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Notícias de Cuité

Data de publicação: 18/10/2019 - 15h29 Comarca: Cuité Tags: Meta 2 CNJ

2ª Vara Mista de Cuité cumpre Meta 2 do CNJ com percentual acima do determinado e antes do prazo

A 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité alcançou, antes do final do prazo, o percentual de 95,4% de cumprimento da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º Grau, e 100% no Juizado Especial. A Meta 2 tem por objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Dos 651 feitos existentes no acervo inicial da unidade judiciária, no 1º Grau, foram julgados 628 ações, conforme explicou o juiz titular Fábio Brito de Faria, e diretor do Fórum...
Data de publicação: 08/10/2019 - 13h45 Comarca: Cuité Tags: Ex-vereador, comentários indignos

Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por comentários indignos contra a mulher na internet

O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0001594-38.2015. 815.0161, é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. Conforme os autos, o Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité julgou procedente em parte o pedido do Ministério Público estadual para condenar o parlamentar a pagar indenização por danos...
Data de publicação: 09/09/2019 - 09h53 Comarca: Cuité Tags: Primeira Câmara- Improbidade

Ex-prefeita de Cuité deve pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter sido a prática reiterada ao longo da gestão, o que evidencia o grau de reprovabilidade na conduta do agente público”. Com esse entendimento a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Cível (0000509-17.2015.815.0161) interposta pela ex-prefeita de Cuité, Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, que foi condenada em 1ª Instância ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil numa Ação de...
Data de publicação: 21/08/2019 - 18h03 Comarca: Cuité Tags: Cuité, empréstimos, cartões de aposentados

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que fez empréstimos com cartões de dois aposentados

Comarca de Cuité / Foto: Ednaldo Araújo - Ascom - TJ-PB Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité, que condenou a quatro anos e seis meses de reclusão, além de 50 dias-multa, Marinalva Soares de Castro, pela prática de estelionato. Ela é acusada de induzir a erro o Banco do Brasil, ao realizar seis operações de crédito consignado em terminais de autoatendimento, com o desígnio de amealhar vantagem ilícita, utilizando-se de cartões e senhas de dois idosos, causando um prejuízo total de R$ 48.808,65. Consta do...
Data de publicação: 17/07/2019 - 19h12 Comarca: Barra de Santa Rosa, Cuité

Juiz prolata mais de 2 mil sentenças em um ano atuando em duas unidades judiciárias

Juiz Fábio de Brito Faria Há um ano na titularidade da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité e respondendo pela Vara Única de Barra de Santa Rosa, desde agosto de 2018, o juiz Fábio Brito de Faria prolatou 2.064 sentenças e arquivou 2.284 ações, com diminuição do acervo total das varas em 727 processos, o que equivale a cerca de 21% do total. A produtividade apresentada pelo magistrado é o somatório dos trabalhos desenvolvidos nas unidades. As duas comarcas conseguiram, no mesmo tempo, atender as Metas (1,2,4 e 6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como, reduzir as taxas de...