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Notícias de Sousa

Data de publicação: 05/10/2021 - 10h50 Comarca: Sousa Tags: Improbidade, Ex-prefeito, Sousa

Segunda Câmara Cível reforma sentença contra ex-prefeito de Sousa

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, para readequar a penalidade imposta nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0801162-64.2017.8.15.0371. O colegiado decidiu que a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais fique limitada a três anos. Decidiu, também, afastar a sanção de ressarcimento aos cofres públicos, diante da inexistência de dano ao erário. Na Primeira instância, o Município de Sousa ajuizou ação civil pública...
Data de publicação: 04/10/2021 - 17h42 Comarca: Sousa Tags: Gabinete Virtual, Comarcas de Sousa e Patos

Gabinete Virtual vai atuar nas Comarcas de Sousa e Patos durante este mês

Por meio das Resoluções nº 13 e n º14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual, no período de 1º a 31 de outubro deste ano, na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa e na 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, respectivamente. Ambos os documentos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na exposição dos motivos para invocar a atuação do Gabinete Virtual, o Conselho levou em consideração a organização da estrutura...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h39 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Brinquedoteca, Amamentação e fraldário

Fórum da Comarca de Sousa terá brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário, a inauguração será dia 3 de setembro

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Sousa, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Região, possibilitou a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no prédio do Fórum. A inauguração dos ambientes está prevista para acontecer no dia 3 de setembro. Os espaços são destinados às crianças e as mães que frequentam a sede da Comarca. O diretor do Fórum, juiz Natan Figueredo Oliveira ressaltou que o Poder Judiciário deve adotar as medidas cabíveis para que a justiça esteja acessível a todos, inclusive, para as mães que amamentam e...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h10 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Júri, Testagem

Tribunal de Júri de Sousa retoma sessões com testagem de Covid-19 em 50 pessoas

Cerca de 50 pessoas, que participam da sessão do júri da Comarca de Sousa, foram submetidas à testagem rápida, por meio swabe, para detectar casos de covid-19. Todos testaram negativo. O procedimento, realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), minutos antes do início do julgamento. Para esse mês de agosto estão previstos 11 júris populares. Antes de cada sessão acontecerá a testagem. O juiz responsável pelo Tribunal do Júri da Comarca, José Normando Fernandes ressaltou a importância das medidas preventivas que têm sido adotadas para a...
Data de publicação: 20/07/2021 - 18h12 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Sessões do Júri

Comarca de Sousa retomará em agosto Sessões do Júri, adotando medidas preventivas de biossegurança

Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos. O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são...
Data de publicação: 24/06/2021 - 13h50 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, São João

Comarca de Sousa mantém tradição e decora sede do Fórum com motivos juninos

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...
Data de publicação: 17/03/2021 - 20h47 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa

Comarca de Sousa avança em estruturação do Fórum, organiza Depósito Judicial e juízes superam metas

Comarca de Sousa A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes. Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos), os seis magistrados que atuam no Fórum José Mariz, em Sousa,...
Data de publicação: 27/01/2021 - 10h00 Comarca: Sousa

Por corte ilegal de energia, concessionária deve pagar  R$ 3 mil de danos morais a consumidor

Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba, na qual a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 3 mil. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800808-96.2019.8.15.0491, oriunda da 4ª Vara Mista de Sousa. A parte autora ingressou com ação contra a Energisa, alegando que, no mês de junho de 2019, foi surpreendida com a cobrança no importe de R$ 7.566,29 referente à recuperação de consumo do período correspondente a...
Data de publicação: 26/01/2021 - 14h39 Comarca: Sousa Tags: SATJ, PATJ

Mais acesso à Justiça: Comarca de Sousa instala Sala Virtual de Atendimento a Distância

Em cumprimento à Resolução nº 02/2021, publicada no último dia 18, o Fórum Dr. José Mariz, localizado na Comarca de Sousa, instalou, nesta terça-feira (26), a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Com o propósito de ampliar e facilitar, cada vez mais, o acesso à Justiça, o espaço permite a realização de atos processuais por videoconferência. Instalada no térreo do fórum, a sala conta, também, com estrutura acessível. Na comarca, já existe um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), instalado e inaugurado no ano passado. Desta forma, a SATJ configura-se como mais uma...
Data de publicação: 10/12/2020 - 11h33 Comarca: Sousa Tags: Posto avançado, PATJ, Município de Uiraúna

Mais acesso à Justiça: Posto Avançado do TJPB de Uiraúna será inaugurado próxima segunda-feira (14)

Nesta segunda-feira (14), às 9h, será inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça (PATJ), no Município de Uiraúna. A cidade é termo da Comarca de Sousa e está localizada no Alto Sertão paraibano, a 477 km de João Pessoa. Criado com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, o PATJ permite a realização de atos processuais por videoconferência e atendimentos eletrônicos. A instalação do PATJ de Uiraúna, a exemplo de outros municípios, só será possível devido a um Termo de Parceria que envolve a Prefeitura Municipal e o Judiciário local. O Posto Avançado vai...