A partir desta sexta-feira (30), 20 candidatos(as), entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, participarão das aulas da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). O mestrado interinstitucional possibilitará a formação de novos mestres, favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional. O mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ será ofertado na modalidade híbrida, com as aulas presenciais a serem realizadas na sede da Escola Superior...

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...

A partir das 8h desta quinta-feira (3), 80 servidores que atuam em Varas com competência Criminal e de Família participarão do início do Curso ‘BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões’ (Turma II). As aulas ocorrerão até o dia 22 de junho. Nesta quarta-feira (2) a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista dos inscritos. O objetivo da formação é capacitar o público-alvo para utilizar com eficiência as funcionalidades e instrumentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. O curso terá carga...