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Pedras de Fogo

Data de publicação: 01/08/2023 - 12h37 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Pedras de Fogo, Conselho da Comunidade

Conselho da Comunidade passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

Conselho_da_Comunidade
Com objetivo de fazer uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade com os segmentos da sociedade e em simetria com a Lei de Execução Penal, foi instalado na Comarca de Pedras de Fogo o Conselho da Comunidade, para fomentar meios de melhoria da vida da população carcerária. A ação é uma das prioridades da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, já que os Conselhos da Comunidade são órgãos fundamentais para a efetivação da democracia e da participação social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O Conselho de Pedras de Fogo foi inaugurado em julho, sob a presidência da...
Data de publicação: 07/06/2023 - 15h09 Tags: Júri Popular, Pedras de Fogo

Câmara Criminal rejeita recurso e acusado de homicídio vai a júri popular em Pedras de Fogo

Comprovado o homicídio qualificado, por meio cruel e havendo indícios suficientes de sua autoria, deve ser mantida a pronúncia, com submissão do acusado ao Júri Popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n° 0000116-21.2018.8.15.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O recurso foi interposto por W. J. A. S, que foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal...
Data de publicação: 09/11/2021 - 12h00 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Processos, Baixa, Pedras de Fogo

Vara Única de Pedras de Fogo arquiva, em quatro dias, número de processos correspondente a um mês

Foto da juíza de Pedras de Fogo
Juíza Higyna Josita Simões Na primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), do Poder Judiciário estadual paraibano, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, prolatou 105 sentenças e arquivou 92 processos, dentro de um prazo de quatro dias. Os dados estão de acordo com o painel do Processos Judicial Eletrônico (PJE) e correspondem ao desempenho médio de um mês. “Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão...
Data de publicação: 22/04/2021 - 17h39 Tags: Desaforamento, Júri, Pedras de Fogo

Júri de acusados de homicídio em Pedras de Fogo será deslocado para a Comarca da Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...
Data de publicação: 25/02/2021 - 16h27 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Celeridade, Ação Penal, Pedras de Fogo

Celeridade: juíza de Pedras de Fogo sentencia três réus presos depois de 47 dias do flagrante

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...
Data de publicação: 06/02/2020 - 15h18 Tags: Pedras de Fogo, Novo julgamento

Homem que tentou matar o irmão com golpe de faca em Pedras de Fogo será submetido a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do Ministério Público para submeter o réu Adailton Mendes da Silva, conhecido por “Gago”, a um novo julgamento. Ele foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 2°, II e IV, do Código Penal, c/c o artigo 14, II, do CP) contra o próprio irmão, porém, o Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo o absolveu da acusação. A Apelação Criminal nº 0000206-97.2016.815.0571 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o acusado chegou em sua residência,...
Data de publicação: 03/02/2020 - 18h25 Tags: Audiência, Conflito agrário, Pedras de Fogo

Novas propostas são apresentadas em audiência envolvendo conflito agrário em Pedras de Fogo

Uma audiência para tentar solucionar um litígio agrário envolvendo a empresa Mamoaba Agro Pastoril, o Governo do Estado e os integrantes do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino do Movimento dos Sem Terra (MST) foi realizada no último dia 30 de janeiro, ocasião em que novas propostas foram apresentadas e serão analisadas pelos envolvidos até que nova reunião extrajudicial seja realizada em busca de acordo. A propriedade objeto da demanda está situada na Comarca de Pedras de Fogo. Na decisão, o magistrado André Ricardo de Carvalho Costa também determinou a devolução da carta precatória ao...
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