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Audiência

Data de publicação: 17/05/2022 - 18h05 Tags: Audiência, Cirurgia, Histerectomia masculinizadora

Por meio conciliatório juiz consegue viabilizar  histerectomia masculinizadora para Homem trans

Foto da audiência de conciliação sobre Cirurgia Masculinizadora
Audiência de Conciliação No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa. Ele esclareceu, ainda, que estão tentando contato com um médico cirurgião...
Data de publicação: 25/03/2022 - 14h26 Tags: Reescolha, Audiência, Ata

Publicada Ata da Segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

Audiência de Reescolha das serventias extrajudiciais
Audiência de Reescolha das serventias extrajudiciais A Ata da Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias Extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorreu entre os dias 17 e 18/03, foi publicada no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta sexta-feira (25), na página 26. A publicação segue o que disciplina o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022. O documento informa, ainda, que, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação da ata das sessões da audiência pública, a...
Data de publicação: 18/03/2022 - 16h56 Tags: Audiência, Reescolha

Segunda audiência de Reescolha terminou na tarde desta sexta-feira

Audiência de Reescolha para Serventias Extrajudiciais Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias Extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba foi encerrada na tarde desta sexta-feira (18). Durante dois dias (quinta e sexta) os candidatos, interessados e aptos, estiveram no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob a presidência da Desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, os dois dias de audiência transcorreram com tranquilidade. A Desembargadora...
Data de publicação: 16/03/2022 - 19h39 Tags: Audiência, Reescolha

Comissão Especial ajusta últimos detalhes da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

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A Comissão Especial encarregada de promover a realização das audiências de Reescolha do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), uma reunião presencial, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta foram acertados os últimos detalhes para a realização da segunda audiência de Reescolha, que acontecerá entre os dias 17 e 18/03 (quinta e sexta), a partir das 8h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. A reunião foi conduzida pela vice-Presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão,...
Data de publicação: 11/09/2021 - 08h48 Tags: Audiência, Reescolha, Parcial

Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais

Desembargadores Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais e o juiz Herbert Lisboa A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela realização das audiências púbicas presenciais para reescolha das vagas para as serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado divulgou os números relativos aos dois primeiros dias das audiências: quinta-feira (9) e sexta-feira (10). Até agora, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes...
Data de publicação: 10/09/2021 - 11h05 Tags: Reescolha, Audiência

Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais

Desembargadores Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais e o juiz Herbert Lisboa Foi aberta, na manhã desta sexta-feira (10), a segunda audiência pública presencial para reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A sessão é coordenada pela presidente da Comissão Especial das audiências e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e acontece na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa, e...
Data de publicação: 01/09/2021 - 17h54 Tags: Decisão, Audiência, Assassinato

Justiça mantém prisão preventiva de Jonathan Henrique, acusado da morte de Patrícia Roberta

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. Na decisão, a magistrada designou para o dia 24 de setembro, às 9 horas, a realização da audiência de instrução. "Por se tratar de processo com réu preso e com grande número de testemunhas/declarantes, a audiência será realizada presencialmente. Apenas em caso excepcional será permitida a participação por meio de videoconferência no aplicativo zoom, devendo ser comunicado ao Cartório desta Vara, com a antecedencia necessária e mediante...
Data de publicação: 25/08/2021 - 16h18 Tags: Sala, Audiência, Preso

Aprovada resolução que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual

Sala de Atendimento a Distância no Fórum Criminal Nesta quarta-feira (25), durante a 15ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, por meio da Resolução nº 28/21, que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato foi com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 354/20, que tem como premissa evitar a expedição de carta precatória inquiritória,...
Data de publicação: 19/08/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina, Audiência, Aulas

Juiz da Infância e Juventude realiza audiência para discutir retomada das aulas em Campina Grande

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...
Data de publicação: 19/08/2021 - 15h45 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Conciliação, Audiência

Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...
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