O réu Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva, vai a juri popular no próximo dia 27, às 8h30, no Tribunal do Júri de Cabedelo. A sessão será p residida pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O réu era ex-namorado da vítima, na época do crime, e não aceitava o fim do relacionamento. Além do crime de homicídio qualificado, o réu também vai responder pela qualificadora de feminicídio. Consta nos autos que o acusado Keneddy Ramon, no dia 13 dezembro de 2020, por volta das 3h, por motivo torpe,...

Dentro da programação da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comarca de Piancó realizou um júri popular, envolvendo um caso de feminicídio, sendo o réu, Antônio José, condenado a 24 anos e 8 meses de prisão por assassinar Damiana Maceno de Araújo, de 25 anos. Além disso, foram realizadas audiências, exaradas decisões e prolatadas sentenças relativas a processos de violência doméstica e familiar. O esforço concentrado termina nesta sexta-feira (25). O juiz titular e diretor do Fórum, Pedro Davi Vasconcelos informou ter sido o julgamento emblemático, no sentido da prática evidente da...

A abertura da 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na esfera do Poder Judiciário estadual, será marcada pelo lançamento do Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O evento tem início às 15h30 desta segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa. Todas as ações tem o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O selo nasceu de uma parceria entre Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e os sindicatos e associações de comércio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.A.O.A a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio praticada contra sua companheira, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2017, no município de Cuitegi. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Conforme o processo, o réu consumia bebida alcoólica e fazia uso de maconha, quando, em dado momento, passou a chamar a vítima para irem dormir juntos, o que foi negado por esta. Diante...

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...

As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta é coordenada, no âmbito do Tribunal de Justiça, pela juíza Anna Carla Falcão. A magistrada destacou que tanto a Presidência do TJPB, quanto a...

Em sessão virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0002965-86.2010.815.0751 e manteve a pena de 22 anos e seis meses de reclusão aplicada ao réu J.C.G.D em decorrência da morte da sua esposa, fato ocorrido em agosto de 2010. De acordo com os autos, o acusado, utilizando-se de uma faca, efetuou aproximadamente 14 golpes contra a vítima, produzindo-lhe os ferimentos causadores de sua morte. Conforme a denúncia, acusado e vítima mantiveram relacionamento amoroso por quatro anos, vindo, no último ano, a se casar. Ocorre que durante esse...

Seguindo as medidas de prevenção contra a contaminação pelo Coronavírus, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá realiza, na manhã desta terça-feira (17), um júri popular, envolvendo um caso de Feminicídio (homicídio qualificado). Antes do início do julgamento, que é semipresencial, os participantes foram submetidos à testagem rápida contra a Covid-19. O caso envolve o réu Leonardo Vicente Ferreira, acusado da morte de Layane da Silva Porfírio. A juíza da 1ª Vara Mista, que presidirá o júri popular, Rafaela Pereira Toni...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São José do Bonfim deve ser julgado pelo Júri Popular da Comarca de Patos. Ele foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos I, IV e VI, do Código Penal, em concurso com o delito previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Consta dos autos que no dia 25 de outubro de 2019, o acusado matou a companheira por motivo torpe, em virtude de ciúmes, por razões da condição do sexo feminino, e mediante recurso que dificultou a defesa...

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...