Conteúdo Principal

São José de Piranhas

Data de publicação: 13/05/2024 - 10h53 Comarca: São José de Piranhas Tags: catástrofe, RS, São José de Piranhas

Comarca de São José de Piranhas destina R$ 30 mil às vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz Ricardo Henriques A Comarca de São José de Piranhas destinou R$ 30 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim destaca a importância da ação solidária promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba. “...
Data de publicação: 12/09/2023 - 14h47 Comarca: São José de Piranhas Tags: Reurb, São José de Piranhas

Corregedoria e Anoreg realizam Seminário sobre Reurb em São José de Piranhas nesta quarta-feira (13)

arte
A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da iniciativa. Voltado para 19 municípios da região, o evento ocorrerá às 18h, na Esplendor Recepções (Rua Projetada, s/n, Loteamento Nova Canaã) e será aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Estão convidados a participar gestores municipais e equipes técnicas, bem como delegatários responsáveis pelos...
Data de publicação: 01/08/2023 - 15h55 Comarca: São José de Piranhas Tags: Seminário sobre Reurb, São José de Piranhas

CGJ e Município de São José de Piranhas discutem realização de Seminário sobre Reurb na região

Reunião da CGJ para discutir Seminário sobre Reurb
Reunião da CGJ para discutir Seminário sobre Reurb O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior conversaram com a advogada do Município de São José de Piranhas, Idileide Ferreira Dias, e com o secretário de Administração e Finanças do Município, Vinícius Brasil, sobre processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) naquela localidade. Com a regularização, é possível conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o...
Data de publicação: 28/02/2023 - 12h06 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas, Prestações pecuniárias

Edital abre cadastramento para instituições interessadas em receber recursos de prestação pecuniária

O juiz da Vara Única e diretor do Fórum da Comarca de São José de Piranhas, Ricardo Henriques Pereira Amorim, lançou edital para abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social e atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em serem beneficiadas com recursos de prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuito à comunidade. A medida está em conformidade com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento nº 11/2013, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O...
Data de publicação: 26/10/2021 - 17h00 Tags: condenação, São José de Piranhas

Município de São José de Piranhas é condenado a implementar melhorias em matadouro público

O município de São José de Piranhas foi condenado na obrigação de fazer consistente em adotar as providências necessárias à adequação das instalações para reabertura e funcionamento do Matadouro Público, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ao dia, limitada a R$ 200 mil. O caso foi analisado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Remessa Necessária nº 0000432-90.2013.8.15.0221, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Ministério Público estadual, por meio da Portaria nº 108 de 22 de agosto de 2012, instaurou inquérito civil...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h11 Comarca: São José de Piranhas Tags: Conciliação, São José de Piranhas

Cejusc de São José de Piranhas realiza acordo milionário entre servidores e Município de Carrapateira

Um total de 57 processos foram finalizados na Comarca de São José de Piranhas em virtude de um acordo realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) entre 147 servidores e o Município de Carrapateira, no valor de R$ 1.142.190,00. Mediada pelo próprio diretor do Cejusc, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, a audiência ocorreu nesta quarta-feira (6), e solucionou as demandas nas quais os funcionários buscavam receber valores pendentes. O magistrado explicou que todos renunciaram ao que excedesse ao RPV e os advogados renunciaram a honorários já arbitrados que...
Data de publicação: 17/09/2020 - 09h54 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, São José de Piranhas

São José de Piranhas aumenta produtividade e dá celeridade aos processos da comarca agregada Bonito de Santa Fé

O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé. A Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB informou que São José de Piranhas, neste período pós-...
Data de publicação: 27/11/2019 - 13h46 Tags: São José de Piranhas, Lançar esgoto sem tratamento

Justiça proíbe Município de São José de Piranhas de lançar esgoto sem tratamento no Açude Boqueirão

O Município de São José de Piranhas foi condenado na obrigação de não fazer consistente em não lançar e não permitir o lançamento, sem o prévio tratamento licenciado ou autorizado pelo órgão ambiental competente, de resíduos sólidos e esgotos industriais e/ou domésticos no interior, nas margens ou proximidades do Açude Engenheiro Ávidos (Boqueirão) ou qualquer outro curso d'água. A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, integrante do grupo da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na sentença, o magistrado também deferiu a...
Data de publicação: 08/10/2019 - 14h06 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas

Câmara Criminal mantém pena de 15 anos a réu que matou homem no velório em São José de Piranhas

Na sessão de julgamento desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000145-54.2018.815.0221 apresentada pela defesa do réu Aldeir José Vieira de Araújo. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas a uma pena de 15 anos, por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu durante um velório. A relatoria do recurso foi do desembargador e presidente do Colegiado, Ricardo Vital de Almeida. O voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público e a decisão unânime. Segundo os autos, no...
Data de publicação: 24/09/2019 - 12h32 Tags: Precatórios, Sapé, São José de Piranhas

TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios

Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao acolher parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, em harmonia com o Ministério Público estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), que trouxe, também, o plano de pagamento anual apresentado pelo Município de Borborema...
Subscrever RSS - São José de Piranhas