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Notícias de Sousa

Data de publicação: 20/07/2021 - 18h12 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Sessões do Júri

Comarca de Sousa retomará em agosto Sessões do Júri, adotando medidas preventivas de biossegurança

Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos. O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são...
Data de publicação: 24/06/2021 - 13h50 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, São João

Comarca de Sousa mantém tradição e decora sede do Fórum com motivos juninos

comarca_de_sousa_mantem_tradicao_e_decora_sede_do_forum_com_motivos_juninos_24_06_2021_4.jpg Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal...
Data de publicação: 17/03/2021 - 20h47 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa

Comarca de Sousa avança em estruturação do Fórum, organiza Depósito Judicial e juízes superam metas

forum_de_sousa_29_08_07_106_-_copia.jpg Comarca de Sousa A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes. Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos), os seis magistrados que...
Data de publicação: 27/01/2021 - 10h00 Comarca: Sousa

Por corte ilegal de energia, concessionária deve pagar  R$ 3 mil de danos morais a consumidor

Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba, na qual a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 3 mil. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800808-96.2019.8.15.0491, oriunda da 4ª Vara Mista de Sousa. A parte autora ingressou com ação contra a Energisa, alegando que, no mês de junho de 2019, foi surpreendida com a cobrança no importe de R$ 7.566,29 referente à recuperação de consumo do período correspondente a...
Data de publicação: 26/01/2021 - 14h39 Comarca: Sousa Tags: SATJ, PATJ

Mais acesso à Justiça: Comarca de Sousa instala Sala Virtual de Atendimento a Distância

instalacao_satj_forum_sousa_sala_de_atendimento_de_sousa_26_01_2021_4.jpeg Em cumprimento à Resolução nº 02/2021, publicada no último dia 18, o Fórum Dr. José Mariz, localizado na Comarca de Sousa, instalou, nesta terça-feira (26), a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Com o propósito de ampliar e facilitar, cada vez mais, o acesso à Justiça, o espaço permite a realização de atos processuais por videoconferência. Instalada no térreo do fórum, a sala conta, também, com estrutura acessível. Na comarca, já existe um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), instalado e...
Data de publicação: 10/12/2020 - 11h33 Comarca: Sousa Tags: Posto avançado, PATJ, Município de Uiraúna

Mais acesso à Justiça: Posto Avançado do TJPB de Uiraúna será inaugurado próxima segunda-feira (14)

posto_avancado_patj_logo_06_10_20_1.jpeg Nesta segunda-feira (14), às 9h, será inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça (PATJ), no Município de Uiraúna. A cidade é termo da Comarca de Sousa e está localizada no Alto Sertão paraibano, a 477 km de João Pessoa. Criado com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, o PATJ permite a realização de atos processuais por videoconferência e atendimentos eletrônicos. A instalação do PATJ de Uiraúna, a exemplo de outros municípios, só será possível devido a um Termo de Parceria que envolve a Prefeitura Municipal e o...
Data de publicação: 26/11/2020 - 15h39 Comarca: Sousa Tags: Rádio Justiça do STF

Decisão que declara inconstitucional lei que fixa remuneração de servidor por decreto repercute na Rádio Justiça

radio_justica_logo_tjpb_7.jpeg A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que julgou inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação para a fixação da remuneração dos servidores por Decreto. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (26), às 11h01. A decisão ocorreu nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801310-87.2018.8.15.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h37 Comarca: Sousa Tags: Rádio Justiça do STF, Indisponibilidade de bens

Decisão mantendo indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sousa repercute na Rádio Justiça

radio_justica_3_0.jpg A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante de R$ 192.630,00. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (20), às 10h. A medida foi tomada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0804246-73.2017.8.15.0371, em tramitação na 4ª Vara Mista de Sousa. Na ação, o Ministério Público...
Data de publicação: 19/11/2020 - 11h48 Comarca: Sousa Tags: Indisponibilidade de bens, Ex-prefeito de Sousa

Segunda Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sousa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante de R$ 192.630,00. A medida foi tomada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0804246-73.2017.8.15.0371, em tramitação na 4ª Vara Mista de Sousa. Na ação, o Ministério Público alega que ao longo da gestão de André Gadelha como prefeito, o que ocorreu durante os anos de 2013 a 2016, foram detectadas diversas irregularidades através da realização de auditoria financeira nas contas do Procon do...
Data de publicação: 09/11/2020 - 14h42 Comarca: Sousa Tags: Medicamento, Edema Macular Diabético

Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Edema Macular Diabético

O Estado da Paraíba foi condenado a fornecer o medicamento Ranibizumabe ou Aflibercepte (06 injeções) para o tratamento de Edema Macular Diabético em ambos os olhos de uma paciente, sob pena de imposição de multa diária. A decisão é do juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos da Ação Civil Pública nº 0800482-74.2020.8.15.0371 ajuizada pelo Ministério Público estadual. "No caso dos autos, os relatórios médicos anexados ao processo eletrônico evidenciam a necessidade do medicamento pleiteado, ressalvando que não existe fármaco que substitua a medicação...