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Notícias de Sousa

Data de publicação: 14/02/2020 - 10h24 Comarca: Sousa Tags: Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Pronunciados por homicídio duplamente qualificado em Sousa têm recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000737-48.2019.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa e interposto pela defesa de Antônio Carlos Rodrigues e José Carlos Pereira da Silva. Eles foram pronunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte de arma de fogo de uso permitido. A relatoria do recurso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com essa decisão, o Colegiado entendeu que os réus devem ser levados ao Tribunal do Júri Popular. Os apelantes foram...
Data de publicação: 10/02/2020 - 17h29 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Latrocínio

Réu condenado por latrocínio na Comarca de Sousa tem pena de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371 apresentada pela defesa de André Alves Bernado, também conhecido por “Cascão”. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a uma pena de 20 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O relator do recurso foi o desembargado Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual. Segundo os autos, “Cascão” e um outro indivíduo, que...
Data de publicação: 07/02/2020 - 14h44 Comarca: Sousa Tags: Peças artesanais

Peças artesanais produzidas por apenados são expostas no hall do Fórum da Comarca de Sousa

Uma exposição com peças artesanais produzidas por reeducandos da Colônia Penal Agrícola do Sertão tem movimentado o átrio do Fórum da Comarca de Sousa “Dr. José Mariz”. A iniciativa faz parte do projeto “Fórum das Artes”, da Vara de Execução Penal (VEP) da unidade Judiciária, em parceria com a direção do Estabelecimento Penal. O material produzido é composto em miniaturas de casas, igrejas, navios, além de porta-retratos, porta-joias e jarras. O evento teve início no dia 03 e segue até o dia 14 de fevereiro. A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara Mista de Sousa, que responde...
Data de publicação: 22/01/2020 - 16h26 Comarca: Sousa

TJPB julga prejudicado agravo que questionava afastamento do prefeito de Aparecida

Em decisão monocrática, o juiz Aluízio Bezerra, convocado para substituir o desembargador Marcos Cavalcanti, julgou prejudicado o agravo de instrumento nº 0807715-08.2019.815.000 interposto pelo prefeito de Aparecida Júlio César Queiroga de Araújo. A decisão tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida que suspendeu a posse pela Câmara Municipal do vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira, em razão da perda do mandato do titular do cargo, por força de sentença por improbidade administrativa, transitada em julgado. No 1º Grau, o juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa determinou...
Data de publicação: 15/01/2020 - 17h05 Comarca: Sousa

Justiça condena ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada por contratações irregulares de servidores

Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Lucena Neto, foi condenado a uma pena de dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto, a ser convertida em duas restritivas de direito. O ex-gestor também ficou inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A decisão foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante do Grupo de Trabalho para julgamento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do...
Data de publicação: 04/12/2019 - 16h20 Comarca: Sousa

7ª Vara Mista de Sousa e equipe interdisciplinar realizam formação voltada para conselheiros tutelares

Membros da 7ª Vara Mista e da equipe interdisciplinar da Comarca de Sousa, que possui competência na área da infância e juventude, realizaram o Curso de Formação para Conselheiros Tutelares da 4ª Circunscrição do Estado, do qual participaram cerca de 95 conselheiros de 16 municípios do Sertão paraibano: Sousa, São Francisco, São Bentinho, São José da Lagoa Tapada, Vierópolis, Pombal, Mato Grosso, Lagoa, Bom Sucesso, Aparecida, Santa Cruz, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Nazarezinho, Belém do Brejo do Cruz e Jericó. A capacitação ocorreu no dia 25 de novembro de 2019...
Data de publicação: 03/12/2019 - 11h40 Comarca: Sousa

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de matar homem a pauladas na cidade de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou o réu Francisco Everton da Silva por homicídio qualificado privilegiado a uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de assassinar, a golpes de pau, Luiz Carlos do Nascimento, fato ocorrido em 2017, no Bairro Guanabara, na cidade de Sousa. De acordo com os autos, o acusado confessou, na esfera policial, que por não aguentar mais as provocações da pessoa de Luiz Carlos, perdeu a cabeça e resolveu sair de casa onde acabou pegando um pedaço de madeira da...
Data de publicação: 28/11/2019 - 14h45 Comarca: Sousa

Acusado de efetuar tiros contra a ex-esposa tem condenação mantida pela Câmara Criminal do TJPB 

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de João Rodrigues da Silva, conhecido como ‘Joãozinho’, mantendo a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Ele foi sentenciado a uma pena de quatro anos de reclusão, no regime aberto. O relator da Apelação Criminal nº 012478-77.2016.815.0371, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Sousa foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio...
Data de publicação: 21/11/2019 - 12h23 Comarca: Sousa Tags: Cejusc da Comarca de Sousa

Cejusc da Comarca de Sousa realiza acordos que somaram R$ 384 mil na Semana de Conciliação

Durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sousa fez acordos que somaram R$ 384.689,73. As audiências de conciliação ocorreram de 4 a 8 deste mês. A comarca abrange as cidades de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis. O juiz João Lucas Souto Gil Messias, diretor do Fórum de Sousa e coordenador do Cejusc, informou que os acordos feitos foram em processos antigos. “Realizamos 49 audiências, que resultaram em 13 acordos”, disse o...
Data de publicação: 19/11/2019 - 13h54 Comarca: Sousa Tags: Crimes de calúnia e injúria

Câmara Criminal mantém decisão que absolveu radialistas dos crimes de calúnia e injúria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas Ademar Nonato de Oliveira e Mário Gibson Barbosa de Lima, acusados pela prática dos crimes contra a honra, calúnia e injúria. A queixa foi apresentada pelo servidor da Prefeitura Municipal de Sousa, José Allan Dantas de Abrantes, que teria sido ofendido na sua honra pelos radialistas, quando denunciaram, em seu programa de rádio,...