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Tribunal do Júri

Data de publicação: 25/05/2022 - 11h25 Tags: Novos juízes, Tribunal do Júri, Geraldo Porto

Juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual conhecem funcionamento do Tribunal do Júri

Na manhã desta quarta-feira (25), os cinco juízes e uma juíza que foram aprovados e recém-empossados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual conheceram o funcionamento de uma vara do Tribunal do Júri. A iniciativa faz parte do Curso de Formação Inicial de juízes, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe foi recebida pelo diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, e pela titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Participam da capacitação os juízes...
Data de publicação: 16/03/2022 - 16h58 Tags: Cartório Unificado, Tribunal do Júri

Pleno aprova criação de Cartório Judicial Unificado nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Capital

Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello Na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (16) por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a criação do sistema, os servidores que estão lotados nessas varas exercerão...
Data de publicação: 08/03/2022 - 11h55 Tags: ESMA, curso, Tribunal do Júri

Esma divulga lista de inscritos no Curso ‘Tribunal do Júri’ que tem início nesta quarta-feira

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso ‘Tribunal do Júri’ iniciam nesta quarta-feira (9), na modalidade de ensino a distância (EaD), e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista das 24 inscrições homologadas . A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorre até o dia 8 de abril e é voltada aos magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual. O tutor da formação é Renan do Valle Melo Marques, que tratará das temáticas: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Procedimento da 1ª Fase; Fase Preliminar;...
Data de publicação: 14/01/2022 - 13h15 Tags: Sessão, Tribunal do Júri

1º Tribunal do Júri da Comarca de JP terá 15 processos para a primeira sessão de julgamento de 2022

O Tribunal do Júri funciona no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa realizará, em fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2022, onde, conforme consta na pauta de julgamento, serão realizados 15 júris populares, cujos veredictos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos). Os julgamentos terão início a partir das 9h, no formato presencial. O primeiro caso será julgado no dia 01/02, com a adoção do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judicial está localizada na sede do Fórum...
Data de publicação: 12/08/2021 - 15h33 Tags: Morte de menor de 3 anos, Cidade de Patos, Tribunal do Júri

Acusados da morte de criança de 3 anos em Patos são condenados pelo Tribunal do Júri

Submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Patos, os réus G.J.S e G.B.S foram condenados a 35 anos e 20 anos de reclusão, respectivamente, pela morte de uma criança, de apenas três anos de idade, filha da acusada. A sentença foi prolatada pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, que manteve a prisão preventiva em desfavor dos sentenciados, objetivando assegurar a fiel aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, como também combater a criminalidade. A denúncia do Ministério Público relata que no dia 05/10/2020, por volta das 8h30, no bairro Sete...
Data de publicação: 26/07/2021 - 17h09 Tags: Inscrições, Cursos, Gestão da unidade judiciária, Tribunal do Júri

Terminam hoje as inscrições nos Cursos ‘Gestão da unidade judiciária e Tribunal do Júri’ 

As inscrições para os Cursos ‘Gestão da unidade judiciária e Tribunal do Júri’ terminam nesta segunda-feira (26). As aulas das capacitações serão realizadas, na modalidade de ensino a distância (EaD), durante o mês de agosto. Com o término das inscrições, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores vai publicar as listas homologadas dos inscritos nos portais da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Exclusiva para magistrados, as inscrições para ‘Gestão da unidade judiciária’ deverão ser realizadas através do seguinte endereço...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h11 Tags: Comarca de Conceição, Tribunal do Júri, Transmissão ao vivo

Comarca de Conceição realiza primeira sessão do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...
Data de publicação: 20/08/2020 - 16h05 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Retorno das sessões, Tribunal do Júri

Comarca de Conceição adota medidas para retorno das sessões do Tribunal do Júri

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...
Data de publicação: 12/02/2020 - 14h24 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Tribunal do Júri, Homicídio

Mantida decisão do Tribunal do Júri que condenou acusado por homicídio a uma pena de 14 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...
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