Conteúdo Principal

Notícias de Sousa

Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 14/10/2019 - 19h12 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Projeto Mulheres de Peito

Servidores e magistrados da Comarca de Sousa participam de palestra no Projeto Mulheres de Peito

Outubro, mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados contra o câncer de mama, doença que tem vitimizado várias mulheres ao longo dos anos. Na Comarca de Sousa, Sertão paraibano, foi realizada uma palestra sobre o tema, dentro do Projeto Mulheres de Peito. Participaram juízes, servidores, representante da Igreja Católica, Padre Severino, a médica mastologista, Cristine Araújo, palestrante, mulheres que já tiveram a doença e familiares. O evento aconteceu no início do mês, num salão de festa da cidade. Conforme explicou Francineide Nascimento, gerente do Fórum de...
Data de publicação: 10/10/2019 - 18h47 Comarca: Ingá, Sousa Tags: Meta 2 do CNJ, Ingá, Sousa

Unidades Judiciárias de Ingá e de Sousa cumprem a Meta 2 do CNJ, com índices acima do estipulado

Todas as Varas Mistas das Comarcas de Ingá e Sousa cumpriram, antes do final do prazo, o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de justiça do país. As unidades judiciárias apreciaram os feitos antigos do acervo cartorário. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Os percentuais de ações julgadas ultrapassaram o estipulado. Na Comarca de Ingá, município distante cerca de 16,2 quilômetros da...
Data de publicação: 08/10/2019 - 18h05 Comarca: Sousa

Câmara Criminal mantém decisão que inocentou editor de portal dos crimes de calúnia e difamação 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve a decisão que absolveu Geraldo da Silva Pereira dos crimes de calúnia e difamação. Ele foi alvo de uma queixa-crime movida por Gervásio Bernardo Abrantes, pelo fato de ter publicado reportagem intitulada: “Delegado abre inquérito para apurar denúncia contra ex-presidente do PT sousense que estaria usando nome da Faculdade São Francisco para “burlar” ingressos de alunos em Pós-Graduação”. O fato aconteceu no dia cinco de janeiro de 2016. A Apelação Criminal nº 0124208-60.2016.815...
Data de publicação: 24/09/2019 - 15h07 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Comércio ilegal de armas de fogo

TJ mantém pena de cinco anos a condenado por comércio ilegal de armas de fogo na Comarca de Sousa

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0004397-82.2011.815.0371, apresentada pela defesa de Pedro Teodoro Filho. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Sousa a uma pena de cinco anos e três meses pelo crime de comércio ilegal de armas de fogo. A relatoria do recurso foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Acompanharam o voto os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Departamento de...
Data de publicação: 13/09/2019 - 13h24 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude

7ª Vara e Equipe Interdisciplinar de Sousa realizam Curso de Formação para Pretendentes à Adoção 

A 7ª Vara da Comarca de Sousa e sua Equipe Interdisciplinar realizaram o Curso de Formação para Pretendentes à Adoção da Quarta Circunscrição. Este curso é parte obrigatória do processo de habilitação à adoção, previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e objetiva orientar, preparar e apoiar os postulantes à adoção. A formação aconteceu nessa quarta-feira (11), no Fórum ‘Dr. José Mariz’ e contou com 41 pretendentes domiciliados nas comarcas de Sousa, Catolé do Rocha, Paulista e Brejo do Cruz. A capacitação abordou orientações jurídicas, etapas do processo e os...
Data de publicação: 04/09/2019 - 15h33 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa recebe exposição

Fórum das Artes: Comarca de Sousa recebe exposição ‘Margem’, que retrata a vida no Rio São Francisco

O Projeto Fórum das Artes, desenvolvido na Comarca de Sousa, está com a exposição fotográfica ‘Margem’, trabalho do sousense Márcio Moraes, que mostra o cotidiano às margens do Rio São Francisco. Esta é a segunda exposição do Projeto, lançado em abril deste ano no Fórum Dr José Mariz, e idealizado pelo diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias. A série de fotografias ficará em exposição até o dia 27 deste mês. Mais dois artistas locais já demonstraram interesse em participar da iniciativa. Conforme explicação do magistrado, a exposição conta com um total de 13 fotografias...
Data de publicação: 27/08/2019 - 19h00 Comarca: Sousa

Acusado de atear fogo na residência do casal após separação tem apelo negado pela Câmara Criminal 

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 126 dias-multa, no regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 250, §1º, II, “a”, do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem). O Juízo de 1º...
Data de publicação: 23/08/2019 - 08h54 Comarca: Sousa

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal (artigo 129) e de ameaça (147), ambos previstos no Código Penal (CP). De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 30 de dezembro de 2018, o acusado golpeou várias vezes com um cabo de vassoura, com a intenção de lesionar, o seu pai, idoso com 70 anos de idade. A sentença foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Criminal, nos autos da Ação Penal nº 0000049-40.2019.815.0371. Uma testemunha disse em depoimento...
Data de publicação: 06/08/2019 - 10h44 Comarca: Sousa Tags: Indenização

Operadora que fez migração de plano sem autorização do cliente é condenada a pagar indenização

A operadora Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para a modalidade pós-paga sem sua anuência e conhecimento. A decisão é do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos do processo nº 0002195-93.2015.815.0371. O autor disse ter tomado conhecimento do fato por mensagem de cobrança (SMS) no valor de R$ 31,90, resultando em suspensão do serviço (bloqueio da linha) em razão do não pagamento. Acrescentou que tentou solucionar a questão pelos canais de atendimento em duas ocasiões, sem êxito,...