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Notícias de Sousa

Data de publicação: 26/07/2024 - 18h28 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de Sousa e parceiros atuarão na 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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Fórum de Sousa participará da Semana Justiça pela Paz em Casa Assim como diversas unidades judiciárias do Estado, onde tramitam processos de violência doméstica e familiar, a Comarca de Sousa está se preparando para participar da 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 19 a 23 de agosto. A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à...
Data de publicação: 18/07/2024 - 18h05 Comarca: Sousa Tags: Câmara Criminal; violência doméstica; condenação

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica 

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Fórum de Sousa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um homem que praticou violência doméstica contra sua companheira, tendo sido condenado à pena de 1 ano, três meses e 23 dias de detenção, em regime aberto. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000758-41.2020.8.15.0371, oriunda da Comarca de Sousa. O fato ocorreu no dia 01 de maio de 2020, no assentamento Nova Vida I, na cidade de Aparecida. Conforme consta nos autos, a vítima encontrava-se em sua residência, momento em que o acusado chegou visivelmente embriagado e, sem motivos aparentes...
Data de publicação: 02/07/2024 - 13h00 Comarca: Sousa Tags: Crime; perseguição; stalking; Sousa

Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de perseguição

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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição, também conhecido como stalking . O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O fato aconteceu no dia 31 de outubro de 2021, nas proximidades do Sítio Murumbica, na cidade de Sousa. Conforme os autos, o acusado perseguiu reiteradamente, ameaçando a integridade psicológica e perturbando a esfera de liberdade da vítima. Em depoimento, a vítima relatou que o...
Data de publicação: 14/05/2024 - 10h34 Comarca: Sousa Tags: Município de Sousa, duodécimo

Justiça determina repasse integral do duodécimo da Câmara Municipal de Sousa

Foto do Fórum da Comarca de Sousa
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa negou pedido do município de Sousa para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, determinando que o prefeito Fábio Tyrone “proceda, em até 72 horas, ao repasse integral do duodécimo da Câmara de Vereadores, bem como dos valores já descontados, na ordem de R$ 185.538,70, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, até o limite de R$ 300.000,00". Na Comarca de Sousa, a Câmara Municipal ingressou com um mandado de segurança em virtude dos descontos realizados nos recursos do duodécimo, tendo o fato ocorrido...
Data de publicação: 06/05/2024 - 18h21 Comarca: Sousa

Rodas de conversas marcam a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TJPB 

cc
Abertura aconteceu na comarca de Sousa Rodas de conversas, ações de conscientização, orientação e prevenção realizadas por membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Sousa, nesta segunda-feira (06), marcaram a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, durante toda a semana, debates,...
Data de publicação: 03/05/2024 - 10h05 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Napem, Projeto Recriar, Infância

Napem da 4ª Circunscrição do TJPB e UFCG vão formar profissionais para proteção a crianças e adolescentes

Projeto Recria
Reunião virtual discutiu a parceria com o Projeto Recria O Núcleo de Apoio à Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de Sousa, firmou parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sousa – por meio do Projeto de Extensão Recria (Rede de Experiências e Capacitações em Realidade da Infância e Adolescência). A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição, com ênfase na formação de profissionais e no desenvolvimento de um trabalho que...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h32 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples, curso, Sousa

Magistrados e assessores participam de curso sobre Linguagem Simples, no Fórum de Sousa

Linguagem_Simples_Sousa
O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...
Data de publicação: 18/04/2024 - 09h41 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples

Fórum de Sousa vai receber as aulas da Turma I do curso sobre Linguagem Simples nesta quinta-feira

Juiz Natan Figueredo O Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa, vai receber, nesta quinta-feira (25), as aulas da I Turma do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura, divulgou a lista homologada dos 15 inscritos que vão participar do curso. Os(as) alunos(as) participantes são das Comarcas de: Sousa, São José De...
Data de publicação: 24/01/2024 - 12h21 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples, Sousa

Juiz da Comarca de Sousa simplifica decisão judicial para compreensão pública

Juiz Natan Figueredo O juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, tomou a decisão inovadora de publicar uma versão simplificada de decisão judicial . O caso diz respeito a um mandado de segurança no qual o candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de assistente administrativo no Município de Sousa, que não havia sido nomeado, apesar de sua aprovação, alegou a existência de contratações temporárias ilegais ocupando a vaga. A liminar deferida pelo juiz determina que o Município de Sousa nomeie o candidato, considerando a existência de...
Data de publicação: 05/12/2023 - 17h21 Comarca: Sousa

Jurisdicionado conta com titular na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

Foto do Fórum da Comarca de Sousa
Fórum da Comarca de Sousa O juiz Hugo Gomes Zaher assumiu a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O magistrado, que antes era juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, atua há 11 anos na magistratura. A promoção foi pelo critério de merecimento e aprovada pelos desembargadores durante a 20ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo pontuou, o trabalho exigirá a elaboração de um planejamento estratégico que demanda um diagnóstico situacional da unidade. “Iniciamos um diálogo aberto com instituições como a...