Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo Os irmãos Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva foram condenados, por volta das 18h dessa quinta-feira (16), pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos. O Júri Popular foi presidido pela juíza titular da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a região de Pedras de Fogo, localizado 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. A magistrada também negou o direito aos réus de apelar em liberdade. O Conselho de...

O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva teve início na manhã desta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo - 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. Os dois réus foram pronunciados pelo homicídio de Luydiana Jamelle, 27 anos. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a população do Município, já que depois de, em tese, ter matado Luydiana, a dupla teria enterrado e concretado o cadáver da mulher na base de uma cama em concreto. O Júri Popular é presidido pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida...

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...

Com objetivo de fazer uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade com os segmentos da sociedade e em simetria com a Lei de Execução Penal, foi instalado na Comarca de Pedras de Fogo o Conselho da Comunidade, para fomentar meios de melhoria da vida da população carcerária. A ação é uma das prioridades da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, já que os Conselhos da Comunidade são órgãos fundamentais para a efetivação da democracia e da participação social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O Conselho de Pedras de Fogo foi inaugurado em julho, sob a presidência da...

Comprovado o homicídio qualificado, por meio cruel e havendo indícios suficientes de sua autoria, deve ser mantida a pronúncia, com submissão do acusado ao Júri Popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n° 0000116-21.2018.8.15.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O recurso foi interposto por W. J. A. S, que foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal...

Juíza Higyna Josita Simões Na primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), do Poder Judiciário estadual paraibano, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, prolatou 105 sentenças e arquivou 92 processos, dentro de um prazo de quatro dias. Os dados estão de acordo com o painel do Processos Judicial Eletrônico (PJE) e correspondem ao desempenho médio de um mês. “Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do Ministério Público para submeter o réu Adailton Mendes da Silva, conhecido por “Gago”, a um novo julgamento. Ele foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 2°, II e IV, do Código Penal, c/c o artigo 14, II, do CP) contra o próprio irmão, porém, o Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo o absolveu da acusação. A Apelação Criminal nº 0000206-97.2016.815.0571 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o acusado chegou em sua residência,...

Uma audiência para tentar solucionar um litígio agrário envolvendo a empresa Mamoaba Agro Pastoril, o Governo do Estado e os integrantes do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino do Movimento dos Sem Terra (MST) foi realizada no último dia 30 de janeiro, ocasião em que novas propostas foram apresentadas e serão analisadas pelos envolvidos até que nova reunião extrajudicial seja realizada em busca de acordo. A propriedade objeto da demanda está situada na Comarca de Pedras de Fogo. Na decisão, o magistrado André Ricardo de Carvalho Costa também determinou a devolução da carta precatória ao...