A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir para a Comarca de João Pessoa o júri do policial penal Sílvio Egídio Santos e de Ricardo Alves dos Santos. Eles foram pronunciados pela morte de Manoel Neto Ferreira de Santana. O crime aconteceu durante uma carreata em comemoração à vitória do Palmeiras, na final da Copa Libertadores da América 2021, na cidade de Bernardino Batista. Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade. O pedido de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, previsto para o dia 12 de agosto, no Fórum de São José de Piranhas. As duas foram pronunciadas pela morte de uma bebê de seis meses, fato ocorrido no dia 9 de novembro de 2023 na cidade de São José de Piranhas. Conforme a polícia, a criança foi levada pela mãe (Fernanda) e sua companheira (Liliam) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região, mas a vítima chegou morta e com hematomas no corpo. As mulheres tiveram a prisão preventiva decretada e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou pedido de desaforamento, formulado pelo Ministério Público, no sentido de deslocar para a comarca de Campina Grande o julgamento do réu Francisco das Chagas Ferreira dos Santos. O pedido foi motivado pelo fato de que um advogado, que patrocinava a defesa do réu, procurou influenciar os jurados no próprio fórum, fato ocorrido na comarca de São Bento. O júri estava agendado para o dia 28/09/2023, mas foi suspenso por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do pedido de desaforamento nº 0821513-94.2023.8.15.0000...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Eles são réus no processo que trata do assassinato do comerciante Edvaldo Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de agosto de 2012. A decisão foi tomada no julgamento do pedido de desaforamento nº 0813083-56.2023.8.15.0000, que teve como relator o desembargador Frederico Coutinho. No pedido, os réus sustentam que há pela mídia local tendência de influenciar negativamente os jurados, e, também, que familiares da vítima têm buscado...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...

A Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa tem em sua pauta de sessões para o próximo mês 13 ações penais, dentre elas a que envolve o Desaforamento de Julgamento nº 0000089-68.2019.8150000 da 1ª Vara da Comarca Santa Rita para a Capital. No dia 27 de fevereiro, a partir das 9h, serão levados ao Conselho de Sentença os réus Arnóbio Gomes Fernandes, mais conhecido como “Sargento Arnóbio”; Erivaldo Batista Dias, o “Sargento Erivaldo”; Olinaldo Vitorino Marques, vulgo “Sub Olinaldo”; Eliomar de Brito Coutinho, o “Má”; Francisco das Chagas Araújo de Farias, o “Cariri”; Valmir...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do júri popular do réu Evandro Leite Pereira, acusado de matar a golpes de faca peixeira a ex-companheira Uberlândia Menanes Guedes, fato ocorrido no dia 17 de agosto de 2017 no município de Teixeira, na frente de uma escola onde estudava o filho menor do casal. A relatoria do Desaforamento nº 0001429-81.2018.815.0000 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A representante do Ministério Público estadual, com exercício na comarca de Teixeira, requereu o desaforamento do...

Por haver dúvidas da imparcialidade dos jurados, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (6), por unanimidade e em harmonia com a Procuradoria de Justiça, decidiu acolher pedido de desaforamento interposto pelo representante do Ministério Público, para que o réu Edson Gomes de Lacerda, conhecido por “Selvagem”, vá a Júri na Comarca de Patos e não mais, em São José de Piranhas, como estava previsto. O réu é acusado de crime de homicídio qualificado cometido contra Davi Coka Gonçalves, fato ocorrido no dia 18 de setembro de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, deferiu pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento de Luiz Carlos da Silva para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. O réu foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado e de integrar um grupo de extermínio com atuação em todo o Estado. O relator do recurso nº 0000588-23.2017.815.0000, oriundo da Comarca de Mari, foi o juiz convocado, Marcos William de Oliveira, e a decisão ocorreu na sessão dessa quinta-feira(23). Luiz Carlos foi...