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Tribunal do Júri

Data de publicação: 12/08/2021 - 15h33 Tags: Morte de menor de 3 anos, Cidade de Patos, Tribunal do Júri

Acusados da morte de criança de 3 anos em Patos são condenados pelo Tribunal do Júri

Submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Patos, os réus G.J.S e G.B.S foram condenados a 35 anos e 20 anos de reclusão, respectivamente, pela morte de uma criança, de apenas três anos de idade, filha da acusada. A sentença foi prolatada pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, que manteve a prisão preventiva em desfavor dos sentenciados, objetivando assegurar a fiel aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, como também combater a criminalidade. A denúncia do Ministério Público relata que no dia 05/10/2020, por volta das 8h30, no bairro Sete...
Data de publicação: 26/07/2021 - 17h09 Tags: Inscrições, Cursos, Gestão da unidade judiciária, Tribunal do Júri

Terminam hoje as inscrições nos Cursos ‘Gestão da unidade judiciária e Tribunal do Júri’ 

As inscrições para os Cursos ‘Gestão da unidade judiciária e Tribunal do Júri’ terminam nesta segunda-feira (26). As aulas das capacitações serão realizadas, na modalidade de ensino a distância (EaD), durante o mês de agosto. Com o término das inscrições, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores vai publicar as listas homologadas dos inscritos nos portais da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Exclusiva para magistrados, as inscrições para ‘Gestão da unidade judiciária’ deverão ser realizadas através do seguinte endereço...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h11 Tags: Comarca de Conceição, Tribunal do Júri, Transmissão ao vivo

Comarca de Conceição realiza primeira sessão do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...
Data de publicação: 20/08/2020 - 16h05 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Retorno das sessões, Tribunal do Júri

Comarca de Conceição adota medidas para retorno das sessões do Tribunal do Júri

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...
Data de publicação: 12/02/2020 - 14h24 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Tribunal do Júri, Homicídio

Mantida decisão do Tribunal do Júri que condenou acusado por homicídio a uma pena de 14 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...
Data de publicação: 12/08/2019 - 17h46 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Inscrições, Tribunal do Júri

Justiça de Pedras de Fogo abre inscrições para alistamento dos integrantes do Tribunal do Júri

A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo está com as inscrições abertas até o dia 10 de setembro para o alistamento dos integrantes do Tribunal do Júri, que deverão ser convocados em 2020. Os interessados deverão preencher e assinar uma ficha de inscrição e enviá-la para o endereço eletrônico ped-vuni@tjpb.jus.br, ou entregar tal ficha devidamente preenchida perante o Cartório da Vara de Pedras de Fogo. A juíza auxiliar em substituição Higyna Josita Simões de Almeida informou que a lista provisória, com os nomes dos inscritos, deverá ser publicada no dia 10 de outubro de 2019, através de...
Data de publicação: 01/11/2018 - 19h19 Tags: Tribunal do Júri

Dados preliminares: Mutirão do Júri já possui 136 processos em pauta em todo o Estado

As pautas extraordinárias para julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em toda a Paraíba somam, até o momento, um total de 136 processos, conforme informações preliminares prestadas pela Diretoria de Gestão estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estes feitos serão apreciados durante o mês de novembro, por ocasião do Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a realização do Mutirão do Júri as magistradas à frente do 1º e do 2º Tribunal do Júri, respectivamente, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e Francilucy Rejane de Sousa Mota...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h53 Tags: Tribunal do Júri

Primeiro Tribunal do Júri da Capital leva a julgamento 35 processos para atingir a Meta 2 do CNJ

O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18) traz, em sua edição, na página 53, a pauta de julgamento da 1ª Reunião Extraordinária de 2018 do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. Conforme o documento, serão levados a julgamento 19 processos, em regime de mutirão, que serão apreciados a partir do dia 1º de novembro, sempre a partir das 9h. A pauta será concluída dia 27 do mesmo mês, a fim de dar cumprimento ao estabelecido na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos...
Data de publicação: 28/08/2018 - 11h01 Tags: Tribunal do Júri

1º Tribunal do Júri de João Pessoa tem mais de 70 processos prontos para julgamento 

Um trabalho em conjunto e harmônico entre as instituições que formam o sistema de Justiça, realizado no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, resultou no expressivo número de processos concluídos e prontos para serem julgados pelo Conselho de Sentença. Atualmente, mais de 70 ações se encontram preparadas para as sessões de julgamento, além dos 16 processos que já serão julgados no próximo mês de setembro, sempre com prioridade para os feitos de réus presos e da Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a juíza em...
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