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Pedras de Fogo

Data de publicação: 09/08/2024 - 12h40 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Casamento Comunitário, Pedras de Fogo

Casamento comunitário celebra união de 19 casais na Comarca de Pedras de Fogo

casamento comunitário
A juíza Higyna Josita presidiu a cerimônia de casamento A juíza titular da Vara Única da Comarca Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, conduziu mais um casamento comunitário, voltado a casais em situação de hipossuficiência, que não dispõem de recursos financeiros para custear as taxas de habilitação do casamento civil. Desta vez, a ação uniu, oficialmente, 19 casais e foi realizada, na quinta-feira (8), no Parque Ecológico Padre Sílvio Milanez. “ A ação refletiu o compromisso dos organizadores e das equipes envolvidas em assegurar que os casais hipossuficientes tivessem acesso a...
Data de publicação: 17/05/2024 - 12h54 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Julgamento, Pedras de Fogo

Irmãos são condenados por homicídio qualificado que chocou a região de Pedras de Fogo

Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo
Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo Os irmãos Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva foram condenados, por volta das 18h dessa quinta-feira (16), pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos. O Júri Popular foi presidido pela juíza titular da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a região de Pedras de Fogo, localizado 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. A magistrada também negou o direito aos réus de apelar em liberdade. O Conselho de...
Data de publicação: 16/05/2024 - 09h30 Tags: Feminicídio, Pedras de Fogo

Julgamento dos irmãos que teriam matado e ‘concretado’ mulher tem início em Pedras de Fogo

O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva teve início na manhã desta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo - 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. Os dois réus foram pronunciados pelo homicídio de Luydiana Jamelle, 27 anos. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a população do Município, já que depois de, em tese, ter matado Luydiana, a dupla teria enterrado e concretado o cadáver da mulher na base de uma cama em concreto. O Júri Popular é presidido pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida...
Data de publicação: 01/04/2024 - 11h49 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Feminicídio, Júri Popular, Pedras de Fogo

Feminicídio: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou população

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...
Data de publicação: 01/08/2023 - 12h37 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Pedras de Fogo, Conselho da Comunidade

Conselho da Comunidade passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

Conselho_da_Comunidade
Com objetivo de fazer uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade com os segmentos da sociedade e em simetria com a Lei de Execução Penal, foi instalado na Comarca de Pedras de Fogo o Conselho da Comunidade, para fomentar meios de melhoria da vida da população carcerária. A ação é uma das prioridades da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, já que os Conselhos da Comunidade são órgãos fundamentais para a efetivação da democracia e da participação social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O Conselho de Pedras de Fogo foi inaugurado em julho, sob a presidência da...
Data de publicação: 07/06/2023 - 15h09 Tags: Júri Popular, Pedras de Fogo

Câmara Criminal rejeita recurso e acusado de homicídio vai a júri popular em Pedras de Fogo

Comprovado o homicídio qualificado, por meio cruel e havendo indícios suficientes de sua autoria, deve ser mantida a pronúncia, com submissão do acusado ao Júri Popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n° 0000116-21.2018.8.15.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O recurso foi interposto por W. J. A. S, que foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal...
Data de publicação: 09/11/2021 - 12h00 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Processos, Baixa, Pedras de Fogo

Vara Única de Pedras de Fogo arquiva, em quatro dias, número de processos correspondente a um mês

Foto da juíza de Pedras de Fogo
Juíza Higyna Josita Simões Na primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), do Poder Judiciário estadual paraibano, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, prolatou 105 sentenças e arquivou 92 processos, dentro de um prazo de quatro dias. Os dados estão de acordo com o painel do Processos Judicial Eletrônico (PJE) e correspondem ao desempenho médio de um mês. “Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão...
Data de publicação: 22/04/2021 - 17h39 Tags: Desaforamento, Júri, Pedras de Fogo

Júri de acusados de homicídio em Pedras de Fogo será deslocado para a Comarca da Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...
Data de publicação: 25/02/2021 - 16h27 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Celeridade, Ação Penal, Pedras de Fogo

Celeridade: juíza de Pedras de Fogo sentencia três réus presos depois de 47 dias do flagrante

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...
Data de publicação: 06/02/2020 - 15h18 Tags: Pedras de Fogo, Novo julgamento

Homem que tentou matar o irmão com golpe de faca em Pedras de Fogo será submetido a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do Ministério Público para submeter o réu Adailton Mendes da Silva, conhecido por “Gago”, a um novo julgamento. Ele foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 2°, II e IV, do Código Penal, c/c o artigo 14, II, do CP) contra o próprio irmão, porém, o Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo o absolveu da acusação. A Apelação Criminal nº 0000206-97.2016.815.0571 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o acusado chegou em sua residência,...
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