Conteúdo Principal

Notícias de Cuité

Data de publicação: 26/02/2025 - 10h00 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Creas, Corregedoria

Eixo de integração entre Corregedoria-Geral de Justiça e Creas será fortalecido

Creas Cuité
Comitiva da Corregedoria discutiu maior interação com o Creas O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas. “Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h14 Comarca: Cuité Tags: Correição, Cuité, Corregedoria

Corregedoria discute demandas da OAB, inspeciona cadeia de Cuité, Conselho Tutelar e cartórios

-
Leandro e juízes-corregedores ouviram demandas de advogados Depois de iniciar os trabalhos do primeiro dia de atividades de Correição Ordinária no Fórum da Comarca de Cuité, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e os juízes-corregedores se reuniram com uma comitiva de advogados para ouvir e debater as demandas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). Em seguida, os magistrados fizeram inspeções na Cadeia Pública de Cuité, no Conselho Tutelar e nos cartórios extrajudiciais do município. As atividades correicionais dessa segunda-feira (24) só...

Corregedoria-Geral de Justiça inicia ciclo de correições de 2025 pela Comarca de Cuité

Fórum de Cuité Nesta segunda-feira (24), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar a primeira correição ordinária presencial deste ano. Os trabalhos serão realizados na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e atuação dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. As atividades serão concluídas na quinta-feira (27) e os serviços correicionais serão feitos nos foro judicial e extrajudicial de Cuité. A Comarca...
Data de publicação: 08/10/2024 - 14h22 Comarca: Cuité Tags: Júri, Cuité, Mulher, Assassinato, sogra

Júri de jovem acusada de participar do homicídio da sogra deve ser concluído nesta terça-feira

Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com vontade livre e consciente,...
Data de publicação: 15/12/2023 - 10h45 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Nova Floresta, Casamento Coletivo

Juiz da Comarca de Cuité celebra casamento comunitário de 23 casais de Nova Floresta

casamento coletivo
Fábio Brito presidiu cerimônia de casamento em Nova Floresta O juiz diretor do Fórum da Comarca de Cuité e titular da 2ª Vara Mista, Fábio Brito de Faria, presidiu, nessa quarta-feira (14), a cerimônia de casamento comunitário de 23 casais, no Município de Nova Floresta, pertencente à região da abrangência da comarca. O evento foi organizado pela Prefeitura de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único da cidade. O juiz Fábio Brito disse ter sido uma cerimônia muito bonita. O magistrado ressaltou que, além da questão afetiva, do...
Data de publicação: 05/04/2022 - 18h52 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Stalking

Homem é condenado a um ano e três meses de detenção pela prática do crime de Stalking

Fórum da Comarca de Cuité O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, proferiu sentença condenando um homem à pena de um ano e três meses de detenção, e em 100 dias-multa pela prática do crime de Stalking (perseguição), tendo como vítima sua ex-namorada. O processo, relacionado ao caso de violência doméstica segue em segredo de Justiça. O magistrado julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, o qual havia denunciado o acusado, relatando que ele e a vítima mantiveram uma relação amorosa por quatro anos e seis meses, e que o mesmo, por não aceitar o...
Data de publicação: 06/12/2021 - 13h52 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Aposentada, Danos morais

Banco deve indenizar aposentada por desconto indevido em benefício previdenciário

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma aposentada que teve o benefício previdenciário diminuído por descontos indevidos para o pagamento de fatura de cartão de crédito que nunca utilizou e nem contratou. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Cuité. O relator do processo nº 0801097-49.2019.8.15.0161, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacou que o banco em nenhum momento juntou qualquer documento que comprovasse que a aposentada contratou o cartão de crédito, bem como...
Data de publicação: 26/10/2021 - 14h10 Comarca: Cuité, Esperança Tags: Processos físicos, PJE. Comarcas de Cuité e Esperança

426 processos físicos migrados para o PJE serão descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança

A Edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26), traz as listagens de 426 processos físicos, que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. As listas foram publicadas por meio dos editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nºs 04 e 05/2021 da unidade de Cuité, oriundas da 2ª Vara Mista; e de nº 02/21 da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Na unidade judicial de Cuité, serão destacados no total 202 processos, enquanto na Comarca de Esperança serão outros 224 feitos...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h53 Comarca: Cuité Tags: Selo Diamante, 2ª Vara Mista de Cuité

2ª Vara Mista de Cuité conquista Selo Diamante com empenho e diálogo

Identificação dos processos mais antigos, comunicação com os servidores e diálogo com os gestores de Varas de bom desempenho. Essa é a receita do sucesso da 2ª Vara Mista de Cuité, que ganhou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinado pela Resolução n. 05/2020. “O resultado de excelência é sempre a soma de muitos fatores”, pontuou o juiz Fábio Brito de Faria, titular da unidade. Juiz Fábio Brito de Faria De acordo com o magistrado, primeiro é necessário conhecer a regra do jogo: identificar quais processos estavam na meta, quais atos processuais seriam...
Data de publicação: 19/12/2019 - 11h43 Comarca: Cuité Tags: Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa

TJPB determina posse dos membros eleitos para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a posse dos membros eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa para o biênio 2019/2020. Ao dar provimento ao recurso, nessa terça-feira (17), o órgão fracionário cassou a decisão do Juízo de 1º Grau da Comarca de Barra de Santa Rosa. O relator do Agravo de Instrumento nº 0800282-50.2019.8.15.0000 foi o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Alves da Silva e Inácio Jário de Albuquerque Queiroz. No 1º Grau, o magistrado, na...