Cerca de 50 pessoas, que participam da sessão do júri da Comarca de Sousa, foram submetidas à testagem rápida, por meio swabe, para detectar casos de covid-19. Todos testaram negativo. O procedimento, realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), minutos antes do início do julgamento. Para esse mês de agosto estão previstos 11 júris populares. Antes de cada sessão acontecerá a testagem. O juiz responsável pelo Tribunal do Júri da Comarca, José Normando Fernandes ressaltou a importância das medidas preventivas que têm sido adotadas para a...

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...

Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba, na qual a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 3 mil. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800808-96.2019.8.15.0491, oriunda da 4ª Vara Mista de Sousa. A parte autora ingressou com ação contra a Energisa, alegando que, no mês de junho de 2019, foi surpreendida com a cobrança no importe de R$ 7.566,29 referente à recuperação de consumo do período correspondente a...

Nesta segunda-feira (14), às 9h, será inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça (PATJ), no Município de Uiraúna. A cidade é termo da Comarca de Sousa e está localizada no Alto Sertão paraibano, a 477 km de João Pessoa. Criado com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, o PATJ permite a realização de atos processuais por videoconferência e atendimentos eletrônicos. A instalação do PATJ de Uiraúna, a exemplo de outros municípios, só será possível devido a um Termo de Parceria que envolve a Prefeitura Municipal e o Judiciário local. O Posto Avançado vai...