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Santa Luzia

Data de publicação: 06/11/2023 - 10h50 Tags: Santa Luzia, Animais

Município de Santa Luzia deve adotar medidas para animais em situação de abandono

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau no sentido de que o município de Santa Luzia implemente políticas públicas referentes aos cuidados dos animais em situação de abandono. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0816533-07.2023.8.15.0000, de relatoria do desembargador João Alves da Silva. No recurso, o município sustenta a necessidade prévia de estudo e planejamento quanto à efetiva exigência de se construir um centro de zoonoses, destacando a inexistência de informações sobre a quantidade de animais soltos vagando pelas ruas da cidade...
Data de publicação: 07/07/2023 - 11h42 Tags: Desaforamento, Santa Luzia, Júri Popular

Câmara Criminal nega pedido de desaforamento de júri na Comarca de Santa Luzia

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Eles são réus no processo que trata do assassinato do comerciante Edvaldo Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de agosto de 2012. A decisão foi tomada no julgamento do pedido de desaforamento nº 0813083-56.2023.8.15.0000, que teve como relator o desembargador Frederico Coutinho. No pedido, os réus sustentam que há pela mídia local tendência de influenciar negativamente os jurados, e, também, que familiares da vítima têm buscado...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h55 Comarca: Santa Luzia Tags: Cidadania, Homenagem, Santa Luzia

Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia

Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia
Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora Lucinalva Santos Coutinho, esposa do corregedor, também foi outorgada com a cidadania. Desembargador Saulo recebendo o título A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia e foi conduzida...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h35 Comarca: Santa Luzia Tags: Inauguração, Reforma, Santa Luzia

Reforma do Fórum de Santa Luzia contempla acessibilidade e foi entregue à população nesta segunda-feira

Fórum Santa Luzia
Elevador vai garantir acessibilidade às pessoas O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou, na manhã desta segunda-feira (9), a reforma das instalações do Fórum “Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega” na Comarca de Santa Luzia. O prédio foi modernizado para atender aos anseios dos jurisdicionados, servidores e magistrados. A reforma contemplou obras de reparos gerais, pintura, novos computadores, renovação do teto e adequação do edifício às normas de acessibilidade, inclusive com a instalação de um elevador. No 1ª andar do prédio se...
Data de publicação: 13/04/2020 - 20h13 Comarca: Santa Luzia Tags: Santa Luzia, Selo Diamante

Santa Luzia conquista Selo Diamante de Eficiência julgando mais de 1.600 processos em 2019

A Vara Única da Comarca de Santa Luzia conquistou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba com 1.626 processos julgados. Foram baixados 1.491 feitos, superando os 1.250 processos novos distribuídos em 2019. Além disso, a unidade judiciária reduziu a taxa de congestionamento de 54,8% para 48%, uma variação de -12,5%. Para o juiz Rossini Amorim Bastos, titular da unidade, o resultado é fruto de um trabalho de equipe com compromisso e engajamento de todos os servidores com a entrega da prestação jurisdicional de forma célere e eficiente. Juiz Rossini Amorim Bastos O...
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