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Feminicídio

Data de publicação: 16/05/2024 - 09h30 Tags: Feminicídio, Pedras de Fogo

Julgamento dos irmãos que teriam matado e ‘concretado’ mulher tem início em Pedras de Fogo

O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva teve início na manhã desta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo - 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. Os dois réus foram pronunciados pelo homicídio de Luydiana Jamelle, 27 anos. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a população do Município, já que depois de, em tese, ter matado Luydiana, a dupla teria enterrado e concretado o cadáver da mulher na base de uma cama em concreto. O Júri Popular é presidido pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida...
Data de publicação: 23/04/2024 - 08h53 Tags: Caso Kaliane, Feminicídio, São Bento

Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio

O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no Município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e as quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio consumado), o juiz que presidiu o Júri Popular e titular da Vara Mista da Comarca, Rúsio Lima de Melo, estabeleceu a pena máxima, de acordo com o...
Data de publicação: 16/04/2024 - 09h20 Tags: Feminicídio, São Bento

‘Caso Kaliane’: réu será levado a julgamento nesta segunda-feira no Fórum de São Bento

O réu Jucélio Dantas Pereira será julgado, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio e qualificadora de feminicídio praticado contra sua ex-companheira, Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista. O Júri Popular terá início às 14h, no Município de São Bento, localizado a 395 Km de João Pessoa, no Alto Sertão paraibano. Quem vai presidir o julgamento é o juiz da Vara Única da Comarca, Rusio Lima de Melo. A sentença deve ser lida por volta de 22h de hoje. Devido a repercussão do crime, que chocou e comoveu toda a região de São Bento, o juiz solicitou reforço na segurança do Fórum. De acordo com as...
Data de publicação: 01/04/2024 - 11h49 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Feminicídio, Júri Popular, Pedras de Fogo

Feminicídio: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou população

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...
Data de publicação: 06/03/2024 - 15h58 Tags: Feminicídio, Adolescente

Feminicídio: réu é condenado por tentar matar adolescente a tiros e deixar vítima paraplégica

O réu G.R.S., foi condenado a uma pena de 14 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por tentar matar uma adolescente de 14 anos de idade, com emprego de arma de fogo. A pena foi estabelecida pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, em julgamento realizado nessa terça-feira (5). Devido a tentativa de homicídio, com qualificadora de feminicídio, a vítima ficou paraplégica. Segundo o processo, no dia 1º de setembro de 2021, 11h30, na rua José Bonifácio, Bairro dos na Capital, usando uma de arma de fogo e por motivo torpe,...
Data de publicação: 29/02/2024 - 14h06 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Júri, Feminicídio

Tribunais do Júri de Campina Grande vão julgar 35 processos que incluem feminicídio e Meta 2 do CNJ

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Fórum da Comarca de Campina Grande Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande vão julgar 35 processos, entre os meses de março e abril, dentre eles quatro ações que envolvem casos de feminicídio. Boa parte dos feitos fazem parte da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar os feitos mais antigos em tramitação. Os Tribunais do Júri de Campina funcionam no Fórum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n – Liberdade. Segundo o juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior, da pauta com 14...
Data de publicação: 28/02/2024 - 17h03 Tags: Feminicídio, Paz em Casa

Coordenadora da Mulher alinha movimentações processuais para Semana da Justiça pela Paz em Casa

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, presidiu duas reuniões, nesta quarta-feira (28), com magistrados (as) e servidores (as) que atuam nas unidades judiciárias de competência em Violência Doméstica e Feminicídio. O objetivo foi esclarecer as corretas movimentações que devem ser lançadas nos respectivos processos, durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. “ Tratamos sobre competência, assunto, classe processual ligadas à matéria de...
Data de publicação: 12/01/2024 - 11h16 Tags: Feminicídio

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de feminicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Edvaldo Silva Calisto de Lima pelo crime de feminicídio, a fim de submetê-lo a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri da Capital. Ele é acusado da morte da sua ex-companheira a golpes de faca peixeira, fato ocorrido no dia 12 de agosto de 2020, no apartamento da vítima, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O crime teria sido motivado por motivos de ciúmes, pelo fato do acusado asseverar que a vítima teria lhe traído. A defesa pediu a absolvição, sob a alegação de inexistência de indícios de autoria...
Data de publicação: 11/10/2023 - 09h27 Tags: Feminicídio, Julgamento, condenação

Réu é condenado a 16 anos de prisão por matar esposa com tiro na cabeça em João Pessoa

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Julgamento aconteceu no Fórum Criminal da Capital A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, considerando a decisão soberana do Corpo de Jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, condenou o réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, a uma pena de 16 anos de reclusão. O julgamento teve início às 9h d a manhã dessa terça-feira (10) e foi concluído na primeira hora do dia desta quarta-feira (11). O réu respondia por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra sua companheira, a nutricionista Priscylla Wanessa Lins de Mendonça, de 35 anos. Conforme a...
Data de publicação: 10/10/2023 - 10h28 Tags: Júri Popular, Feminicídio

Júri do réu pronunciado pelo homicídio de Priscylla Wanessa deve ser concluído nesta terça-feira

O julgamento do réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, teve início às 10h desta terça-feira (10) e deve ser concluído ainda hoje. Ele responde, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra a nutricionista, Priscylla Wanessa Lins de Mendonça, de 35 anos. A sessão está sendo presidida pela juíza auxiliar do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, que será responsável por ler a sentença, ao final dos trabalhos. Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho foi pronunciado como incurso no...
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