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Feminicídio

Data de publicação: 10/08/2022 - 16h50 Tags: Semana da Justiça pela Paz em Casa, Feminicídio

Selo ‘Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher’ será lançado na Semana da Justiça pela Paz em Casa

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A abertura da 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na esfera do Poder Judiciário estadual, será marcada pelo lançamento do Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O evento tem início às 15h30 desta segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa. Todas as ações tem o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O selo nasceu de uma parceria entre Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e os sindicatos e associações de comércio...
Data de publicação: 06/07/2022 - 11h32 Tags: Feminicídio

Acusado de tentativa de feminicídio tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.A.O.A a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio praticada contra sua companheira, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2017, no município de Cuitegi. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Conforme o processo, o réu consumia bebida alcoólica e fazia uso de maconha, quando, em dado momento, passou a chamar a vítima para irem dormir juntos, o que foi negado por esta. Diante...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Feminicídio, Aumento

Coordenadoria da Mulher estuda recomendação para casos de feminicídio nos Tribunais do Júri

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...
Data de publicação: 12/04/2022 - 13h58 Tags: CNJ, Meta 8, Feminicídio

TJPB cumpre meta do CNJ relacionada a feminicídio e violência doméstica com nove meses de antecedência

Arte sobre metas
As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta é coordenada, no âmbito do Tribunal de Justiça, pela juíza Anna Carla Falcão. A magistrada destacou que tanto a Presidência do TJPB, quanto a...
Data de publicação: 02/09/2021 - 14h13 Tags: Decisão, Feminicídio

Acusado de matar esposa a facadas tem pena mantida pela Câmara Criminal

Em sessão virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0002965-86.2010.815.0751 e manteve a pena de 22 anos e seis meses de reclusão aplicada ao réu J.C.G.D em decorrência da morte da sua esposa, fato ocorrido em agosto de 2010. De acordo com os autos, o acusado, utilizando-se de uma faca, efetuou aproximadamente 14 golpes contra a vítima, produzindo-lhe os ferimentos causadores de sua morte. Conforme a denúncia, acusado e vítima mantiveram relacionamento amoroso por quatro anos, vindo, no último ano, a se casar. Ocorre que durante esse...
Data de publicação: 17/08/2021 - 11h46 Comarca: Ingá Tags: Coordenadoria da Mulher, Comarca de Ingá, Semipresencial, Júri Popular, Feminicídio

Comarca de Ingá realiza de forma semipresencial júri popular de homem acusado de feminicídio

Seguindo as medidas de prevenção contra a contaminação pelo Coronavírus, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá realiza, na manhã desta terça-feira (17), um júri popular, envolvendo um caso de Feminicídio (homicídio qualificado). Antes do início do julgamento, que é semipresencial, os participantes foram submetidos à testagem rápida contra a Covid-19. O caso envolve o réu Leonardo Vicente Ferreira, acusado da morte de Layane da Silva Porfírio. A juíza da 1ª Vara Mista, que presidirá o júri popular, Rafaela Pereira Toni...
Data de publicação: 09/04/2021 - 10h50 Tags: Câmara Criminal, Feminicídio, Júri Popular

Câmara Criminal entende que acusado de feminicídio deve ser julgado por júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São José do Bonfim deve ser julgado pelo Júri Popular da Comarca de Patos. Ele foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos I, IV e VI, do Código Penal, em concurso com o delito previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Consta dos autos que no dia 25 de outubro de 2019, o acusado matou a companheira por motivo torpe, em virtude de ciúmes, por razões da condição do sexo feminino, e mediante recurso que dificultou a defesa...
Data de publicação: 16/03/2021 - 08h59 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa, Júri, Feminicídio

Semana Pela Paz em Casa: crimes de feminicídio serão levados a Júri na Comarca de Pedras de Fogo

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...
Data de publicação: 10/02/2020 - 11h21 Tags: Feminicídio, ex-companheira, Novo julgamento

Feminicídio: Acusado de matar ex-companheira em Nazarezinho será submetido a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do Ministério Público para submeter a novo julgamento o réu Francisco Vieira Lins, acusado de matar a ex-companheira por motivo fútil, utilizando-se de meio que impossibilitou a defesa da ofendida, meio cruel e em razão das condições do sexo feminino. No entanto, o Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Sousa decidiu condenar o acusado pelo crime de homicídio privilegiado e, a ele, foi imposta a pena de 12 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. A Apelação Criminal nº 0001296-...
Data de publicação: 21/01/2020 - 11h22 Tags: Feminicídio

Acusado de feminicídio tem pena de 16 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal

Ao julgar a Apelação Criminal nº 0000217-87.2018.815.0141, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Francisco Thauan de Oliveira Sousa a uma pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da própria esposa, com dois tiros de revólver, fato ocorrido no dia 17 de março de 2018, na Zona Rural da cidade de Bom Sucesso. A relatoria do processo foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia do fato o casal teve uma forte discussão devido a uma crise de ciúmes por...
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