Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (20), na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, definiu que o Estado da Paraíba tem até o dia 20 de abril de 2025 para informar ao Juízo a data prevista para a convocação da 3ª turma do Curso de Formação, entre os aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado, com a especificação do quantitativo a ser chamado. A audiência foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Atualmente, tramita na unidade judiciária uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após...

Obras do Parque estão paralisadas Com o objetivo de promover um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, o desembargador José Ricardo Porto determinou a remessa dos autos nº 0827281-64.2024.8.15.0000 ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão visa a realização de uma audiência preliminar de conciliação, marcada para o dia 21 deste mês, às 10h, via plataforma Zoom. Desembargador José Ricardo Porto A sessão será conduzida pelo...

Palácio da Justiça da Paraíba Seguindo o que prevê o Edital nº 01/2024, publicado no dia 24/07/2024, membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba e representantes da Consulplan realizam audiência pública. nesta sexta-feira (02), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 9h. Na ocasião, haverá o sorteio de quais Serventias serão destinadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, dentre as 60 vagas ofertadas no certame. A audiência será...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, presidiu uma audiência de instrução e julgamento envolvendo 14 réus, acusados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, na Operação ‘Papel Timbrado’. A operação foi deflagrada em todo o Estado em 2014. A audiência ocorreu na manhã dessa terça-feira (30), dentro da Ação Penal de nº 0000585-69.2018.815.0441. Durante a audiência, foi aberto prazo para apresentação de diligências, e, posteriormente, a ação seguirá para alegações finais e sentença. A investigação...

Reunião com presidente da Comissão de Orçamento da AL O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Jutay Meneses. Em pauta, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que será debatida em audiência pública da Assembleia a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa nesta sexta-feira (26). O presidente do TJPB disse ser uma satisfação receber, mais uma vez, a visita do Deputado Jutay...

Audiência de Conciliação No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa. Ele esclareceu, ainda, que estão tentando contato com um médico cirurgião...

Audiência de Reescolha das serventias extrajudiciais A Ata da Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias Extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorreu entre os dias 17 e 18/03, foi publicada no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta sexta-feira (25), na página 26. A publicação segue o que disciplina o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022. O documento informa, ainda, que, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação da ata das sessões da audiência pública, a...

Audiência de Reescolha para Serventias Extrajudiciais Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias Extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba foi encerrada na tarde desta sexta-feira (18). Durante dois dias (quinta e sexta) os candidatos, interessados e aptos, estiveram no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob a presidência da Desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, os dois dias de audiência transcorreram com tranquilidade. A Desembargadora...

A Comissão Especial encarregada de promover a realização das audiências de Reescolha do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), uma reunião presencial, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta foram acertados os últimos detalhes para a realização da segunda audiência de Reescolha, que acontecerá entre os dias 17 e 18/03 (quinta e sexta), a partir das 8h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. A reunião foi conduzida pela vice-Presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão,...

Desembargadores Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais e o juiz Herbert Lisboa A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela realização das audiências púbicas presenciais para reescolha das vagas para as serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado divulgou os números relativos aos dois primeiros dias das audiências: quinta-feira (9) e sexta-feira (10). Até agora, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes...