Foi aberta, na manhã desta sexta-feira (10), a segunda audiência pública presencial para reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A sessão é coordenada pela presidente da Comissão Especial das audiências e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e acontece na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa, e pode ser acompanhada, ao vivo, pelo canal oficial do TJPB no Youtube.

As audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última sessão de reescolha. Cerca de 390 candidatos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais devem ser ouvidos pela Comissão.

 

Até o dia 17 deste mês, serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a ata das sessões da audiência pública e a relação com os registros das serventias extrajudiciais escolhidas pelos aprovados. No prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação da ata, a Presidência do TJPB expedirá os atos administrativos de outorga de delegação, na forma dos artigos 2º, § 1º, combinado com o artigo 14 da Lei Estadual nº 6.402/1996, que regula os Serviços Notariais e de Registro no Estado da Paraíba.

Todos os 40 servidores do Poder Judiciário estadual que estão trabalhando nas audiências passaram pela testaram negativo para o vírus causador da Covid-19. Além disso, a Comissão Especial tomou várias medidas sanitárias estabelecidas pelo Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal, a exemplo de evitar aglomerações, manter a higiene, distanciamento social necessário dentro do local da audiência e uso obrigatório de máscara.

Por Fernando Patriota