Ato que marca a inauguração da Sala no Fórum Criminal As reuniões do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) para construção do Plano Pena Justa no âmbito estadual já têm endereço fixo: uma sala exclusiva situada no 3º andar do Fórum Criminal da Capital. O espaço foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (15) pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, durante as atividades alusivas aos 100 dias de sua gestão à frente do Judiciário estadual. “Há poucos dias estivemos aqui para dar posse aos integrantes do Comitê e hoje, em tão pouco tempo, já disponibilizamos um...

Fórum Criminal de João Pessoa O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. A solenidade faz parte das comemorações dos 100 dias da gestão do desembarador Fred Coutinho à frente do TJPB...

A homenageada Elisabeth da Nóbrega Coutinho Será inaugurada na próxima terça-feira (27), às 11h, a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, situada no 3º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana. O local foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que faleceu no dia 3 de junho deste ano. A homenageada era esposa do desembargador (aposentado) Júlio Aurélio Moreira Coutinho e mãe do atual corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A propositura foi do...

Sala de Atendimento a Distância no Fórum Criminal Nesta quarta-feira (25), durante a 15ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, por meio da Resolução nº 28/21, que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato foi com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 354/20, que tem como premissa evitar a expedição de carta precatória inquiritória,...