da Silva, também foi pronunciado, mas morreu antes do julgamento e teve sua punibilidade extinta. Os homicídios aconteceram no dia 30 de novembro de 2011 e os corpos de Pasi...

A ré Selena Samara Gomes da Silva está sendo julgada no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar do Fórum Criminal. Ela foi pronunciada, junto com Abraão Avelino da Fonseca, pelo crime de homicídio qualificado do estudante universitário Clayton Tomaz de Sousa, também conhecido como ‘Alph’, assassinado com disparo de arma de fogo no dia 6 de fevereiro de 2020, na Comunidade Aratú, na Capital. Quem preside o julgamento é a juíza auxiliar da unidade judiciária. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. A sentença deve ser lida ainda nesta terça-feira (16). O segundo réu recorreu da...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as expectativas para a participação no evento...

Tribunal do Júri de Cabedelo O julgamento do réu Matheus Feitosa Lopes, pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros, foi adiado para o dia 9 de maio, às 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo. O Júri Popular estava confirmado para acontecer nesta quinta-feira (29), mas o advogado de Matheus apresentou um atestado médico, o qual foi deferido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, que presidia a sessão. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis...

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz...

Tribunal do Júri durante julgamento Você sabia que o órgão competente para julgar os crimes dolosos (com a intenção de matar), tentados ou consumados, contra a vida é o Tribunal do Júri? A unidade integra a primeira instância do Poder Judiciário estadual e é composta por cidadãos que exercem o papel de jurados, que são responsáveis por condenar ou absolver o réu. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece à população o papel fundamental exercido pelos membros que atuam em um julgamento popular. O magistrado informou que os...

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Patos serão retomadas no próximo dia 15. A unidade judiciária, considerada comarca-polo, localizada no Alto Sertão paraibano, possui, ainda, um Núcleo de Custódia, funcionando na sede do Fórum Miguel Sátyro, no qual são realizadas as audiências nos plantões judiciários, conforme informou a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira. Joscileide Ferreira, diretora do Fórum A magistrada explicou que as sete Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, que compõem a estrutura organizacional da Comarca, realizam a prestação...

Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...

Fórum Criminal da Capital Os réus Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes, acusados pela morte do Auditor Fiscal Paulo Germano Teixeira de Carvalho, irão a júri nesta quinta (04), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A sessão será presidida pela juíza titular Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Narra a denúncia que, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, no interior de uma granja localizada à Rua Comerciante Henrique Ribeiro da Silva, s/n, Paratibe, em João Pessoa, os denunciados Paulo Rodrigo, Dyego da...