forum_de_sousa_29_08_07_106_-_copia.jpg Comarca de Sousa A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes. Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos), os seis magistrados que...

instalacao_satj_forum_sousa_sala_de_atendimento_de_sousa_26_01_2021_4.jpeg Em cumprimento à Resolução nº 02/2021, publicada no último dia 18, o Fórum Dr. José Mariz, localizado na Comarca de Sousa, instalou, nesta terça-feira (26), a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Com o propósito de ampliar e facilitar, cada vez mais, o acesso à Justiça, o espaço permite a realização de atos processuais por videoconferência. Instalada no térreo do fórum, a sala conta, também, com estrutura acessível. Na comarca, já existe um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), instalado e...

radio_justica_logo_tjpb_7.jpeg A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que julgou inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação para a fixação da remuneração dos servidores por Decreto. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (26), às 11h01. A decisão ocorreu nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801310-87.2018.8.15.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante de R$ 192.630,00. A medida foi tomada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0804246-73.2017.8.15.0371, em tramitação na 4ª Vara Mista de Sousa. Na ação, o Ministério Público alega que ao longo da gestão de André Gadelha como prefeito, o que ocorreu durante os anos de 2013 a 2016, foram detectadas diversas irregularidades através da realização de auditoria financeira nas contas do Procon do...