A Edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26), traz as listagens de 426 processos físicos, que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. As listas foram publicadas por meio dos editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nºs 04 e 05/2021 da unidade de Cuité, oriundas da 2ª Vara Mista; e de nº 02/21 da 1ª Vara da Comarca de Esperança. 

Na unidade judicial de Cuité, serão destacados no total 202 processos, enquanto na Comarca de Esperança serão outros 224 feitos. Os editais informam a quem possa interessar, que transcorridos o prazo de 45 dias desta publicação, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o PJE. 

Há uma previsão de que em todas unidades judiciárias do Estado, até o final deste ano, sejam descartados mais de 70 mil feitos físicos. O processo de descarte é um importante passo para otimizar espaços, sanitarizar ambientes e gerar economia, como ainda eleva a qualidade de vida para juízes, servidores e usurários do sistema de Justiça. 

Migração - Os processos cíveis já migrados para o PJE, em dezenas de varas do Tribunal de Justiça, estão sendo descartados sistematicamente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do Poder Judiciário estadual. 

Por Marcus Vinícius