Desembargadores Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais e o juiz Herbert Lisboa Foi aberta, na manhã desta sexta-feira (10), a segunda audiência pública presencial para reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A sessão é coordenada pela presidente da Comissão Especial das audiências e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e acontece na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa, e...

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. Na decisão, a magistrada designou para o dia 24 de setembro, às 9 horas, a realização da audiência de instrução. "Por se tratar de processo com réu preso e com grande número de testemunhas/declarantes, a audiência será realizada presencialmente. Apenas em caso excepcional será permitida a participação por meio de videoconferência no aplicativo zoom, devendo ser comunicado ao Cartório desta Vara, com a antecedencia necessária e mediante...

Sala de Atendimento a Distância no Fórum Criminal Nesta quarta-feira (25), durante a 15ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, por meio da Resolução nº 28/21, que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato foi com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 354/20, que tem como premissa evitar a expedição de carta precatória inquiritória,...

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...

Terminam nesta terça-feira (3) as inscrições para participar da Audiência Pública virtual para formulação das Metas do Judiciário para 2022. O evento, previsto para ocorrer próximo dia 6, receberá sugestões para o planejamento das metas do judiciário nacional e está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site do TJDF ( https://www.tjdft.jus.br ). A inscrição também está aberta para quem queira participar como expositor. A iniciativa é regulamentada pela Resolução nº 221/2016 do...

A partir desta quinta-feira (4), os mandados de intimação para audiências na Comarca de Conceição irão com um link de vídeo no Youtube, onde o magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única, explica como participar da audiência por meio do aplicativo Zoom. “Eu decidi fazer esse vídeo porque vi muita dificuldade das pessoas em participar da audiência por meio do aplicativo Zoom. Não era a maioria, mas resolvi ajudar os 20% que tinham dúvidas, pontuando a solução dos problemas recorrentes”, explicou o magistrado. Em 8 minutos e 49 segundos, o juiz explica para as testemunhas...

Desde às 9h desta quinta-feira (15), está sendo realizada, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrução e Julgamento que envolve cinco réus acusados do assassinato do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos. Quem preside a audiência é a juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, e a sessão só deve ser concluída no decorrer da noite de hoje. Também figuram como réus na Ação Penal nº 0007130-94.2019.815.2002 Luís Carlos Nascimento Vicente, Cláudio Júnior da Silva Santana, Dyego da Silva Cavalcante e Carlos Roberto...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). Por meio da videoconferência, os acusados foram interrogados e a instrução da primeira...

Na manhã desta segunda-feira (27), a juíza da Comarca de Pirpirituba, Brunna Melgaço Alves, realizou, por videoconferência, audiência com duas menores ameaçadas de morte. Com a devida proteção recomendada pelo Ministério da Saúde quanto à distância mínima e uso de máscaras, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as vítimas compareceram ao Fórum Gilson Guedes para a transmissão on line, já que ambas não possuem equipamentos disponíveis em suas residências. A iniciativa foi realizada através das plataformas Hangouts e Skype. De Brasília, participaram da audiência a assistente...