A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...

A Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa tem em sua pauta de sessões para o próximo mês 13 ações penais, dentre elas a que envolve o Desaforamento de Julgamento nº 0000089-68.2019.8150000 da 1ª Vara da Comarca Santa Rita para a Capital. No dia 27 de fevereiro, a partir das 9h, serão levados ao Conselho de Sentença os réus Arnóbio Gomes Fernandes, mais conhecido como “Sargento Arnóbio”; Erivaldo Batista Dias, o “Sargento Erivaldo”; Olinaldo Vitorino Marques, vulgo “Sub Olinaldo”; Eliomar de Brito Coutinho, o “Má”; Francisco das Chagas Araújo de Farias, o “Cariri”; Valmir...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do júri popular do réu Evandro Leite Pereira, acusado de matar a golpes de faca peixeira a ex-companheira Uberlândia Menanes Guedes, fato ocorrido no dia 17 de agosto de 2017 no município de Teixeira, na frente de uma escola onde estudava o filho menor do casal. A relatoria do Desaforamento nº 0001429-81.2018.815.0000 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A representante do Ministério Público estadual, com exercício na comarca de Teixeira, requereu o desaforamento do...

Por haver dúvidas da imparcialidade dos jurados, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (6), por unanimidade e em harmonia com a Procuradoria de Justiça, decidiu acolher pedido de desaforamento interposto pelo representante do Ministério Público, para que o réu Edson Gomes de Lacerda, conhecido por “Selvagem”, vá a Júri na Comarca de Patos e não mais, em São José de Piranhas, como estava previsto. O réu é acusado de crime de homicídio qualificado cometido contra Davi Coka Gonçalves, fato ocorrido no dia 18 de setembro de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, deferiu pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento de Luiz Carlos da Silva para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. O réu foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado e de integrar um grupo de extermínio com atuação em todo o Estado. O relator do recurso nº 0000588-23.2017.815.0000, oriundo da Comarca de Mari, foi o juiz convocado, Marcos William de Oliveira, e a decisão ocorreu na sessão dessa quinta-feira(23). Luiz Carlos foi...