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Notícias de Sousa

Data de publicação: 18/09/2020 - 16h08 Comarca: Sousa Tags: Juiz Natan Figueredo Oliveira, Diretor do Fórum de Sousa

Presidente do TJPB nomeia juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum de Sousa

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou, nesta sexta-feira (18), portaria, nomeando o juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa, em substituição ao magistrado João Lucas Souto Gil Messias, que esteve à frente do cargo há cerca de um ano e sete meses, e foi removido, a pedido, para a Comarca de Patos. O ato de nomeação será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça da segunda-feira (21). O desembargador Márcio Murilo ressaltou que a Presidência agradece os...
Data de publicação: 31/08/2020 - 15h21 Comarca: Sousa Tags: Protocolo de Biossegurança, Comarca de Sousa, Covid 19

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois...
Data de publicação: 24/08/2020 - 14h49 Comarca: Sousa Tags: Dispositivo de lei, Município de Sousa

Dispositivo de lei que prevê participação do MP em Conselho de Segurança de Sousa é inconstitucional

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o artigo 5°, § 2°, inciso IV, da Lei n° 065, de 16 de novembro de 2009, editada pelo Município de Sousa, que determina a participação de representante do Ministério Público na composição do Conselho Municipal de Segurança Pública. A decisão ocorreu durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801573-85.2019.8.15.0000, proposta pelo MP. A parte autora sustenta que o Município de Sousa extrapolou de sua competência ao criar nova função a membro do Ministério Público, que somente Lei...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h39 Comarca: Sousa

Justiça suspende novo ato do Município de Sousa que autoriza funcionamento de bares e restaurantes

Por determinação da Justiça foi suspenso novo ato editado pelo Município de Sousa que autoriza, a partir do dia cinco de junho, o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins. A decisão é do juiz Natan Figueredo Oliveira, que atendeu em parte pedido do Ministério Público estadual. Em 26 de abril, o magistrado já havia, em outra decisão, proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Ocorre que posteriormente a prefeitura de Sousa editou a Instrução Normativa nº 011/2020, autorizando a abertura total do comércio, inclusive de bares, restaurantes e afins,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 16h02 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Despachos, Decisões, Sentenças

A Justiça não para: Comarca de Sousa produz 1.838 despachos, 643 decisões e 519 sentenças em 30 dias

Em harmonia com as recomendações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante às adoções do trabalho remoto, as unidades judiciárias da Comarca de Sousa, localizada no alto Sertão da Paraíba e a 438 Km de João Pessoa, tem mantido sua produtividade em dia. O principal objetivo do home office (trabalho em casa) é barrar o avanço do contágio da Covid-19 e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional. Segundo um levantamento da Gerência de Pesquisa e Estatística TJPB, nos últimos 30 dias, os magistrados das sete varas mistas e dos dois...
Data de publicação: 29/04/2020 - 15h55 Comarca: Sousa Tags: Covid-19

Covid-19: Comarca de Sousa adota medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa, por meio de sua Gerência e em parceria com a Secretaria de Saúde da daquele Município, têm implantado ações para conter o avanço da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Uma dessas medidas foi a vacinação de todos os oficiais de justiça contra H1N1, como, ainda, a distribuição de kits com máscaras, luvas e álcool em gel. Também foram vacinados os servidores que estão comparecendo ao Fórum nas audiências de urgência, os vigilantes, eletricistas e pessoal da limpeza. Segundo a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, até o final de maio,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 10h11 Comarca: Sousa Tags: Abertura de bares e restaurantes

Suspensão de norma que autorizava abertura de bares e restaurantes repercute na Rádio Justiça

Nessa terça-feira (28), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que determinou a suspensão da Instrução Normativa nº 007, de 20/04/2020, editada pelo Município de Sousa, que autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801172-06.2020.8.15.0371 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, em caso de...
Data de publicação: 20/02/2020 - 12h06 Comarca: Sousa Tags: Fogo na casa da ex-companheira 

Mantida a condenação de homem acusado de atear fogo na casa da ex-companheira 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara da Comarca de Sousa, que condenou Ronilson Medeiros da Silva a quatro anos de reclusão, um mês e cinco dias de detenção e 17 dias de prisão simples, em regime aberto, pelos delitos de vias de fato, ameaça e incêndio majorado em contexto de violência doméstica. O relator da Apelação Criminal nº 0003798-07.2015.815.0371 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os autos apontam que, no dia 8 de setembro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao Clube...
Data de publicação: 14/02/2020 - 10h24 Comarca: Sousa Tags: Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Pronunciados por homicídio duplamente qualificado em Sousa têm recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000737-48.2019.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa e interposto pela defesa de Antônio Carlos Rodrigues e José Carlos Pereira da Silva. Eles foram pronunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte de arma de fogo de uso permitido. A relatoria do recurso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com essa decisão, o Colegiado entendeu que os réus devem ser levados ao Tribunal do Júri Popular. Os apelantes foram...
Data de publicação: 10/02/2020 - 17h29 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Latrocínio

Réu condenado por latrocínio na Comarca de Sousa tem pena de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371 apresentada pela defesa de André Alves Bernado, também conhecido por “Cascão”. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a uma pena de 20 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O relator do recurso foi o desembargado Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual. Segundo os autos, “Cascão” e um outro indivíduo, que...