Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª Vara Criminal da Capital, a audiência de instrução e julgamento de seis réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Elvis Rodrigues Farias, Maria Aparecida Oliveira, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso. O juiz Giovanni Magalhães Porto, titular da unidade, determinou, ainda, a expedição de carta precatória para qualificação e interrogatório do acusado Daniel Gomes, com prazo de 40 dias para cumprimento, bem como a intimação das...

Uma audiência para tentar solucionar um litígio agrário envolvendo a empresa Mamoaba Agro Pastoril, o Governo do Estado e os integrantes do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino do Movimento dos Sem Terra (MST) foi realizada no último dia 30 de janeiro, ocasião em que novas propostas foram apresentadas e serão analisadas pelos envolvidos até que nova reunião extrajudicial seja realizada em busca de acordo. A propriedade objeto da demanda está situada na Comarca de Pedras de Fogo. Na decisão, o magistrado André Ricardo de Carvalho Costa também determinou a devolução da carta precatória ao...

A juíza Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, agendou para o mês de agosto, a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento nos autos do processo 0009942-46.2018.815.2002, que envolve oito réus acusados dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação criminosa voltada para o tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação e falsa identidade. Na oportunidade, serão ouvidas duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, seguindo-se das testemunhas indicadas pelas defesas dos...