O Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciou suas atividades, marcada por uma reunião, na qual debateram sobre as diretrizes de atuação. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Foi deliberado um levantamento, junto à Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos processos que estão inseridos na finalidade do Grupo, para dinamizar os julgamentos...

Fórum Criminal de João Pessoa Na próxima segunda-feira (10), o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início a uma sequência de 12 julgamentos de crimes contra a vida. A pauta será presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e será concluída no dia 27 deste mês. As sessões têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “É importante que a sociedade venha, participe, assista e compreenda o funcionamento e a realização de um julgamento de competência do Tribunal do...

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel d o 1º Tribunal do Júri. Esses crimes...

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...

O Júri Popular é uma das formas mais diretas de participação da sociedade na esfera do sistema judiciário, sendo uma expressão do princípio democrático do Direito Penal e definido na legislação brasileira. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros), sendo composto por cidadãos e cidadãs comuns. Conforme a lei, sem a presença dos jurados, a sessão de julgamento não pode acontecer em nenhuma hipótese. O juiz titular da Vara do 1º Tribunal do Júri (Acervo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...

Tribunal do Júri no Fórum Criminal de João Pessoa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (12), que a soberania das decisões do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados pelo Júri Popular podem ser presos imediatamente após a sentença estabelecida, ao final do julgamento. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340. A matéria tem repercussão geral, o que significa que a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos...

Ainda nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima. O comerciante está sendo julgado pelos homicídios de três finlandeses, no Município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O julgamento teve início pela manhã e está sendo presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Um segundo réu, Constantino Alexandre da Silva, também foi pronunciado, mas morreu antes do julgamento e teve sua punibilidade extinta. Os homicídios aconteceram no dia 30 de novembro de 2011 e os corpos de Pasi...

A ré Selena Samara Gomes da Silva está sendo julgada no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar do Fórum Criminal. Ela foi pronunciada, junto com Abraão Avelino da Fonseca, pelo crime de homicídio qualificado do estudante universitário Clayton Tomaz de Sousa, também conhecido como ‘Alph’, assassinado com disparo de arma de fogo no dia 6 de fevereiro de 2020, na Comunidade Aratú, na Capital. Quem preside o julgamento é a juíza auxiliar da unidade judiciária. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. A sentença deve ser lida ainda nesta terça-feira (16). O segundo réu recorreu da...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as expectativas para a participação no evento...