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Notícias de Sousa

Data de publicação: 12/08/2022 - 13h02 Comarca: Sousa Tags: Execução Fiscal, Descarte de processos, Sousa

Comarca de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h02 Comarca: Sousa Tags: Correição, Sousa

Grandes correições: Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada nos trabalhos em Sousa

Correição em Sousa
Fórum de Sousa sediou a abertura de correição O Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa, sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8). “Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção As equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) das Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022. No total, 38 pessoas participaram do Curso, que foi realizado por meio da Plataforma Zoom, entre os dias 7, 14 e 21 deste mês. O juiz da 7ª Vara Mista de Sousa, Vinícius Coelho, disse que a capacitação não é uma mera formalidade. “É uma etapa do processo de habilitação em que o participante entende a importância das regras da adoção legal, sana suas dúvidas e confirma o...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Fórum de Sousa, enfeites juninos

Fórum da Comarca de Sousa é decorado com motivos juninos

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Fórum da Comarca de Sousa Seguindo a tradição, a sede do Fórum “Dr. José Mariz”, na Comarca de Sousa, foi toda decorada com enfeites juninos, bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. Além disso, nesta terça-feira (21), servidores participaram de café da manhã, com comidas típicas. O evento contou com o apoio da diretoria do Fórum, na pessoa do juiz Agílio Tomaz Marques. “Todo ano comemoramos essa data esplêndida que é o São João. Em meio a pandemia não foi possível comemorar tal data, mas depois...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h14 Comarca: Sousa Tags: Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa, Programa Cidadão Paraíba

VEP de Sousa participa de ação conjunta do Programa Cidadão Paraíba

Fórum da Comarca de Sousa A Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa participou do Programa Cidadão Paraíba, promovido pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano. A ação itinerante conjunta foi realizada na Colônia Penal Agrícola de Sousa (CPAS), com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão. Foram emitidos CPF, fotos, RG e Carteiras de Trabalho digitais, tornando possível a humanização desses reeducandos e possibilitando o acesso deles à cidadania, como destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da unidade...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h40 Comarca: Sousa Tags: Pleno, Sousa, Lei

Pleno suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 22, caput, incisos I a V da Lei nº 2.292/2011, do Município de Sousa, que, ao dispor sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos do Município, disciplinou a destinação dos honorários advocatícios havidos por decisões judiciais favoráveis à Fazenda Pública Municipal. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba, que ajuizou a Ação...
Data de publicação: 25/03/2022 - 15h08 Comarca: Sousa Tags: Fornecer leite

Município de Sousa deve fornecer leite a menor de idade, decide Terceira Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo município de Sousa contra sentença que determinou o fornecimento do Leite San SL a uma criança, com 11 meses de idade, portadora de intolerância à lactose. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801524-27.2021.8.15.0371, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. O município apelante alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e ausência de chamamento do processo dos demais entes políticos. Aduziu ainda que,...
Data de publicação: 09/03/2022 - 15h05 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Casa de Acolhida, Violência doméstica.

Juíza participa de inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica

Foto da inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica
Inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 2a Vara Mista da Comarca de Sousa, unidade responsável pela tramitação dos processos de Violência Doméstica e Familiar da região, compareceu à inauguração da Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, com sede no município de Sousa. O evento aconteceu nessa terça-feira (8), e a participação da magistrada foi um ato da Semana da...
Data de publicação: 05/10/2021 - 10h50 Comarca: Sousa Tags: Improbidade, Ex-prefeito, Sousa

Segunda Câmara Cível reforma sentença contra ex-prefeito de Sousa

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, para readequar a penalidade imposta nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0801162-64.2017.8.15.0371. O colegiado decidiu que a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais fique limitada a três anos. Decidiu, também, afastar a sanção de ressarcimento aos cofres públicos, diante da inexistência de dano ao erário. Na Primeira instância, o Município de Sousa ajuizou ação civil pública...
Data de publicação: 04/10/2021 - 17h42 Comarca: Sousa Tags: Gabinete Virtual, Comarcas de Sousa e Patos

Gabinete Virtual vai atuar nas Comarcas de Sousa e Patos durante este mês

Por meio das Resoluções nº 13 e n º14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual, no período de 1º a 31 de outubro deste ano, na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa e na 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, respectivamente. Ambos os documentos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na exposição dos motivos para invocar a atuação do Gabinete Virtual, o Conselho levou em consideração a organização da estrutura...