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Notícias de Sousa

Data de publicação: 08/11/2022 - 19h22 Comarca: Sousa Tags: Inspeção bimestral, CEA, Comarca de Sousa

Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

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O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar da situação. José Normando percorreu as instalações do CEA, visitando salas de aula, alojamentos e...
Data de publicação: 30/08/2022 - 15h28 Comarca: João Pessoa, Sousa Tags: Enfam, Especialização em Jurisdição Inovadora 

Magistrados do TJPB participam de Especialização em Jurisdição Inovadora 

Foto: Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM
Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM O juíz Natan Figueredo Oliveira, titular da 5ª Vara Mista da comarca de Sousa e a juíza Ascione Alencar Linhares, juíza auxiliar da Capital, representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Curso de Especialização Jurisdição Inovadora - para além de 2030, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O curso contou com juízes e servidores de todas as...
Data de publicação: 16/08/2022 - 19h14 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, Por uma Vida Livre de Violências, Sousa

TJPB participa da abertura do “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências” em Sousa

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A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha participou, nessa segunda-feira (15), da abertura da Campanha “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências”, na cidade de Sousa. O evento, que ocorreu na sede do Procon Municipal, foi marcado pela realização do 1º Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Sousa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e a Casa de acolhimento Provisório da Mulher, ambos de Sousa, com o apoio do TJPB,...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h02 Comarca: Sousa Tags: Execução Fiscal, Descarte de processos, Sousa

Comarca de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h02 Comarca: Sousa Tags: Correição, Sousa

Grandes correições: Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada nos trabalhos em Sousa

Correição em Sousa
Fórum de Sousa sediou a abertura de correição O Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa, sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8). “Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção As equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) das Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022. No total, 38 pessoas participaram do Curso, que foi realizado por meio da Plataforma Zoom, entre os dias 7, 14 e 21 deste mês. O juiz da 7ª Vara Mista de Sousa, Vinícius Coelho, disse que a capacitação não é uma mera formalidade. “É uma etapa do processo de habilitação em que o participante entende a importância das regras da adoção legal, sana suas dúvidas e confirma o...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Fórum de Sousa, enfeites juninos

Fórum da Comarca de Sousa é decorado com motivos juninos

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Fórum da Comarca de Sousa Seguindo a tradição, a sede do Fórum “Dr. José Mariz”, na Comarca de Sousa, foi toda decorada com enfeites juninos, bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. Além disso, nesta terça-feira (21), servidores participaram de café da manhã, com comidas típicas. O evento contou com o apoio da diretoria do Fórum, na pessoa do juiz Agílio Tomaz Marques. “Todo ano comemoramos essa data esplêndida que é o São João. Em meio a pandemia não foi possível comemorar tal data, mas depois...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h14 Comarca: Sousa Tags: Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa, Programa Cidadão Paraíba

VEP de Sousa participa de ação conjunta do Programa Cidadão Paraíba

Fórum da Comarca de Sousa A Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa participou do Programa Cidadão Paraíba, promovido pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano. A ação itinerante conjunta foi realizada na Colônia Penal Agrícola de Sousa (CPAS), com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão. Foram emitidos CPF, fotos, RG e Carteiras de Trabalho digitais, tornando possível a humanização desses reeducandos e possibilitando o acesso deles à cidadania, como destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da unidade...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h40 Comarca: Sousa Tags: Pleno, Sousa, Lei

Pleno suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 22, caput, incisos I a V da Lei nº 2.292/2011, do Município de Sousa, que, ao dispor sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos do Município, disciplinou a destinação dos honorários advocatícios havidos por decisões judiciais favoráveis à Fazenda Pública Municipal. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba, que ajuizou a Ação...
Data de publicação: 25/03/2022 - 15h08 Comarca: Sousa Tags: Fornecer leite

Município de Sousa deve fornecer leite a menor de idade, decide Terceira Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo município de Sousa contra sentença que determinou o fornecimento do Leite San SL a uma criança, com 11 meses de idade, portadora de intolerância à lactose. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801524-27.2021.8.15.0371, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. O município apelante alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e ausência de chamamento do processo dos demais entes políticos. Aduziu ainda que,...