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Audiência

Data de publicação: 11/09/2021 - 08h48 Tags: Audiência, Reescolha, Parcial

Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais

Desembargadores Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais e o juiz Herbert Lisboa A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela realização das audiências púbicas presenciais para reescolha das vagas para as serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado divulgou os números relativos aos dois primeiros dias das audiências: quinta-feira (9) e sexta-feira (10). Até agora, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes...
Data de publicação: 10/09/2021 - 11h05 Tags: Reescolha, Audiência

Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais

Desembargadores Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais e o juiz Herbert Lisboa Foi aberta, na manhã desta sexta-feira (10), a segunda audiência pública presencial para reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A sessão é coordenada pela presidente da Comissão Especial das audiências e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e acontece na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa, e...
Data de publicação: 01/09/2021 - 17h54 Tags: Decisão, Audiência, Assassinato

Justiça mantém prisão preventiva de Jonathan Henrique, acusado da morte de Patrícia Roberta

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. Na decisão, a magistrada designou para o dia 24 de setembro, às 9 horas, a realização da audiência de instrução. "Por se tratar de processo com réu preso e com grande número de testemunhas/declarantes, a audiência será realizada presencialmente. Apenas em caso excepcional será permitida a participação por meio de videoconferência no aplicativo zoom, devendo ser comunicado ao Cartório desta Vara, com a antecedencia necessária e mediante...
Data de publicação: 25/08/2021 - 16h18 Tags: Sala, Audiência, Preso

Aprovada resolução que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual

Sala de Atendimento a Distância no Fórum Criminal Nesta quarta-feira (25), durante a 15ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, por meio da Resolução nº 28/21, que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato foi com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 354/20, que tem como premissa evitar a expedição de carta precatória inquiritória,...
Data de publicação: 19/08/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina, Audiência, Aulas

Juiz da Infância e Juventude realiza audiência para discutir retomada das aulas em Campina Grande

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...
Data de publicação: 19/08/2021 - 15h45 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Conciliação, Audiência

Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...
Data de publicação: 03/08/2021 - 16h45 Tags: Metas, Inscrições, Audiência

Terminam nesta terça inscrições para Audiência Pública virtual das Metas do Judiciário 2022

Terminam nesta terça-feira (3) as inscrições para participar da Audiência Pública virtual para formulação das Metas do Judiciário para 2022. O evento, previsto para ocorrer próximo dia 6, receberá sugestões para o planejamento das metas do judiciário nacional e está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site do TJDF ( https://www.tjdft.jus.br ). A inscrição também está aberta para quem queira participar como expositor. A iniciativa é regulamentada pela Resolução nº 221/2016 do...
Data de publicação: 04/03/2021 - 11h10 Tags: Mandados de intimação, Audiência, Vídeo explicativo

Mandados de intimação de audiência irão com vídeo explicativo para participação em Conceição

A partir desta quinta-feira (4), os mandados de intimação para audiências na Comarca de Conceição irão com um link de vídeo no Youtube, onde o magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única, explica como participar da audiência por meio do aplicativo Zoom. “Eu decidi fazer esse vídeo porque vi muita dificuldade das pessoas em participar da audiência por meio do aplicativo Zoom. Não era a maioria, mas resolvi ajudar os 20% que tinham dúvidas, pontuando a solução dos problemas recorrentes”, explicou o magistrado. Em 8 minutos e 49 segundos, o juiz explica para as testemunhas...
Data de publicação: 15/10/2020 - 18h41 Tags: Audiência, Assassinato, Auditor fiscal

Acusados do assassinato de auditor fiscal são ouvidos em audiência de instrução no 2º Tribunal do Júri de JP

Desde às 9h desta quinta-feira (15), está sendo realizada, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrução e Julgamento que envolve cinco réus acusados do assassinato do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos. Quem preside a audiência é a juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, e a sessão só deve ser concluída no decorrer da noite de hoje. Também figuram como réus na Ação Penal nº 0007130-94.2019.815.2002 Luís Carlos Nascimento Vicente, Cláudio Júnior da Silva Santana, Dyego da Silva Cavalcante e Carlos Roberto...
Data de publicação: 13/05/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência, Videoconferência, 2.° Tribunal do Júri

Por videoconferência, 2.° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande encerra instrução de réus presos

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). Por meio da videoconferência, os acusados foram interrogados e a instrução da primeira...
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