Conteúdo Principal

Notícias de Sousa

Data de publicação: 27/08/2019 - 19h00 Comarca: Sousa

Acusado de atear fogo na residência do casal após separação tem apelo negado pela Câmara Criminal 

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 126 dias-multa, no regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 250, §1º, II, “a”, do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem). O Juízo de 1º...
Data de publicação: 23/08/2019 - 08h54 Comarca: Sousa

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal (artigo 129) e de ameaça (147), ambos previstos no Código Penal (CP). De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 30 de dezembro de 2018, o acusado golpeou várias vezes com um cabo de vassoura, com a intenção de lesionar, o seu pai, idoso com 70 anos de idade. A sentença foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Criminal, nos autos da Ação Penal nº 0000049-40.2019.815.0371. Uma testemunha disse em depoimento...
Data de publicação: 06/08/2019 - 10h44 Comarca: Sousa Tags: Indenização

Operadora que fez migração de plano sem autorização do cliente é condenada a pagar indenização

A operadora Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para a modalidade pós-paga sem sua anuência e conhecimento. A decisão é do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos do processo nº 0002195-93.2015.815.0371. O autor disse ter tomado conhecimento do fato por mensagem de cobrança (SMS) no valor de R$ 31,90, resultando em suspensão do serviço (bloqueio da linha) em razão do não pagamento. Acrescentou que tentou solucionar a questão pelos canais de atendimento em duas ocasiões, sem êxito,...
Data de publicação: 11/06/2019 - 16h20 Comarca: Sousa Tags: Vacinação H1N1

Servidores da Comarca de Sousa são vacinados contra a Gripe H1N1 

A Comarca de Sousa, em parceria com a secretaria de Saúde do Estado, promoveu na manhã desta terça-feira (11) a campanha de vacinação contra a gripe H1N1, contando com a participação de um grande número de servidores que atuam na unidade. “Tudo transcorreu de forma tranquila e organizada”, afirmou o diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias. Já a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, revelou que a adesão dos servidores foi total. A Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1, também conhecida como tipo Influenza, está sendo realizada nas unidades judiciárias do Estado. De acordo...
Data de publicação: 29/05/2019 - 11h37 Comarca: Sousa Tags: Nupemec, Sousa, Cajazeiras

Nupemec segue com formação continuada de conciliadores das comarcas do Sertão

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Curso de Prática Autocompositiva nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, municípios localizados no alto Sertão do Estado, nesta terça (28), com conclusão prevista para esta quarta-feira (29). A formação também alcança as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pela Direção do Núcleo. As aulas são aplicadas pelos diretores adjuntos do Nupemec Bruno Azevedo, Fábio...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h44 Comarca: Sousa

Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca de Sousa 

Crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento na Comarca de Sousa já podem ter, nos termos da lei, um padrinho ou uma madrinha, e, com o auxílio deste, receber melhorias nas condições de vida, por meio de um serviço prestado, o custeio de algo importante ou afeto, através do convívio familiar. O Programa ‘Apadrinhamento Legal’ foi lançado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Casa Lar Credendo Vides, pela equipe da 7ª Vara Mista de Sousa, que reponde pela Infância e Juventude. O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h50 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Sousa

Exibição de filme e debates sobre adoção marcam evento em Sousa 

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...
Data de publicação: 29/04/2019 - 15h52 Comarca: Sousa Tags: Abraminj

Abraminj repercute audiências concentradas realizadas na Comarca de Sousa

Repercutiu, nesta segunda-feira (29), no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB sobre as audiências concentradas realizadas na última quinta-feira (25) pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O objetivo do evento foi avaliar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos na Instituição “Casa Lar Credendo Vides’. As sessões aconteceram em um espaço de tempo menor do que aquele determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a cada três meses, conforme...
Data de publicação: 26/04/2019 - 13h40 Comarca: Sousa Tags: Audiências Concentradas- Sousa

Sousa realiza audiências concentradas e beneficia crianças e adolescentes da ‘Casa Lar Credendo Vides’

Com o propósito de avaliar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos na Instituição ‘Casa Lar Credendo Vides’, a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa realizou, nessa quinta-feira (25), um conjunto de audiências concentradas. As sessões aconteceram em um espaço de tempo menor do que aquele determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a cada três meses. O acolhimento é uma das medidas de caráter excepcional de proteção usada sempre que houver violação dos direitos estalecidos no Estatuto. A respeito das audiências, o juiz titular da 7ª Vara Mista da Comarca...
Data de publicação: 25/04/2019 - 11h52 Comarca: Sousa Tags: Abraminj

Abraminj destaca ação da Comarca de Sousa voltada para discutir medidas socioeducativas

Ganhou destaque, nesta quinta-feira (25), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), a matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre um encontro realizado no Fórum da cidade de Sousa para discutir melhorias no cumprimento de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes. A reunião foi comandada pelo juiz Vinícius Silva Coelho. Ele informou que os adolescentes em cumprimento de medida de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida vão poder ter acesso a serviços e...